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CÂMARA: Comissão aprova isenção maior de Imposto de Renda para idosos

Projeto de lei define isenção para quem receber pensão de até R$ 3,8 mil

28 de Junho de 2018 às 14:21

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

26 de Junho de 2018 às 10:35

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

26 de Junho de 2018 às 09:09

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

23 de Junho de 2018 às 08:24

SAÚDE: Obesidade atinge um em cada cinco adultos no Brasil

Ministério da Saúde diz que "indicadores apontam para uma tendência de estabilização

18 de Junho de 2018 às 11:53

CONGRESSO NACIONAL: Senado pode votar nesta terça projeto que dá chance a reprovado na 2ª fase da OAB

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames

12 de Junho de 2018 às 08:53

TABELA DE FRETE: Negociação com caminhoneiros deflagra nova crise

No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo

07 de Junho de 2018 às 14:48

CONGRESSO: Comissão da Câmara aprova direito de mãe amamentar em concurso público

Bebês de até seis meses seriam beneficiados com a permissão; texto permanece em discussão na Casa

05 de Junho de 2018 às 14:54

GREEN CARD: Investidores brasileiros buscam visto de residência nos Estados Unidos

Empresários correm contra o tempo já que EUA estudam aumentar exigências para conceder green card a esse perfil de imigrante

01 de Junho de 2018 às 08:51

ALTA: Com greve dos caminhoneiros, gasolina chega a quase R$ 10,00 o litro

Caminhoneiros estão parados há quatro dias e reivindicam mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras e redução de impostos para o diesel

24 de Maio de 2018 às 10:13

Novamente, os manifestantes reivindicam transporte escolar ou fechamento das escolas até conquistarem melhorias no cenário da educação.

LIBERADA: BR-364 é desbloqueada por manifestantes de forma pacífica

Polícia

21 de Maio de 2018 às 10:21

Léo Moraes apoia projeto Bombeiro Misto do Corpo de Bombeiro Militar de Rondônia

Serão 12 municípios contemplados por meio de um convênio que terá Bombeiro Militar e Bombeiro Municipal trabalhando em conjunto.

14 de Maio de 2018 às 14:03

Advogado diz que artifício de adversários não vai funcionar

Coligação de Japonês explica que adversários não têm direito de questioná-la

Interior

11 de Maio de 2018 às 14:50

Sebrae e SPC Brasil comemoram aprovação do cadastro positivo

A proposta estabelece que gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação de um histórico de crédito.

10 de Maio de 2018 às 16:10

Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre

Concurso INSS 2018 é analisado com 7.580 vagas

Concursos

10 de Maio de 2018 às 09:31

STJ considera artesanato válido para remissão de pena

O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.

07 de Maio de 2018 às 15:03

Garota paga amigos para matarem os pais dela

Após diligências, apurou-se que a mentora do crime foi uma adolescente, de 16 anos, filha da vítima Manoel, e a execução ficou a cargo de outro adolescente.

07 de Maio de 2018 às 09:44

Justiça pune ex-presidente da ALE/RO com dezesseis anos de reclusão por desvios de dinheiro

José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.

03 de Maio de 2018 às 17:27

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.

03 de Maio de 2018 às 10:47

Direção do PT do B nacional intervém no Diretório estadual em Rondônia

O partido, que agora chama-se Avante, foi condenado por não prestação de contas do exercício 2015, e por isso foi condenado no ano passado, e agora encontra-se com o registro suspenso.

11 de Abril de 2018 às 09:31

Faltam mais de 3 mil leitos de UTI neonatal no país, diz sociedade de pediatria

O Departamento Científico de Neonatologia da SBP estima que a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro para cada grupo de mil nascidos vivos.

05 de Abril de 2018 às 08:45

Não dá para falar em recuperação com nível baixo de carteira assinada

A taxa de desemprego passou de 12,0% no trimestre encerrado em novembro de 2017 para 12,6% no trimestre até fevereiro de 2018.

29 de Março de 2018 às 13:32

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

28 de Março de 2018 às 09:30

STJ isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público

Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial

26 de Março de 2018 às 10:24

Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados

De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona

26 de Março de 2018 às 10:17

Justiça autoriza empresa a comercializar Aedes aegypti modificado

A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.

23 de Março de 2018 às 16:06

Deputado é denunciado por sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária

Por se tratar de um deputado estadual, o processo estava sendo analisado pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia

22 de Março de 2018 às 11:19

As inscrições estarão abertas até o dia 3 de maio

MinC abre inscrições para concurso de 'Produção para Cinema 2018'

Cultura

21 de Março de 2018 às 15:11

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão

Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa

16 de Março de 2018 às 13:12

Laerte Gomes cobra do DER conclusão de obras de asfaltamento

Parlamentar destinou emendas para reciclagem e implantação de asfalto novo em ruas e avenidas do município.

10 de Março de 2018 às 08:38

Deputado Laerte Gomes solicita prorrogação do Refaz por 90 dias

Com vencimento em 19 de março, parlamentar defende aumento no prazo do Programa de Regularização Fiscal.

08 de Março de 2018 às 17:02

Mulheres ganham menos que homens mesmo com ensino superior

Mulheres ganham menos que homens mesmo sendo maioria com ensino superior

07 de Março de 2018 às 09:41

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

06 de Março de 2018 às 10:35

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens

O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

UBER: Deputados Federais votam hoje projeto sobre aplicativos de transporte

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado

28 de Fevereiro de 2018 às 10:11

Condômino com comportamento antissocial poderá ser expulso

A multa é prevista no Código Civil para os moradores que perturbam a vida em condomínio

26 de Fevereiro de 2018 às 14:22

STF autorizou quebra de sigilos em inquérito que mira Temer, afirma PGR

Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso

26 de Fevereiro de 2018 às 09:44

'Não há possibilidade de eu ser candidato à presidência', diz Temer

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, presidente da República também afirmou que há chance de ele nomear o novo ministro da Segurança Pública por meio de decreto

23 de Fevereiro de 2018 às 10:27

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Desempregados podem ter gratuidade na concessão de CNH

Pelo texto, a comprovação de baixa renda se dará com a inscrição no CadÚnico.

16 de Fevereiro de 2018 às 10:29

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Um anseio antigo da população brasilandense, segundo a Secretária de Educação Maria Resende.

Governador autoriza e assina projeto para reforma de escola municipal

Interior

02 de Fevereiro de 2018 às 10:09

Venda da Eletrobras cria tarifa extra de luz ao consumidor por 30 anos

Projeto de lei foi enviado por Temer ao Congresso na semana passada

29 de Janeiro de 2018 às 08:09

Governo vai buscar "caminho jurídico" para garantir posse de Cristiane Brasil

Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse da deputada.

22 de Janeiro de 2018 às 11:21