Segundo a vereadora, o projeto existe em outras cidades do País e não é nenhuma inovação legislativa e leva em conta a peculiaridade da profissão
NOVELAS
Número equivale a 58% do total de empreendimentos no país
A Promotora de Justiça Analice da Silva pede que o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia apresente anteprojeto de lei sobre o tema
Para o ministro, o cuidador deve ficar no local que entender necessário para o desenvolvimento de suas atividades
Confira as medidas e orientações da Sedam
Confira a coluna
A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível
A maior parte da arrecadação vem do ICMS, R$ 3,8 bilhões, seguida pelo FPE, R$ 2,8 bilhões
O prazo para entrega dos serviços contratados para o Centro de Convenções é de 540 dias
A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos
Pedido de dispensa deve ser feita ao coordenador de curso
Brasil é um dos 10 países que mais desperdiçam comida no mundo
. O Arduino é uma plataforma de prototipagem eletrônica open-source que se baseia em hardware e software flexíveis e fáceis de usar
Dispensa possibilita maior desenvolvimento das produções agrícolas de pequeno porte
A MP também introduziu ao ordenamento jurídico um novo modelo de contrato para estimular a contratação de jovens em início de carreira, o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, que traz benefícios tanto para o empregado quanto para o empregador
Segundo o secretário geral, a simplificação tende a contribuir ainda mais para abertura de novos empreendimentos em 2020
Na avaliação do Sebrae, a nova lei vai contribuir também para fortalecer as empresas já existentes, promovendo a geração de mais empregos
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
A noiva Jéssica passou mal um pouco antes de entrar na igreja, ela estava grávida, foi submetida a um parto de emergência e o bebê sobreviveu
Serão investidos quase R$ 1 milhão em compras de produtos como frutas, legumes, verduras, doces, polpa, queijo, entre outros
Aplicação de dois artigos da medida assinada pelo governo levou à exoneração de mais de 200 profissionais em duas instituições no ES
Para fazer essa receita de pavê de bolacha simples você só vai precisar de 5 ingredientes
Esta é a terceira vez que as equipes se enfrentam nos últimos 3 meses e a Seleção venceu os outros dois confrontos
Segundo o Fisco, a principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em certos casos
O esquema criminoso teria beneficiado funcionários, agentes públicos e empresários
O homem também foi denunciado por descumprir medida protetiva
O projeto pretende mudar essa realidade, ao obrigar os laboratórios a fabricarem e as farmácias a venderem medicamentos em embalagens fracionáveis
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