O valor do benefício será definido por meio de medida provisória
Está proibida a circulação nas ruas durante 60 horas
“Quando não viável o fechamento das fronteiras, barreiras sanitárias eficazes devem ser criadas”
Projeto prevê infraestrutura e regularização dos profissionais
Uma das buscas foi na sede da empresa que organizou o evento, a produtora Série Gold
Confira a coluna de Cícero Moura
A maior parte diz não ter condições de se manter em Portugal ou arcar com os custos extras de incluir uma conexão até o destino, alternativa para deixar o país recomendada pelo Consulado Geral do Brasil em Lisboa
A entrada de pessoas em restaurantes é permitida até às 21h e a permanência até às 22h
A nova redação foi publicada na sexta-feira (12), no Diário Oficial de Rondônia, Edição Suplementar 31.1, reforça o Sistema de Distanciamento Social Controlado.
Um deles estava sem poder se locomover, pois uma das patas estava infeccionada e com tapurus
Medida Provisória foi publicada nesta quinta no Diário Oficial
Apenas em relação aos servidores municipais serão menos 13 mil pessoas em circulação
O período do defeso está em vigor desde outubro e se prolonga até o próximo mês de março nas bacias hidrográficas no Estado
A ideia é mostrar um pouco mais os produtos produzidos aqui em Rondônia, e fazer com que as pessoas deem preferência
O agressor do cachorro confessou o crime e vai responder por maus-tratos a animais
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
O isolamento social exigiu diversas ações revestidas de alta rigidez sanitária para impedir uma situação pior
Proibição de voos para o Brasil é devido à nova variante do vírus, oriunda do país
O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27)
Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes
De acordo com Nota Oficial divulgada pela prefeitura, os agentes estavam desobstruindo a área de estacionamento do hospital
Hospitais como o CEMETRON já não possuem mais leitos para receber os pacientes infectados pelo vírus
O fato ocorreu, quando os Policiais Penais realizavam revista pessoal ao apenado, para este dar entrada na Casa do Albergado
Restrições estão em vigor até 31 de janeiro
Bares, restaurantes e cafeterias terão restrições ainda mais rígidas
Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior
O crime foi cometido, na véspera de Natal, no momento em que o ex-marido entregava as meninas para a magitrada na porta do condomínio onde ela morava
Foram cumpridos dois mandados judiciais: um de busca e apreensão e outro de proibição de qualquer aproximação a ministro do STF e seus familiares
Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal) permanecem afastados das prefeituras
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
De acordo com o edital, os clubes ficarão responsáveis pela administração do Estádio por um ano, podendo ser prorrogado em mais um ano.
Músicos e DJs, conforme a norma, devem ficar a uma distância mínima de 4 metros do público. Também devem usar o protetor facial plástico (face shield), e não podem ocorrer interação por meio de dança por parte do público.
Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia é aprovada
Confira as orientações da Justiça Eleitoral para votar de forma tranquila e segura
É também o último dia para a realização de debates
A reabertura também seria uma solução para lidar com as dificuldades enfrentadas pelas companhias aéreas
A decisão garantiu a eles o direito de cumprir prisão domiciliar
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Pimentel entrou com uma liminar na Justiça justificando uma falha da sua assessoria em não estar presente à reunião que definiu as regras do debate
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