Texto segue para Câmara
Medida vai beneficiar policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, penais, legislativos, guardas municipais, agentes de trânsito, socioeducativos e guarda portuária
Ao analisar esses casos, os juízes deverão ouvir previamente o Ministério Público sobre investigação de violência
Texto segue para análise da Câmara
No total, a Anvisa já aprovou 23 medicamentos de cannabis no país
Projeto aumenta pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e proíbe saídas temporárias
Texto aprovado no plenário do Senado segue para promulgação
Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Em sua justificativa, a vereadora ressaltou a importância do ENEM – o maior vestibular do País, na vida educacional e futuramente profissional de milhares de jovens
Pedidos foram entregues e querem atender diversas categorias
Parlamentares negaram prioridade para tornar assédio sexual contra crianças crime hediondo
Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável
A vereadora lembra que os festejos de São Pedro, padroeiro dos pescadores, já acontecem há 72 anos, e reúne centenas de devotos anualmente
O deputado criticou a ação, que considera abusiva e ilegal contra a atividade garimpeira
O vereador Professor Léo, destacou os benefícios que este avanço está trazendo para as comunicações
Informações a respeito do número de vagas, requisitos para ingresso nos cargos, inscrições e datas das provas serão objeto do Edital do concurso, que será publicado em breve
Procedimento terá cobertura obrigatória por planos de saúde
A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição
Projeto de Lei é de autoria da Vereadora Márcia Socorristas Animais e busca garantir a divulgação dos animais (cães e gatos) retirados de condição de rua
A vereadora já havia anunciado há dois meses em sessão plenária que iria protocolar o anteprojeto, que agora seguirá para o Executivo Municipal
As causas da morte ainda não foram informadas e o velório está previsto para ser realizado na sede da OAB-RO
Cabe ao Ministério da Saúde incorporar a vacina no plano de imunização
O programa vai selecionar 15 startups "estágio inicial" das regiões Norte e Nordeste para uma jornada gratuita de bioeconomia
Mulheres terão cotas de 20%
O projeto tem como objetivo criar uma ferramenta pedagógica para a redução dos déficits de aprendizagem de estudantes
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
No primeiro dia, serão exibidas as propagandas para os cargos de governador e senador, bem como para deputado estadual e federal
A proposta de Lei foi apresentada pelo vereador Chiquinho do Sintax (Avante) em parceria com o vereador, Edwilson Negreiros, e segue para o executivo municipal sancionar
Ellis Regina destaca união da categoria na aprovação do PL que regulamenta o piso nacional dos ACE e ACS
Da mesma forma que lutou pela transposição e pela criação do mototáxi, candidato ao Senado diz que não recuará até conseguir a regularização fundiária
Equipamento passará apenas a ser recomendado nos voos
Documento também aborda tratamento, controle e avaliação do transtorno
Texto segue agora para sanção presidencial
Proposta extingue as saídas de detentos do regime semiaberto nos feriados
O campus será destinado à formação e qualificação de profissionais de educação superior, básica e profissional, para atender às necessidades socioeconômicas da região
Proposta é voltada a veículos do sistema de mobilidade e logística
O último concurso público do INSS foi realizado em 2015 e perdeu a validade em 2018
A proposta, aprovada pela Câmara, segue para o Senado
Votação ocorrerá em conjunto com o segundo turno das Eleições 2022
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
Convenção partidária foi realizada em hotel em São Paulo
Objetivo é atualizar normas e procedimentos para fortalecer controles e mitigar riscos
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