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Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas

09 de Julho de 2018 às 17:24

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

09 de Julho de 2018 às 08:45

VENDA: Leilão de linhas de transmissão da Aneel é suspenso por liminar

A decisão liminar foi obtida em favor da Jaac Materiais e Serviços, que ficou de fora do leilão por não apresentar as garantias necessárias para a sua participação.

28 de Junho de 2018 às 08:59

BRASIL: Anvisa manda recolher lotes de fraldas da Turma da Mônica

A empresa não fez testes de qualidade, ensaios pré-clínicos e estudo de estabilidade dos produtos, segundo a Anvisa

18 de Junho de 2018 às 11:44

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

06 de Junho de 2018 às 08:49

PARALISAÇÃO: Após sete dias de greve, mais de 60 ônibus são depredados em Manaus

Até as 11 horas, 640 dos 850 veículos que costumam rodar às segundas-feiras deixaram as garagens das empresas de transporte.

04 de Junho de 2018 às 14:22

SAÚDE: Aviões da FAB serão usados para transportar medicamentos e insumos

Ministério da Saúde mapeia situação nos estados

28 de Maio de 2018 às 15:42

INTERIOR: Sem luz elétrica Justiça do Trabalho suspende expediente

A medida é em decorrência da manifestação dos caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis nas rodovias de todo o Brasil

25 de Maio de 2018 às 16:59

PARALISAÇÃO: Greve dos caminhoneiros faz Correios suspenderem envio de Sedex

Em comunicado, companhia informou que a paralisação também tem gerado "forte impacto" e atrasos nas operações

23 de Maio de 2018 às 10:27

ENTREVISTA: Justiça decide suspender direitos políticos de César Maia

Atualmente na Câmara Municipal como vereador do Rio de Janeiro, Maia respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer.

21 de Maio de 2018 às 16:11

Denatran suspende regulamentação do pagamento de multas com cartão

A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia ações que deveriam ser adotadas pelos órgãos e entidades

21 de Maio de 2018 às 10:32

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor

Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.

18 de Maio de 2018 às 15:23

Bloqueios na 364 suspende vendas de passagens de ônibus

Célio Peixoto, gerente da Eucatur, informou que a empresa suspendeu a venda de novas bilhetes entre as duas capitais até que a situação seja normalizada.

17 de Maio de 2018 às 11:30

Investigação da rede social tem como objetivo verificar se as plataformas estão usando os dados de forma irregular

Facebook já suspendeu 200 apps desde escândalo sobre roubo de dados

Canais

14 de Maio de 2018 às 11:54

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

04 de Maio de 2018 às 14:56

Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt

Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)

04 de Maio de 2018 às 10:03

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição

Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.

30 de Abril de 2018 às 09:15

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO

Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.

30 de Abril de 2018 às 08:49

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

24 de Abril de 2018 às 10:08

Estudantes que ocupam a UnB cobram reunião com MEC e pedem transparência

“Afirmamos a necessidade da Reitoria de disponibilizar, de forma transparente, informações acerca do custeio da UnB, em especial os contratos com as empresas terceirizadas”, afirmam os manifestantes.

16 de Abril de 2018 às 09:26

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia

Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.

12 de Abril de 2018 às 10:57

um problema foi que os testes não tiveram a participação do professor Gilberto Chierice, que fez os estudos sobre a substância.

CPI identifica falhas nos testes para a liberação da fosfoetanolamina

Canais

12 de Abril de 2018 às 09:45

Tribunal autoriza Correios a cobrar taxa por encomenda entregue no Rio

A cobrança, fixada em R$ 3 por encomenda, foi estabelecida por causa do alto índice de roubo de cargas, que eleva os custos operacionais das entregas na região metropolitana da capital fluminense.

11 de Abril de 2018 às 14:46

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil

O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo

10 de Abril de 2018 às 10:22

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

06 de Abril de 2018 às 09:37

GREVE DE ÔNIBUS: Reunião com motoristas é suspensa e retorna às 16h de hoje

Prefeito tentar encontrar solução para que ônibus voltem a circular o mais rápido possível

26 de Março de 2018 às 14:28

Prazo inicial para adoção era 2016, depois passou para 2017. Última data é 1º de setembro

Governo suspende por 60 dias a implantação de placas do Mercosul

Canais

22 de Março de 2018 às 16:19

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes

No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos

21 de Março de 2018 às 16:29

Maia anuncia que PECs podem tramitar na Câmara durante intervenção no RJ

A informação foi anunciada no plenário da Casa, em resposta a uma questão de ordem do deputado Miro Teixeira

14 de Março de 2018 às 09:08

PARALISAÇÃO: Funcionários dos Correios entram em greve nesta segunda

A greve é por tempo indeterminado

11 de Março de 2018 às 17:36

CONFUSÃO: "Esse prefeito é um brincante", diz deputado Hermínio

Em áudio distribuído em redes sociais, deputado questiona interesse do prefeito em fechar acordo com empresa de videomonitoramento, segundo Hermínio, com sede na China

01 de Março de 2018 às 15:13

RONDÔNIA: Sindicatos debatem retomada do Seguro Pecúlio

Na oportunidade foi esclarecido que em caso de transposição os servidores transpostos não perderiam o benefício do seguro, haja vista, a condição de continuidade com o desconto através do SIAPE

22 de Fevereiro de 2018 às 14:30

Ministro pede vista de processo de ação penal contra Acir Gurgacz

De acordo com a denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (BASA)

21 de Fevereiro de 2018 às 09:21

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso

'É um efeito colateral prejudicial do decreto', opina o relator Efraim Filho (DEM-PB)

20 de Fevereiro de 2018 às 09:18

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Bancos terão de reservar mais recursos para empréstimos a estados e municípios

A obrigação consta de norma publicada ontem (08) pelo Banco Central (BC)

09 de Fevereiro de 2018 às 09:44

O jogo de volta entre as equipes está programado para o dia 21 de fevereiro no estádio Gentil Valério, em Ariquemes

Jogo entre Real Ariquemes e Sparta é remarcado

Esporte

08 de Fevereiro de 2018 às 09:03

Herdeiro da Samsung tem condenação suspensa e deixa a prisão

Lee, de 49 anos, deixou hoje as instalações penitenciárias onde permanecia há quase um ano.

05 de Fevereiro de 2018 às 08:46

Reforma da Previdência é o assunto na volta dos trabalhos do Congresso

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira

05 de Fevereiro de 2018 às 08:39

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada

22 de Janeiro de 2018 às 08:38

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil

20 de Janeiro de 2018 às 12:34

Após dois anos, Gol voltará a ter voos para os EUA em novembro

Serão quatro operações diárias com partidas de Brasília e Fortaleza

15 de Janeiro de 2018 às 09:48

Travessia de turistas pelo Rio Mamoré não pode ser feita até protesto acabar

BOLÍVIA: Turismo de brasileiros é proibido após protesto contra novo código penal

Interior

10 de Janeiro de 2018 às 16:47

Trio está desaparecido desde o dia 14 de dezembro no município de Canutama

AGRICULTORES DESAPARECIDOS: Decretada a prisão de dois fazendeiros suspeitos

Polícia

29 de Dezembro de 2017 às 10:10