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A juíza, ao condenar um homem a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos, fez menção à raça do réu

15 de Agosto de 2020 às 09:45

LIBEROU: Depen autoriza visitas virtuais em penitenciárias federais

Medida está no Diário Oficial de hoje

14 de Agosto de 2020 às 13:36

BENEFÍCIO: Cidadão poderá contestar via Dataprev negativa do auxílio emergencial

Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev

05 de Agosto de 2020 às 07:53

GABINETE DE ARTICULAÇÃO: Gaepe Rondônia amplia transparência com boletim informativo

Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional

28 de Julho de 2020 às 09:42

VIDEOCONFERÊNCIA: Rede de Ouvidorias Públicas de RO discute os desafios das ouvidorias na pandemia

A reunião online foi promovida pela Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia, que na ocasião, contou com a apresentação da nova ouvidora geral do Estado, Etelvina da Costa Rocha

17 de Julho de 2020 às 11:37

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: Deputados aprovam crédito para a Caerd e outros setores do Governo

Parlamentares rejeitaram ainda matérias de iniciativa do Executivo

16 de Julho de 2020 às 14:41

POSSES: Cartórios vão monitorar uso indevido de patrimônio de idosos

Trabalho faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos

16 de Julho de 2020 às 09:33

ESCOLAS: Estado e MP/RO discutem medidas para retorno das aulas presenciais

Durante a reunião, foi apresentado o Plano de Retorno ás Aulas Presenciais, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, cujo objetivo é implementar medidas sanitárias

10 de Julho de 2020 às 09:53

NÃO RECEBEU: Governo disciplina contestação ao indeferimento do Auxílio

O principal ponto da portaria diz que o Ministério da Cidadania disponibilizará ferramenta informatizada para apresentar a contestação extrajudicial

09 de Julho de 2020 às 10:35

AÇÕES: Barroso determina adoção de medidas para conter Covid-19 em indígenas

Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos

08 de Julho de 2020 às 14:48

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

07 de Julho de 2020 às 16:01

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19

Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"

04 de Julho de 2020 às 11:02

AJUDA: DPU priorizará quem precisa nos indeferimentos de auxílio

Defensoria alega que não tem estrutura para atender a toda procura

27 de Junho de 2020 às 09:14

DESTINADO AO DER: ALE aprova mais de R$ 38 milhões para execução de obras nas rodovias

Devolução de mais de R$ 5 milhões, que deveriam ter sido aplicados pelo Governo na regularização fundiária, gera críticas

25 de Junho de 2020 às 14:50

SOLUÇÃO: Veja quem pode procurar DPU por auxílio emergencial negado

Defensoria ajuda quem tem direito ao benefício a conseguir acordo

19 de Junho de 2020 às 16:51

As diligências deram conta de que a investigada utilizou-se de laudos falsos para o ingresso em juízo, bem como de recibos falsos

FIDES: Mais de meio milhão foram desviados da Sesau, segundo operação da polícia

Polícia

10 de Junho de 2020 às 12:01

MILIONÁRIO: Apagão de energia gera indenização por danos sociais em R$ 8,1 milhões

A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus

06 de Junho de 2020 às 11:47

100% OCUPADOS: MPF pede que hospitais de Porto Velho ampliem rede privada de leitos de UTI

Cem por cento dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva do município estão ocupados

05 de Junho de 2020 às 11:03

COM COVID-19: MPF quer que planos de saúde cubram diagnósticos e tratamento de pacientes

MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada

05 de Junho de 2020 às 09:31

As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública

GUAJARÁ-MIRIM: MPF recomenda contratação de médicos formados fora do país

Interior

02 de Junho de 2020 às 09:39

FACILIDADE: Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial

No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis

31 de Maio de 2020 às 11:22

Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

LEVANTAMENTO: TCE fará pesquisa em RO sobre os efeitos da pandemia na Educação

Coronavírus

21 de Maio de 2020 às 10:56

MUDANÇA: Senado aprova proposta de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio

Projeto segue para a Câmara dos Deputados

20 de Maio de 2020 às 08:59

PROCESSO SELETIVO: Exame Nacional do Ensino Médio registra mais de 3,5 milhões de inscritos

Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira

19 de Maio de 2020 às 09:01

ENCONTRO VIRTUAL: Cenário da educação rondoniense é tema de videoconferência do Gaepe

No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

18 de Maio de 2020 às 15:37

NOVA DATA: Defensoria Pública da União entra com recurso para que Enem seja adiado

O órgão argumenta que inúmeros estudantes possuem dificuldades para se prepararem por falta de materiais didáticos em casa

18 de Maio de 2020 às 15:20

NOVO DECRETO: Advogados avaliam que fechamento de escritórios prejudica a Justiça em RO

Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo

14 de Maio de 2020 às 14:34

RECOMENDAÇÃO: MPF pede que Unimed realize testes da covid-19 e cubra custos do diagnóstico

Recomendação detalha que pessoas conveniadas pertencentes ao grupo de risco com suspeita da covid-19, pacientes expostos a situações de risco e pacientes em estágio leve devem realizar o exame, caso haja disponibilidade de insumos

13 de Maio de 2020 às 14:59

ESTUDANTES: Juíza se declara impedida e revoga desconto de 10% nas mensalidades escolares

Um novo magistrado será designado para analisar a ação

09 de Maio de 2020 às 11:55

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

09 de Maio de 2020 às 09:48

BENEFÍCIO: Caixa atualiza aplicativo e agiliza atendimento para saque emergencial

Beneficiários aguardam pagamento da 2ª parcela do auxílio

08 de Maio de 2020 às 15:05

AÇÃO CIVIL: MP quer revisão das mensalidades de escolas particulares por causa da suspensão

O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais

08 de Maio de 2020 às 09:34

As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos

MEDIDAS: Prefeitura de Vilhena é recomendada a combater o covid-19

Interior

07 de Maio de 2020 às 18:02

ALÍVIO: Justiça determina redução nas mensalidades das faculdades em Rondônia

Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública

07 de Maio de 2020 às 11:40

NOTA TÉCNICA: MP e Tribunal de Justiça recomendam suspensão das aulas presenciais

Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios

02 de Maio de 2020 às 08:54

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas

Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses

01 de Maio de 2020 às 16:41

PANDEMIA: Defensoria entra com Ação Civil Pública para obrigar faculdades a reduzir mensalidades

Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato

01 de Maio de 2020 às 09:49

RONDÔNIA: Direção do DER é cobrada pelos deputados sobre más condições das estradas

Parlamentares chegam a sugerir que diretor geral entregue o cargo, por não conseguir conduzir o Departamento

29 de Abril de 2020 às 14:17

PARLAMENTAR: Laerte questiona DER sobre andamento de obras executadas em Ji-Paraná

Parlamentar pede explicações sobre cabeceira da ponte do Rio Urupá, cerca no aeroporto e obras do PAC

29 de Abril de 2020 às 14:10

No documento é recomendada também que o município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19

DECRETO: MP recomenda que Prefeitura de Ariquemes não retome as atividades no município

Interior

28 de Abril de 2020 às 10:45

CURSOS: Faça aulas para concursos com a Professora Márcia Rocha

Aproveitar os tempos livres para estudar é a melhor opção, conheça os cursos e descontos promocionais!

27 de Abril de 2020 às 08:36

CASSADO: Justiça anula liminar e autoriza reabertura do comércio

Com base no Decreto, a decisão agravada entendeu pela extrapolação da atuação do município de Porto Velho

22 de Abril de 2020 às 15:08

VEREADORA: Cristiane Lopes destaca apoio à mulheres vítimas de violência em meio a quarentena

A parlamentar ressaltou ainda que já está em vigor, a Lei n° 2649/2019, de sua autoria, que cria o Projeto a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento a Violência Sexual no município.

22 de Abril de 2020 às 11:08

VIOLÊNCIA: Aumento do consumo de álcool preocupa no período de confinamento

As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade, que pode ocorrer um aumento de violência doméstica e de feminicídio, porque a pessoa está trancada em casa.

21 de Abril de 2020 às 10:44

Justiça determina suspensão das provas do Enem em 2020

Em live, ministro havia 'garantido' exame. Decisão judicial diz que provas terão de ser adequadas à nova realidade do ano letivo no país

18 de Abril de 2020 às 09:39