TJRO nega pensão por morte à ex-mulher
Banco é condenado a pagar 10 mil de indenização
Interesse público prevalece sobre particular e indenização é negada pelo TJRO
TRE Acre cassa diploma do prefeito de Cruzeiro do Sul Vagner Sales
JARU - Cidadão é multado duas vezes por não usar cinto de segurança em sua POP 100
Delúbio Soares se entrega à Polícia Federal em Brasília
ELEIÇÕES CREMERO - Chapa 2 confirma favoritismo e mais uma vez derrota chapa da situação
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Relatório pede cassações. Será que elas vão acontecer mesmo?
INCRA é obrigado a tomar medidas de proteção ao meio ambiente
Lei permite que defensor público seja curador de menor
TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual
Homem acusado de atear fogo no pasto alheio é absolvido
Bradesco é condenado por descumprir lei municipal
Equipes garantiram vaga nas semifinais e, consequentemente, o acesso à Série C de 2014
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Acusação de fraude inexistente é apego ao poder
Recurso do MPF defende a condenação da magistrada por contratar a irmã para atuar no próprio gabinete
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Execuções Penais, impetrou Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, em favor do apenado. A Justiça concedeu liminar favorável ao reeducando.
AVISO AOS MÉDICOS CUBANOS: NÃO TEMOS ESCRAVOS HÁ 125 ANOS!
Juizado Especial determina pagamento de Licença Prêmio não tirada na ativa por servidor público federal
Bradesco é condenado a pagar mais de R$ 600 mil por submeter empregado a transportar valores
Proibição de consumo de marmitex em restaurante gera condenação
Cliente de banco receberá indenização por saque indevido na conta corrente
Escola foi condenada a pagar R$ 20 mil a título de dano moral a uma aluna
Empresa é condenada por danos morais e reintegrar trabalhador com vírus HIV despedido por discriminação
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Os que caem na teia da aranha não conseguem escapar – Por Sergio Pires
Assassino confesso de Dorothy Stang é libertado após oito anos de prisão
Denúncia - Garimpeiros pedem socorro ao presidente da Assembleia
Fred (autor de dois gols) e Neymar comandaram a vitória brasileira no Maracanã.
Fifa quer aumentar sua popularidade no país.
Singeperon cobra da PGE compromisso assinado em 2012 e pede manifestação do MP
1ª Câmara Criminal negou possibilidade de que a pena fosse cumprida no semiaberto
Juiz não libera pedido de pagamento de plano Bresser
Judiciário mantém adicional de insalubridade a servidora pública
Indígena processa Funasa por negligência
NOTA DA CUT: Governo descumpre acordo judicial e ainda usa justiça contra greve dos agentes penitenciários
TCE julga recurso do SINDCONTAS para pagamento de auxílios de licença-prêmio convertida em pecúnia
Primeiro escalão de Dilma usa jatinhos da FAB
Publicitário que atendia Roberto quer atender prefeitura
TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma
Operador de som é indenizado por Igreja Universal após agressão de pastor
Justiça reconhece direito de eletricista a auxílio-doença
Ex-foragida da justiça, Silvana Cavol retorna à SEMPRE
Companhia aérea é condenada por cancelamento de voo
Bruno é condenado a 22 anos e 3 meses de prisão
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