Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
Estimativa é que prejuízo para União seja de R$150 milhões
Plataformas serão apresentadas aos dirigentes e delegados do partido
Essa é a oportunidade que os concorrentes têm para apresentar suas plataformas de campanha aos dirigentes e delegados do partido
O organizador vai responder por posse de entorpecente, infração de medidas sanitárias preventivas e corrupção de menores
A Polícia Militar é responsável pela fiscalização nos balneários e alerta sobre o cumprimento das medidas de proteção à vida, conforme decreto de calamidade pública, nesse período de pandemia
Os planos suspensos são de duas operadoras
Confira a coluna de Cícero Moura
A reportagem ocasionou a mobilização do Sindicato dos Bancários de Rondônia que foi até o banco e conseguiu que a agência do Bradesco fosse fechada
Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
Suspensão se deve a reclamações de consumidores sobre atendimento
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Em Porto Velho, o limite na campanha para prefeito é de R$ 3.368.977,02 para o 1º Turno do pleito
Ficou definido na reunião, que uma comissão composta pelos representantes da categoria será montada para discutir junto a Casa Civil, AGERO e Procuradoria Geral do Estado, possíveis alterações na atual resolução para contemplar toda a categoria
Confira a nota abaixo
O município deve proceder seu poder de fiscalização, a fim de verificar se o serviço está sendo adequado ao pleno atendimento dos usuários
Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência
Alguns sequer abriram os serviços, à exemplo dos balneários Rio das Garças e Bebel
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
Levantamento da Expedia mostra que brasileiros estão retomando a confiança em viajar e destinos nacionais são os mais visados
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
Criança foi transferida do Espírito Santo para Pernambuco para ter o procedimento realizado
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
E na última quinta foi registrado mais um óbito
Desde que começaram as fiscalizações para conter as aglomerações, segundos os fiscais as denúncias são constantes
A informação dada pela Secretaria Estadual de Justiça lembra que, desde março, saídas temporárias de sete dias nos presídios estaduais foram diversas vezes prorrogadas pelo mesmo período, para que os beneficiados ficassem em casa
Fabiana Escobar já havia entrado na Justiça contra a emissora em 2018, pedindo R$ 500 mil
Foram identificadas pessoas sem máscara, ocupação excessiva e aglomerações
De acordo com a portaria, os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas
A operação que já está sendo realizada há algumas semanas tem tido êxito, uma vez que várias aglomerações flagradas pela PM tem sido dissolvidas, os envolvidos devidamente notificados e alguns já estão respondendo perante a Justiça
Além das medidas administravas, os envolvidos serão responsabilizados judicialmente por descumprimento de determinação do poder público
Um dos monitorados ainda foi flagrado com 37 invólucros de substância entorpecente aparentando ser cocaína. Ele tentou fugir, mas foi detido e recebeu voz de prisão pelo crime de tráfico de entorpecentes.
O homem que deveria usar o dispositivo de monitoramento já foi identificado pela Polícia Civil e é considerado foragido da Justiça
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
A capital é considerada uma das piores capitais do país quando o assunto é água tratada e esgoto
O paciente que veio a óbito era um idoso de 75 anos
O intuito do decreto é agilizar as demandas do setor
Os alunos ou responsáveis devem fazer a solicitação do desconto junto à instituição, e caso o direito seja negado, devem entrar com a reclamação no Procon por meio dos canais de atendimento do serviço
“A concessão do desconto pode ser de 10, 20 ou 30%, de acordo com quantidade de alunos matriculados na instituição"
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