O objetivo foi fomentar o debate aberto sobre a questão
Voltado exclusivamente a membros do Ministério Público de todo o país, especialmente os que atuam na área de defesa do patrimônio público, o curso tem como objetivo promover o compartilhamento de experiências sobre técnicas de investigação no combate à co
Resultado dos debates será encaminhado ao governo do Estado para auxiliar na elaboração do Plano Estadual.
O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé
As medidas foram adotadas, em razão de terem sido detectadas irregularidades por parte da Administração Municipal, consistentes na prática de nepotismo
MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.
Caso as medidas para resolução do problema não sejam cumpridas, o MP vai instaurar inquérito civil público e adoção de medidas próprias, inclusive judiciais
O debate acontece das 16h30 às 17h30, mediado pelo coordenador do evento.
Emília Oiye, promotora de Justiça, em sua palestra abordará o Sistema único de Saúde.
Por Sérgio Pires
O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil
Outra audiência com todas as partes ficou marcada para o dia 30 de novembro, às 14h.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres
O encontro é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau)
Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil
Denis é apenado monitorado por tornozeleira eletrônica e estava prestando serviço à Secretaria Municipal de Obras
"A enfermeira subiu em cima de mim, para empurrar o bebê. Fiquei sem ar, minha barriga ficou toda roxa”
Sua saída da prisão foi marcada por diversos protestos de entidades civis, que pedem a revogação de tal decisão judicial.
A iniciativa tem por objetivo ainda reforçar a campanha 'Bagagem sem preço'
De acordo com as fiscais, a ação é um pedido do Ministério Público (MP), através da promotora da infância e juventude Yara Viscardi.
As ações articuladas pelo Ministério Público, em parceria com órgãos de fiscalização, já tem surtido efeito positivo na diminuição dos índices de queimadas e poluição atmosférica no município de Machadinho do Oeste
Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.
Secretário Williames Pimentel destacou compromisso do governo com o setor de saúde
A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora.
Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas
Depois das inúmeras denúncias feitas pelo Rondôniavip, órgão ministerial vai verificar estrutura, equipamentos e pessoal do Hospital Irmã Dulce
Festa promovida por vereador Marcelo Cruz desrespeita pátio ferroviário recuperado pela Prefeitura, mas pisoteado pelo público frenético, na presença do cantor Fernandinho
O motivo seria a utilização de ambulâncias públicas do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para eventos privados em Ariquemes, em violação à legislação específica.
Nesta quarta-feira, as equipes da Vigilância estiveram em estabelecimentos localizados na zona Leste da cidade
A iniciativa nasceu como resultado de um estudo realizado pela unidade do MP, segundo o qual concluiu-se que o fator de reincidência está ligado a três características comuns desse público
Coluna Jussara Gottlieb
A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site.
A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site
A Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia na construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, em Porto Velho, foi tema da palestra da Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Coordenadora do Grupo das Usinas, Aidee M
A atividade reuniu mais de 150 pessoas, a maior parte estudantes da rede pública e privada cidade
A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, considerando a legislação acerca do direito do consumidor e os episódios de vandalismo praticados por pessoas contrárias à operação do serviço na cidade
O deputado Airton Gurgacz apresentou e teve aprovado Projeto de Lei que institui as patrulhas “Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica no Estado de Rondônia
Crise no setor de hemodiálise, recursos para APAC e merenda escolar a escola de tempo integral foram abordados no encontro
Com a interferência do deputado Airton, município e estado acordaram que do total de excedentes, a prefeitura vai pagar a metade e o governo do estado a outra metade, solucionando o problema do setor e atendendo a demanda de toda a região
Realizado durante o feriado prolongado, nos Municípios de Machadinho do Oeste e Vale do Anari
Promotora argumenta que situação de guerra vivida por policiais não deve ser ignorada
Firmou-se ainda uma parceria entre as escolas particulares, Semed e Seduc, para que estas disponibilizem vagas aos docentes das escolas particulares em seus cursos, treinamentos, formação continuada e outros, atinentes à Educação Inclusiva.
Polícia Civil investiga o administrador Walter Tadeu Soares de Camargo, de 61 anos
A inspeção foi conduzida pela Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, tendo como base procedimento instaurado pela Promotoria para apurar as condições físicas de funcionamento do CAPES
A primeira atividade foi uma reunião, na tarde de quinta-feira, 23 de março, com representantes de diversos órgãos estaduais e federais para criação de uma Rede de Cooperação com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para solucionar os problemas agrár
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.