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A Justiça de indicou como reprovável a conduta do policial militar Costa Júnior, que na função de comandante, devendo proteger seu batalhão, mantendo sua incolumidade, apropriou-se de valores alheios, valendo-se de posição no cargo que exercia

16 de Agosto de 2017 às 10:27

JI-PARANÁ: MP-RO oferece novas denúncias contra servidores

A Operação Assepsia visou apurar crimes praticados em desfavor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ji-Paraná

15 de Agosto de 2017 às 15:53

MP/RO atinge nível de excelência no Ranking da Transparência

O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência

09 de Agosto de 2017 às 17:41

Juiz condena falso médico que atendia como oftalmologista

Ainda segundo o MP/RO, fora apurado que Braga cobrava R$ 50,00 por consulta.

07 de Agosto de 2017 às 15:53

TCE inocenta deputado Laerte de acusações lançadas na Operação Olimpo

O deputado e todos os citados na acusação, tiveram a oportunidade de comprovar que os erros foram formais

07 de Agosto de 2017 às 05:00

São 1.1000 candidatos concorrendo para 10 vagas

MP-RO:Candidatos participam da primeira etapa do concurso para promotor de Justiça

Concursos

06 de Agosto de 2017 às 14:44

Justiça concede prisão domiciliar a condenado por tráfico e estupro de vulnerável

Segundo a magistrada, a Unidade Prisional não possui condições de suprir as necessidades médicas do apenado.

28 de Julho de 2017 às 11:43

MP lança Programa InFoco com palestra sobre Governança Inovadora

A palestra sobre Governança Inovadora será proferida pelo professor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UF/PR), Marcus Bittencourt

27 de Julho de 2017 às 12:01

Juíza determina que Município construa abrigo para idosos

A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais

25 de Julho de 2017 às 05:00

PM acusado de matar agente penitenciário vai a Júri Popular

Logo, o militar vai a Júri Popular onde será julgado pelo crime de homicídio

12 de Julho de 2017 às 17:58

MPF/RO aponta que Hidrelétrica descumpriu ordem judicial para reativar EFMM

Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM

12 de Julho de 2017 às 15:13

PM acusado de matar agente penitenciário vai a Júri Popular

Logo, o militar vai a Júri Popular onde será julgado pelo crime de homicídio.

12 de Julho de 2017 às 08:29

Mulher que bateu em crianças e chamou uma delas de ‘macaco preto’ é condenada

Por bater em duas crianças, Mirian foi punida pelo Juízo com quinze dias de prisão simples; no caso da injúria étnica e racial praticada contra uma delas, a um ano de reclusão.

11 de Julho de 2017 às 14:12

SEQUESTRO - Justiça condena autores a 22 anos e meio de cadeia

Polícia

07 de Julho de 2017 às 09:58

Cabe recurso da decisão

SUSPEIÇÃO - Processo de seleção de alunos do colégio Tiradentes é investigado

Mas a investigação anda a passo de tartaruga, graças a interferência de politicos

05 de Julho de 2017 às 10:33

ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município

Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.

03 de Julho de 2017 às 09:35

Tradicional Cavalgada acontece neste sábado em Buritis

4° Exposição de Buritis - EXPOBUR

29 de Junho de 2017 às 10:47

Tradicional Cavalgada acontece neste sábado

Esse ano a festa promete ser uma das melhores de todos os tempos. Todo percurso terá o auxílio da Polícia Militar, Bombeiros e do departamento de transido de Buritis.

29 de Junho de 2017 às 08:45

MP move ação para que Estado amplie efetivo e estruture as Policias Militares e Civis

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, que discorreu sobre o desmonte das instituições policiais nos dois Municípios

27 de Junho de 2017 às 10:51

Tudo Aqui emitirá documentos em ação social neste sábado

Serão emitidos RG, CPF, carteira de trabalho e 2ª via de certidão de nascimento ou casamento

22 de Junho de 2017 às 14:16

MP/RO e UNICEF renovam estratégia no Programa Selo Unicef

O Programa consiste em gestão de indicadores nas áreas de saúde, educação, infância, juventude e cidadania visando permitir que os municípios do Estado alcancem práticas de governança e desenvolvam ações eficientes em favor da comunidade

21 de Junho de 2017 às 18:00

Veja o que abre e o que fecha em Porto Velho neste feriado de Corpus Christi

Os Correios não abrirão dia 15 de junho. Em Porto Velho, shopping abrirá praça de alimentação a partir das 12h até às 22h.

15 de Junho de 2017 às 05:00

Equipe de servidores do MP/RO é finalista do 'HackFest contra a Corrupção'

O evento é promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo de Gestão e Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI)

14 de Junho de 2017 às 09:24

Rondônia registra 512 denúncias de violência contra crianças

De acordo com o Integrante do MP/RO, um dos objetivos deste dia é despertar as pessoas para o sofrimento das crianças que são vítimas de agressões

07 de Junho de 2017 às 16:32

MP intervém contra cobranças abusivas de honorários de procuradores da capital

O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou no último dia 23/05/2017 ação direta de inconstitucionalidade objetivando a suspensão da eficácia do art. 1º da LC 636/2016.

07 de Junho de 2017 às 09:43

Projeto de nova Unidade de Internação é apresentado ao MP e Judiciário

Os detalhes do projeto foram expostos por representantes da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS)

06 de Junho de 2017 às 15:18

MP/RO aplica provas para estágio em Administração neste domingo

Os candidatos deverão chegar ao local da prova munidos de documento oficial com foto e caneta esferográfica azul ou preta, com meia hora de antecedência

02 de Junho de 2017 às 17:16

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa

29 de Maio de 2017 às 14:36

Cabe recurso da decisão

MP/RO lança edital para publicação de artigos em Revista Jurídica

Após a publicação, os autores receberão, por e-mail, a revista em formato PDF

22 de Maio de 2017 às 08:42

Denúncia contra prefeito que arrancou páginas com casais gays é arquivada

O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência

13 de Maio de 2017 às 10:00

Imprensa terá de pedir autorização a presos para mostrá-los

Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.

12 de Maio de 2017 às 15:30

Tombamento do Cine e casa dos Resky está agora nas mãos do MP

A partir de agora, a 21ª Promotoria de Justiça – Habitação e Urbanismo – do MP-RO, é quem estará à frente do caso e acompanhar o devido cumprimento das recomendações feitas ao Estado.

20 de Abril de 2017 às 10:41

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada

Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.

19 de Abril de 2017 às 15:23

Justiça condena Laticínio Três Marias por causar danos ambientais

Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).

18 de Abril de 2017 às 14:41

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

13 de Abril de 2017 às 13:30

Fecomércio-RO e CDL serão parceiros do Maio Amarelo

Uma solenidade informal, ocorrida no auditório da FCDL/CDL/PVH, reunindo representantes de vários segmentos do poder público e dos órgãos de fiscalização, administração, Forças Armadas e policiamento intensivo do trânsito, selaram a parceria.

06 de Abril de 2017 às 12:35

MP articula criação de rede de cooperação para reduzir conflitos agrários

A primeira atividade foi uma reunião, na tarde de quinta-feira, 23 de março, com representantes de diversos órgãos estaduais e federais para criação de uma Rede de Cooperação com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para solucionar os problemas agrár

24 de Março de 2017 às 11:43

Comitê Estratégico do Ministério Público de Rondônia apresenta plano de ação

Na reunião, foi apresentado o plano de Comunicação da Estratégia e a Política de Gestão Orçamentária do Ministério Público, bem como o Calendário de Reuniões do Comitê, das Reuniões de Acompanhamento da Estratégia e das Reuniões de Acompanhamento Tático

24 de Março de 2017 às 11:16

MP na crise do sistema prisional é um dos temas de Seminário de Execução Penal

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Políticas Penitenciárias e ExecuçãoPenal (CAOP-PPEP), promove nos dias 3 e 4 de abril o 3º Seminário Estadual de Execução Penal, no auditório do edifício-sede da Instit

23 de Março de 2017 às 08:17

Bairro Novo é condenado à obrigação de construir creche em seu empreendimento

Caso descumpra a ordem, o empreendimento poderá suportar multa diária variando de R$ 1.000,00 a R$ 250 mil

22 de Março de 2017 às 09:08

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré

20 de Março de 2017 às 14:26

MP promove audiência pública para discutir conflitos agrários em Rondônia

A audiência pública faz parte do evento Direito à Terra, cuja programação envolve a realização também de Simpósio Atuação Judicial e Extrajudicial em Defesa do Direito à Terra, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, no dia 24 de março, para auto

16 de Março de 2017 às 15:34

Ministério Público de Rondônia abre inscrições para seleção de estagiários de Direito

A seleção terá validade de um ano. O período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino,

15 de Março de 2017 às 12:04

‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão

‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão

13 de Março de 2017 às 15:50

MP promove Simpósio e realiza audiência pública para discutir conflitos agrários

A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or

09 de Março de 2017 às 10:57