Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

ÚLTIMO DIA: Prazo para declarar imposto sobre propriedade rural acaba hoje

Mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à RF; expectativa é que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo

30 de Setembro de 2021 às 08:32

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

29 de Setembro de 2021 às 17:26

EDWILSON NEGREIROS: Ver. comemora aprovação de proibição da cobrança de taxa por sacolas plásticas

Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento

29 de Setembro de 2021 às 16:18

PORTARIA: Ministério regulamente o uso de drones em atividades agropecuárias

A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,

29 de Setembro de 2021 às 10:52

ESPAÇO ABERTO: Vereador diz que vai processar prefeito por calunia e prevaricação

Espaço Aberto

24 de Setembro de 2021 às 08:45

Como a Bitcoin revolucionou as apostas online no Brasil?

Destaques Empresariais

23 de Setembro de 2021 às 16:44

VITÓRIA: Justiça considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs em Rondônia

Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão

23 de Setembro de 2021 às 09:55

APROVADO NA ALE/RO: Projeto de Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas

A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de ensino público e privado, assim como editais de concursos públicos

22 de Setembro de 2021 às 10:36

O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"

CRISE: TCU determina suspensão de portaria da Cultura sobre análise de projetos da Rouanet

Cultura

20 de Setembro de 2021 às 11:49

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

Brasil e Mundo

17 de Setembro de 2021 às 09:29

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

17 de Setembro de 2021 às 09:05

Projeto de lei segue para sanção presidencial

CANDIDATOS: Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Brasil e Mundo

15 de Setembro de 2021 às 09:39

DEPUTADA: Cássia Muleta tem vitória unânime no Tribunal Superior Eleitoral

A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado

10 de Setembro de 2021 às 15:49

NOTA: Deputada Cássia Muleta tem vitória unânime no Tribunal Superior Eleitoral

A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado

10 de Setembro de 2021 às 11:10

DEPUTADO: Cirone Deiró pede ao governador que encaminhe projeto de Refis à Assembleia

Ele reforçou o pedido para que o governador encaminhe à Assembleia Legislativa o projeto de lei isentando juros e multas, para que os recursos entrem no Estado e o governo possa investir em áreas como saúde, educação, estradas e infraestrutura

01 de Setembro de 2021 às 10:27

DECISÃO: Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade

28 de Agosto de 2021 às 09:48

PREVENÇÃO: Empresários de Porto Velho apoiam vacinação de funcionários contra Covid-19

Maioria de funcionários já tomou pelo menos a primeira dose. Donos de empresas estimulam a imunização de empregados

21 de Agosto de 2021 às 09:40

Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado

PECULATO: Justiça de RO condena engenheiros e empresários acusados de cometer ilegalidades

Interior

19 de Agosto de 2021 às 15:13

MUDANÇA: Nirf é substituído pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal deixa de se chamar Nirf e passa a ser chamado CIB. Não haverá mudança no número para os imóveis rurais já cadastrados.

13 de Agosto de 2021 às 16:05

BANCADA FEDERAL: Sete deputados de RO votaram pela cassação de Flordelis

A votação que ocorreu nesta quarta-feira(11), teve 437 votos a favor da cassação e 7 contra

11 de Agosto de 2021 às 18:39

CONTRIBUINTES: Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021

A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2021 deve ser enviada pela internet no período de 16/08 a 30/09 por donos de imóveis rurais.

09 de Agosto de 2021 às 09:18

EDWILSON NEGREIROS: Projeto autoriza distribuição de internet em escolas da rede municipal

Câmara promulga projeto de Negreiros e agora é lei: Prefeitura de Porto Velho está autorizada a distribuir internet no ensino público

06 de Agosto de 2021 às 17:53

INFORMAÇÕES: Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados

01 de Agosto de 2021 às 12:39

GESTÃO: Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo

Bolsonaro também pediu autorização ao Senado para crédito junto ao NDB

30 de Julho de 2021 às 08:58

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher

Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.

29 de Julho de 2021 às 11:12

LIVRE DA PRAGA: Idaron esclarece que não há suspeita de monilíase do cacaueiro em RO

A Agência realizou mais de 1.100 levantamentos de detecção em propriedades rurais e urbanas distribuídas em todo o território rondoniense

26 de Julho de 2021 às 11:57

BOMBEIROS: Jair Montes e Laerte apresentam PL para revogar lei que altera regularização da atividade

Em defesa da categoria que afirma ter sido prejudicada com a Lei nº 5.067/2021, parlamentares propõem que norma anterior seja mantida

21 de Julho de 2021 às 17:52

EXCLUSIVIDADE: Projeto de Edwilson Negreiros vira lei e capital tem faixas para motos

Elas serão colocadas em todas as vias públicas com semáforos

20 de Julho de 2021 às 15:17

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Bares abertos fora do horário permitido e falta de distanciamento social são flagrados

Equipes de fiscalização atuaram em diversas zonas da cidade

19 de Julho de 2021 às 08:13

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

15 de Julho de 2021 às 15:19

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

12 de Julho de 2021 às 10:23

CIRCULAÇÃO: Construção de calçadas segue normas de padronização

Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação

01 de Julho de 2021 às 16:48

Direito à defesa é uma garantia constitucional dos trabalhadores

Colunas

30 de Junho de 2021 às 09:05

CARESTIA: Aneel reajusta taxa extra de energia em 52% e já prepara novo aumento

Para o consumidor final, o novo aumento deve deixar as contas de luz, em média, 8,12% mais caras em julho.

30 de Junho de 2021 às 08:52

Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

APOIO: Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

Brasil e Mundo

30 de Junho de 2021 às 08:43

NA EUROPA: Vacinação lenta e combate precário da pandemia barram brasileiros

França e Alemanha impedem a entrada de trabalhadores, estudantes e pesquisadores por causa da vacinação a passos lentos e do combate equivocado da pandemia, que foi criticado pela OMS.

26 de Junho de 2021 às 10:15

NORMA: Decreto regulamenta transferências de recursos da administração Direta e Indireta

Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco

25 de Junho de 2021 às 15:18

JACI-PARANÁ: UPA fez mais de 140 mil atendimentos em um ano de funcionamento

Estrutura moderna e eficiente garante melhores serviços aos moradores do distrito e localidades próximas

25 de Junho de 2021 às 14:52

MERCADO: Pressão por soja responsável cresce, mas tecnologias não emplacam

Maior produtor de soja do planeta, Brasil tem opções para reduzir agrotóxico nas lavouras, mas produtores recuam na adoção de técnicas mais sustentáveis e dados mostram que desmatamento associado ao grão pode estar saindo do controle

25 de Junho de 2021 às 10:36

PANDEMIA: MPRO e MPF pedem que RO reconsidere o relaxamento de medidas de enfrentamento

Os MPs também pedem que seja analisada, antes da liberação de qualquer atividade não essencial, a prioridade do retorno presencial das atividades educacionais

19 de Junho de 2021 às 11:57

Termo de Utilização inclui diversos dispositivos que orientam, instruem e esclarecem a responsabilidade de cada usuário

ESPORTIVOS: Sejucel e associações assinam termo para realizarem atividades no Ginásio Fidoca

Esporte

16 de Junho de 2021 às 16:16

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

Concursos

16 de Junho de 2021 às 16:14

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada

O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.

15 de Junho de 2021 às 10:11

DEPUTADO: Lei de Eyder Brasil que Combate o Abandono aos Animais é sancionada

A norma já está em vigor no Estado do Estado de Rondônia.

14 de Junho de 2021 às 15:18