Operação resultou em 28 estabelecimentos comerciais visitados
O parcelamento poderá ser feito em até 48 vezes
Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação
O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei
O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.
Operação de rodoviária fiscalizou 81 mil veículos em estradas federais
O anteprojeto prevê a retirada de juros e multas e o parcelamento de impostos municipais, ISS e IPTU.
Tragédia, em fevereiro de 2019, matou dez jovens atletas do Flamengo
O último leilão no Estado foi promovido em 2019
Período entre maio a setembro é marcado pela ocorrência de focos de calor na região
Além disso, o apenado não possui carteira de habilitação. O caso foi levado à Central de Flagrantes por direção perigosa
Além do meio eletrônico, o cidadão pode comparecer a uma agência da Receita Estadual, para solicitar a adesão aos programas
População pode usar telefones da Sema para denunciar ocorrência de infrações
Se a pessoa reconhecer a infração de trânsito e não recorrer, terá direito a 40% de desconto até a data do vencimento
Decisão foi tomada devido incertezas sobre as vacinas e as novas variantes do coronavírus
O prêmio reconhece empresas e cooperativas do agro que adotam práticas de integridade, responsabilidade social, ambiental e ética
Atuação ocorreu em todo Estado de Rondônia, em 16 localidade do Acre e 13 pontos geográficos do Sul do Amazonas
68 veículos e 150 pessoas foram fiscalizados
Defesa de Eduardo Japonês anunciou que irá recorrer ao TRE/RO
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
Multa para quem danifica o meio ambiente varia de R$ 80 a R$ 8 milhões
O projeto Refaz Ipva/Itcd aprovado pela ALE tem o objetivo de auxiliar contribuintes a quitar débitos inscritos ou não na dívida ativa do Estado
O órgão informou que o infrator havia sido multado em nada menos que R$ 105,5 milhões
O mês de abril é dedicado ao combate à crueldade animal e a conscientização sobre a posse responsável
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
O documento surge depois de o governo ter passado mais de dois anos sem um plano para proteger a Amazônia
Quem repassa os veículos e não formaliza a transferência responde pelo que acontece
Gestões investem em soluções ambientais que refletem na qualidade de vida nos municípios
Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020
A lei permitirá a maiores de 21 anos comprar maconha e cultivar plantas para o consumo pessoal
A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ
Uma tendência sombria e sinistra surgiu por dinheiro
Medida é tomada em razão do agravamento da pandemia
O objetivo principal é garantir produtos certificados e de qualidade para o consumo humano
Essas regras aplicam-se aos voos de 19 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021
Através de notificações o proprietário é acionado sempre que tiver acontecendo algo errado na propriedade, podendo evitar grandes prejuízos
As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19
Pela primeira vez na história, uma sessão foi realizada num domingo pelo Parlamento Estadual.
O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho
"Estamos trabalhando muito, para autuar e penalizar as empresas que não cumprem os seus deveres”
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