Para enviar a DBR – que pode ser a mesma declaração encaminhada à Receita Federal –, os agentes públicos devem fazer o cadastro no Portal do Sigap/DBR
Em decisão monocrática, TCE-RO decidiu pela suspensão do certame até que incongruências sejam sanadas
Os convocados para o estágio no TCE-RO, além da bolsa de R$ 1.574,80, já incluído o auxílio-transporte e seguro de vida, terão a possibilidade de crescimento e desenvolvimento profissional
De acordo com as regras do edital, todo o processo de inscrição para o certame é realizado de forma online e gratuita, pelo site do IEL/Fiero
O governador reforçou que a honestidade e a integridade no serviço prestado à sociedade são prioridades
De acordo com as regras do edital, todo o processo de inscrição para o certame é realizado de forma online e gratuita
O alvo foram os veículos que transportam estudantes do distrito de Rio Pardo
De acordo com o Registro de Inspeção emitido após as vistoria constatou-se que nenhuma das 19 embarcações apresentadas para a vistoria possuem as especificações necessárias
Essa fase foi nominada como “Teste do Sabre”, cujo objetivo foi produzir novas provas em inquérito policial que apura a existência de uma organização criminosa instalada na administração pública estadual
Confira a coluna
Mais de 1.400 estudantes foram prejudicados pelas paralisações do serviço de transporte ao longo de 2018
A prefeitura tem prazo até a próxima sexta-feira (5) para que apresente os contratos judiciais para serem analisados
O termo foi publicado na edição nº 1838 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circulou na segunda-feira (1º)
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
De acordo com a decisão plenária, no caso do ex-prefeito, sua responsabilização se deu em razão de transgressão de dispositivos legais e constitucionais importantes
Também foram verificadas condições de atendimento na unidade de saúde
Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas
O ministro Sérgio Moro abriu o encontro afirmando que muitas pautas governamentais dependem da integração entre instituições
Foram verificadas uma série de falhas em relação ao atendimento e medicamentos
Os motivos do parecer (Processo nº 2047/17) desfavorável à aprovação foram irregularidades e impropriedades detectadas
A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais
Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.
Tribunal de Contas põe fim à remessa física que demandava
Programa é considerado estratégico para o desenvolvimento econômico
O Tribunal retomará completamente suas atividades, sendo que os prazos processuais voltam a fluir normalmente
Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Governador Jorge Teixeira, 51,03% foram gastos com pessoal
A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia
De acordo com o TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Jaru, 52,11% foram gastos com pessoal
O Relatório publicado hoje pelo órgão fiscalizador das contas do Estado, reconhece a eficiência em que Machadinho D’Oeste está tendo quanto a transparência na aplicação da Lei que assegura a população o direito e o fácil acesso às informações públicas.
Ainda no parecer foram feitos determinações e alertas para a gestão atual
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
O trabalho iniciou por volta das 19h00
A vistoria-surpresa verificou as condições de prestação dos serviços ofertados pelas três unidades existentes no Estado de Rondônia
Crianças surdas têm prioridade nas vagas do pré-escolar ao 5º ano
A ação busca verificar as condições de prestação dos serviços oferecidos pelas UPAs, contemplando as três unidades existentes no Estado de Rondônia
O município deve procurar ajustar as contas devido a Lei de Responsabilidade Fiscal
Essa é uma luta coletiva em Rondônia que envolve os diferentes órgãos, poderes e a sociedade civil
Cerca de 200 médicos atuam em Rondônia custeados pelo programa “Mais Médicos”
O processo seletivo simplificado que deveria ter ocorrido no dia 23 de setembro deste ano, foi suspenso
Sugestões foram apresentadas durante reunião no início deste mês na Escola Saul Bennesby
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