Evento em São Paulo debateu proposta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico do café torrado produzido no Brasil
Nova medida busca oferecer mais segurança e facilidade no reconhecimento veicular
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
O fato teria ocorrido durante visita presidencial em Porto Velho, na última quinta-feira (03)
Presidente Edwilson Negreiros (PSB) está sempre preocupado com bem-estar dos servidores da Casa
A exemplo do calendário de plantação, o vazio sanitário da soja, ocorrerá de forma regionalizada, com dois períodos distintos
Projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores; evento é realizado há mais de 20 anos
Quando comprar, exija a nota fiscal
Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron
Especialistas foram unânimes em dizer que o desastre em Capitólio (MG) poderia ter sido evitado com o acompanhamento constante dos movimentos das placas
A medida tem prazo até 31 de janeiro
A Conab irá comercializar o produtor por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB)
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
A medida pode ser um estímulo à compra de veículos elétricos do DF
A modalidade de pedágio de 50% ou 100% do que faltava para se aposentar não sofrerá alteração; entenda as mudanças
O processo de certificação e outorga de uma empresa aérea deve observar vários requisitos técnicos e operacionais (Divulgação/Inframerica)
Neste processo seletivo há vagas para os cursos de Administração, Direito, Psicologia e Teologia
Regime tributário foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e permitiu o crescimento do empreendedorismo no país
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Reclamações quanto aos excessos cometidos por profissionais que trabalham em aplicativos só aumentam
A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.
Evento é realizado há mais de 20 anos na capital rondoniense
A decisão foi tomada durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa.
A norma também fixou que essas visitas só podem ocorrer uma vez por mês
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
Empresa ainda não divulgou número de funcionários demitidos por falta de vacina
A bandeira imperial, usada de 1822 a 1889, foi inspiração para a atual bandeira nacional
Segundo membros da associação, houve propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido pelo regimento do pleito
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso
Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.
O processo seletivo poderá ocorrer por meio do vestibular agendado
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
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