A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
O site entrevistou um morador próximo ao local do ocorrido, e ele contou que o corpo de Jander estava a cerca de 100 metros de onde havia caído
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
O pesquisador analisa os impactos nas atividades pedagógicas utilizadas pelos professores do Ensino Fundamental das escolas ribeirinhas
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Inscrições serão recebidas de 8 a 29 abril de 2022
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Parlamentar solicitou ao ministro da Educação um ato normativo que autorize a colação de grau antecipada agora em 2022 para área da saúde
Quem quiser contribuir, pode fazer doações através do PIX
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
Fenômeno acarreta a perda das funções ecológicas desempenhadas pelos animais que desaparecem
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
As denúncias vieram à tona em outubro de 2020
Balneários, rios e piscinas são os locais mais visitados nos períodos de férias e feriados prolongados
Redação do artigo deverá ser corrigida pelo Executivo, evitando insegurança aos servidores da Saúde que estão cedidos
"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin
Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
No caso de os resultados não serem disponibilizados ao prazo máximo fixado no edital, o candidato fica autorizado a seguir no certame até que o Sistema de Saúde Pública os forneça
Medida provisória beneficia setores de turismo e cultura
Além de Silvia Cristina, Carlos Magno também foram julgados outros políticos rondonienses
Para participar do programa, o candidato deverá estar matriculado em curso de doutorado no Brasil
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
O resultado da análise foi divulgado na última quinta-feira (10)
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Valmir está internado em Cacoal, aguardando vaga em hospital de Porto Velho
Crime está previsto no artigo art. 20, Lei 7.716/89 da Constituição Brasileira
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
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