CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
Prazo se estende até 20 de agosto
Na segunda-feira, dia 16 de julho de 2018, a Vara do Trabalho de Jaru comemora seu jubileu de Prata, 25 anos de instalação e funcionamento
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
A entidade associativa foi criada no dia 27 de julho de 1982
Empresário e advogado era um profundo conhecedor das legislações brasileiras e por respeitar as instituições democráticas.
As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas
Veja a nota em anexo
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
A IV Caminhada do Judiciário é organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio do Departamento de Saúde e Bem-Estar Social – Desau do TJRO
Com certeza, as experiências de ter passado por tantas Varas do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre consolidam e dão toda a credibilidade para atuação agora no 2º grau”, ressaltou.
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, falou sobre as comemorações do aniversário dos 35 anos da Ameron.
Os estudantes viajaram mais de 500 km com destino à Porto Velho para conhecer as estruturas e o funcionamento do Poder Judiciário
Possibilidade de convocação de aprovados no concurso fica para o próximo ano
Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
A decisão é dos nove magistrados da Suprema Corte do país.
O formulário de inscrição até o dia 15 de julho para o e-mail ameronro@gmail.com e aguardar o resultado
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente
Uma série de atividades está programada para celebrar as bodas de coral da Ameron.
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
O objetivo é promover uma gestão mais participativa
Mais de 600 participantes, número recorde na história do Fonaje, estarão reunidos até a sexta-feira, 15, para debater o tema “Reestruturação dos Juizados Criminais”.
O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
O marco foi comemorado por magistrados, servidores, advogados e partes que se fizeram presentes na unidade.
A reunião teve ainda a participação da secretária Geral da Presidência do Regional, Shirley Pantoja Esteves.
A instituição foi instalada em 1983 em Rondônia
As medidas de prevenção são essenciais, pois vão ao encontro de obtenção, utilização e possível escassez dos recursos naturais
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário e, por conseguinte, aquele que presta serviços judiciários mais aquém da qualidade desejada.
Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.
A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região finalizou algumas remoções de magistrados para Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, conforme aprovado pelo Tribunal Pleno.
Em fevereiro do ano passado, a rede social passou a fazer parte das ferramentas de comunicação da Associação com os operadores do direito, magistrados e a sociedade em geral.
III Caminhada do Judiciário movimentou servidores
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
A ação faz parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente
Caminhada do Judiciário reunirá, na próxima sexta-feira, 25 de maio, servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia
Melki Donadon esteve em Porto Velho pressionando para que recurso fosse julgado até dia 24
A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
O curso foi ministrado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Marcos Scalercio.
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