Confira a coluna
TRF-5 cassou liminar da 2ª Vara Federal do Ceará, que havia suspendido a continuidade do certame. São previstas 500 nomeações
Presidente Jair Bolsonaro dá autonomia para o ministro Onyx Lorenzoni fazer a interlocução entre parlamentares e ministérios, em prol do projeto previdenciário. Os deputados Major Vitor Hugo e Joice Hasselmann integram a força-taref
Cebraspe divulgou nota em seu site com a determinação da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará
A Diretoria da Aneel ouviu as reclamações, críticas e sugestões dos presentes, mas não apresentou alternativas
Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles
Uma catadora que trabalha no lixão da capital conseguiu assustar até animais domésticos
As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão
No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância
Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura
Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal
A Suframa havia negado a renovação da inscrição porque o estado está sem a certidão negativa federal em função de dívida
Os dois atletas punidos recorreram, mas sem sucesso e tiveram seus pedidos negados pelo Tribunal de Justiça Desportiva
Jason Dalton, de 48 anos, confessou os assassinatos
Anselmo de Jesus, que permanecia na Presidência da IDARON até o dia 26 de dezembro, foi quem autorizou a emissão de passagens pelo órgão
O aparelho comprado na empresa apresentou defeito com dois meses de uso
Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião
Pelas redes sociais, ela quebra silêncio sobre cheque de R$ 24 mil recebido do policial militar monitorado pelo Coaf
Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha
O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado
Além do ex-presidente, a força-tarefa também denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro
Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.
Elizabeth O’Connell defendeu a inocência do cliente alegando que a vítima estava utilizando uma calcinha fio-dental
Mark David Chapman disse que "sente mais e mais vergonha a cada ano que passa"
Eles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura
No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas
TJ determinou apreensão de passaporte do jogador
O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
O preparo de um em contraponto ao vazio de propostas do outro, facilita ao eleitorado fazer a escolha mais acertada
Ele já havia sido preso antes, porém foi solto em audiência de custódia no início do mês
Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J
Itamaraty exonerou Renato de Ávila Viana um dia após sua primeira prisão, em 19 de setembro: rotina de faltas e agressões a mulheres
Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria
O Edital nº 002/2018/Semap deflagrou Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários para inúmeros cargos
David Henrie andava com uma arma de fogo carregada no local
Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad
No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra
Seu ex-marido, em apelação, contestou o pleito, criticou a utilização da enfermidade do jovem como argumento e garantiu que tudo não passa de "artimanha" da mulher
Comentário foi visto por um engenheiro que respondeu à jovem
Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios
O candidato ao governo Expedito Jr. sofre derrota e tem negado ação de direito de resposta na justiça eleitoral
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
Para Ellis Regina a demora no atendimento aos funcionários públicos é perseguição; pacto da saúde sugerido por Hildon ficou apenas nas palavras
Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Cármen Lúcia, participa da abertura do debate, que será conduzido por Rosa Weber
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