Com o georreferenciamento, é possível identificar as características de cada propriedade
Saída dos pátios da PRF está sujeita à regularização junto à instituição
Segundo prefeitura, tempo de processos deve ser reduzido em pelo menos 70%
Serviços estão avançados e consolidam nova região portuária de Porto Velho
Durante a reforma, o Museu da Memória Rondoniense ficará aberto para visitações de terça a sexta-feira, das 14h às 17h. O agendamento pode ser feito pelo e-mail: agendamento.mero@funcer.ro.gov.br
Comprovação da Prova de Vida pode ser realizada através de videoconferência
É reforçado que condutor e passageiros devem utilizar cinto de segurança
Semur está atendendo a população no próprio bairro a partir desta quarta-feira (7)
Em meio ao tumulto do início do ano parlamentar, o senador de Rondônia foi atendido pelo presidente do Senado Federal e encaminhou projetos de interesse do Brasil e de Rondônia
Caixas d’água foram instaladas em 1910 e 1912, servindo tanto à população quanto às obras da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, até a década de 50
Departamento de Postura fará a fiscalização do trabalho durante a passagem dos blocos
Quem não apresentar as Certidões ficará de fora e será chamado o próximo colocado,s egundo a Funcultural
Primeiro turno acontece em 6 de outubro; segundo turno está marcado para 27 de outubro
Trabalho da Semur assegurou a regularização fundiária de mais um distrito da capital
Multas podem variar de acordo com os transtornos causados à população
Investimento do Executivo estadual foi de mais de 15 milhões de reais
A iniciativa visa à promoção da regularização ambiental em áreas específicas
Em todo o Brasil, serão retomadas mais de 5,5 mil obras para ampliar o acesso ao SUS. Entre elas, estão Unidades Básicas de Saúde, Centros de Reabilitação e Unidades de Pronto Atendimento
Equipes da Sema iniciaram os trabalhos em uma nascente na rua das Laranjeiras, no bairro Castanheira
Medida leva em conta o direito à moradia, segurança jurídica e melhor qualidade de vida para os moradores
Problemas podem resultar na suspensão, bloqueio ou até mesmo no cancelamento do benefício
Foi um ano de mudanças e conquistas para a sociedade
Motoristas devem se atentar ao cronograma, que começa em março e vai até outubro
Nova regulamentação se aplicará aos contratos celebrados após 1° de janeiro de 1999 e àqueles que foram adaptados à Lei 9.656/1998
Serão direcionados 644 milhões para educação, R$ 415 milhões para previdência, entre outros valores para manter os serviços públicos municipais
Realização de audiências públicas e dos fóruns distritais reforçam presença popular na discussão do orçamento e do Plano Diretor
Um marco importante para a transformação digital no estado foi a inclusão de 4 novos serviços no Portal do Cidadão
O Decreto traz medidas que atendem motoristas de aplicativo e promove melhores condições de trabalho
A parlamentar destaca sua atuação em diversas áreas e reforça compromisso com a comunidade.
População pode ajudar denunciando descarte incorreto de lixo em áreas urbanas
Refis Municipal 2024 também foi aprovado, com previsão de adesão para o primeiro semestre do próximo ano
Regularização ambiental de imóveis rurais busca sustentabilidade ambiental e econômica
Atualmente sujeitos a uma alíquota de 2%, essa isenção representará um alívio financeiro considerável
Rondônia tem realizado diversas ações para promover a produção agrícola e pecuária sustentável
Medida visa reduzir e até mesmo zerar todos os encargos tributários que existem sobre essas habitações
Fortalecimento é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e econômica da Amazônia Legal
Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que o contribuinte em atraso regularize sua situação
Documentos serão repassados aos ocupantes de terras da região que fizeram requerimento na Plataforma de Governança Fundiária (PGT)
Uma das principais preocupações é a situação precária das escolas, que se encontram paralisadas
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