Município de Nova Mamoré e Guajará discutem acordo sobre saúde
O processo já dura algum tempo e com essa ação o Sindsbor junto com a Secretaria do Patrimônio da União em Rondônia, pretende dar celeridade a regularização sem qualquer dolo aos munícipes com informações falsas.
Acordo de cooperação permite infratores a fazer cursos
Neste terça-feira (02), por volta das 9 horas, aconteceu uma reunião entre a Defensoria Pública do Estado, os demais órgãos que integram o comitê que discute os Conflitos Agrários em Rondônia e o chefe da Casa Civil do Governo, Marco Antonio de Faria.
Órgãos que atuam na área agrária em RO fecham acordo para agilizar processos
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia realizou nesta segunda-feira, dia 24 de novembro, uma sessão especial para despedida do Procurador de Justiça Fernando Ferrari, que se aposentará em janeiro de 2015.
Em Linhas Gerais – Por Gessi Taborda
Seminário discute soluções para problemas no sistema penitenciário
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
Para o Juiz Federal Dimis Braga, a solução é que o IPHAN apresente estes estudos o quanto antes para que a União possa dispor de verbas no orçamento, tornando assim possível a prevenção e evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.
De acordo com a denúncia, em abril de 2013, dias antes da divulgação ao mercado de dados negativos sobre a situação da OSX, Eike vendeu suas ações da companhia, livrando-se dos prejuízos que a esperada desvalorização dos ativos causaria. A manobra, que ev
A primeira etapa da campanha foi lançada no ano passado com foco inicial nas escolas de ensino médio e agora será ampliada para as escolas de ensino fundamental.
Atividades esportivas e palestra fazem parte da programação do Conte até 10
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho
Ato Cívico na OAB/RO reúne candidatos ao governo do estado para assinatura de termo contra a corrupção
Membros do MP RO participam do IV Encontro do MEC com os MPs
O Rondoniaovivo nas matérias relacionadas as Eleições 2014 – seja com referência as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Tribunal Superior Eleitoral, candidatos e ações dos mesmos - está temporariamente bloqueando os comentários por seguir
Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão.
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.
PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
Análise vai apurar se governo respeitou os limites de gastos com publicidade.
Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE
O (69) 9231-3664 é exclusivo para utilização do Whatsapp, como envio e recebimento de mensagens, vídeos e fotos. Para denúncias por ligação, o eleitor pode utilizar o número 148, da Justiça Eleitoral
TRE-RO amplia divulgação sobre as condutas vedadas no período eleitoral
O evento é voltado para jornalistas que atuarão na cobertura das eleições, bem como estudantes e professores de comunicação interessados.
Compra de votos, condutas proibidas, abuso de poder, uso da máquina pública, entre outros ilícitos serão analisados pela PRE/RO. As mensagens podem ser investigadas, dependendo das informações prestadas.
O evento será nesta quinta-feira, no auditório do Ministério Público do Trabalho, das 14h às 18h
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
Juiz Delson Xavier toma posse como membro efetivo da Corte Eleitoral
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
Procuradoria Regional Eleitoral avisa aos pastores e representantes religiosos que templos são locais de uso comum e não podem ter propaganda política
Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia
TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO
A Justiça do Trabalho negou o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para que todos os selecionados para o programa de voluntários da Copa do Mundo 2014 fossem contratados com Carteira de Trabalho assinada.
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para obrigar a Fifa a contratar, com carteira de trabalho assinada, todos os 14 mil voluntários que vão atuar na organização dos jogos da Copa do Mundo.
PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas
Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, em Ji-Paraná, nesta sexta-feira (30), foram votados os nomes dos advogados para compor as listas sêxtuplas de juiz titular e juiz suplente na Egrégia Corte do T
Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.
MPs assinam protocolo de intenção para execução do MPEduc
TRE reúne bancada federal e pede apoio para superar problemas decorrentes da cheia
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