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Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

11 de Abril de 2018 às 09:04

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Interior

09 de Abril de 2018 às 15:46

PT define três estratégias após derrota do habeas corpus de Lula

Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas

05 de Abril de 2018 às 14:15

Mercado zera parte de posições após STF e dólar cai, mas sustenta R$ 3,30

Às 9h42, o dólar à vista caía 1,05%, aos R$ 3,3051. O dólar futuro para maio recuava 0,72%, aos R$ 3,3115.

05 de Abril de 2018 às 09:59

Mulher é condenada pela Justiça por calúnia ao chamar vizinho de “advogado de Lula”

Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.

02 de Abril de 2018 às 11:12

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

02 de Abril de 2018 às 09:34

Defensor público toca música da banda O Rappa em Tribunal do Júri

Ao citar “Hey Joe”, Rodrigo Stochiero propôs uma reflexão sobre o ciclo de violência e seus efeitos.

29 de Março de 2018 às 11:06

Mulheres comandarão metade dos governos estaduais apenas em 2065

Conclusão é de um estudo feito pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI)

28 de Março de 2018 às 15:57

Judiciário emenda o feriado com base em lei da época da ditadura

Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo

27 de Março de 2018 às 09:30

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

26 de Março de 2018 às 09:18

Deputado é denunciado por sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária

Por se tratar de um deputado estadual, o processo estava sendo analisado pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia

22 de Março de 2018 às 11:19

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

22 de Março de 2018 às 08:33

Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula

Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"

19 de Março de 2018 às 16:15

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

19 de Março de 2018 às 09:02

MPF pede federalização de casos dos líderes sem terra desaparecidos

Eles foram vistos pela última vez no dia 14 de dezembro, em Canutama (AM), a cerca de 620 quilômetros de Manaus e a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Velho (RO).

15 de Março de 2018 às 17:18

Moro é exonerado do cargo de professor de direito

Juiz estava licenciado para cuidar de processos da Operação Lava Jato

15 de Março de 2018 às 16:15

Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve

Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo

14 de Março de 2018 às 09:16

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

13 de Março de 2018 às 15:11

Lula pede ao TRF-4 informações sobre data do julgamento de recurso

Defesa do ex-presidente alega precisar de tempo para se preparar para a sessão

13 de Março de 2018 às 09:20

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

10 de Março de 2018 às 08:54

Joesley Batista deixa a prisão em São Paulo

Ele estava detido desde setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal na capital paulista

10 de Março de 2018 às 08:42

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula

Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.

07 de Março de 2018 às 09:23

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

06 de Março de 2018 às 10:25

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve

A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.

02 de Março de 2018 às 14:37

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas

Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.

02 de Março de 2018 às 09:51

Confira a coluna escrita por Silvio Santos, o Zékatraca

Lenha na fogueira, por Zékatraca

Cultura

02 de Março de 2018 às 09:02

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado

Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade

27 de Fevereiro de 2018 às 09:04

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre

14 de Fevereiro de 2018 às 15:23

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

Ministro Fux se declara suspeito para julgar ação sobre voto impresso

Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.

06 de Fevereiro de 2018 às 09:12

TJ-RO abre o Ano Judiciário 2018

Estado Digital integrará poderes

05 de Fevereiro de 2018 às 17:55

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta segunda-feira

Canais

05 de Fevereiro de 2018 às 07:49

Confira

O Pré-candidato ao Governo pelo PT diz que o partido se vendeu para o Senador Acir Gurgacz

Marcos Pereira diz que vai expor em cartazes e outdoors quem são os traidores do PT

02 de Fevereiro de 2018 às 17:16

NOVELAS: Confira o resumo desta terça-feira

Canais

30 de Janeiro de 2018 às 07:54

Confira:

MP quer a inconstitucionalidade da Lei sobre ideologia de gênero

O desembargador Isaías Fonseca determinou de três a cinco dias de prazo para que o presidente da Câmara Municipal e o prefeito da cidade se manifestem sobre a Lei

22 de Janeiro de 2018 às 12:00

Às vésperas de julgamento, Lula ataca presidente do TRF-4 em ato

"Esse cidadão é bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro", afirmou o ex-presidente

17 de Janeiro de 2018 às 11:04

Funcionária ameaçada após ajuizar ação trabalhista será indenizada

Em mensagem via rede social, preposto ameaçou expor funcionária a seus futuros empregadores.

12 de Janeiro de 2018 às 10:54

Planalto cancela posse de ministra do trabalho

Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB

09 de Janeiro de 2018 às 16:27

Assessora do TRF 4 pede prisão de Lula no Facebook e políticos questionam

A postagem não se encontra mais disponível no perfil público da servidora.

09 de Janeiro de 2018 às 10:14

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

08 de Janeiro de 2018 às 09:40

Advogado diz que Maluf tem câncer e que pedirá prisão domiciliar

A condenação foi imposta a Maluf no dia 23 de maio, mas ainda estava sob pendência de embargos infringentes

20 de Dezembro de 2017 às 15:34

PRESO: Maluf se entrega à Polícia Federal em São Paulo por determinação de Fachin

Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996

20 de Dezembro de 2017 às 08:32