Justiça mantém liminar que garante gratuidade a idosos no transporte público
Banco Do Brasil é proibido de cobrar tarifas de liquidação antecipada em contratos de financiamento
Ministério Público de RO obtem liminar para garantir acesso gratuito no transporte público para idosos
Amazonas - Sindicato dos Rodoviários realiza operação catraca livre
Ministério Público conquista liminar para garantir realização de “Teste do Suor”
Justiça determina em liminar que Unimed garanta tratamento de hidroterapia
A facilidade com que os ambulantes têm acesso a uma quantidade crescente de CDs e DVDs piratas para venda ilegal, deriva também da praticidade com que os fornecedores desse material processam as cópias
Liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Porto Velho-RO condenou a empresa City Lar, loja de eletrodomésticos com filiais em vários estados do país, a cessar imediatamente a propaganda que veiculava nas redes televisivas, além de retirar em duas horas (a c
Sentença que condenou a revista Veja
Justiça defere pedido de liminar do MP para construção de presídio em Buritis
Justiça dá parecer favorável à Prefeitura sobre Projeto Habitar
Colorado terá que fornecer transporte escolar para alunos
Ótica fica impedida de receitar óculos no interior pela Justiça
Omissão de ex-prefeito de Jaru sobre transações financeiras do FUNDEF motivou afastamento e suspensão
MP ajuíza Ação Civil Pública contra ?Botinha? para evitar danos ambientais em PV
Visando melhorias no atendimento a idosos nas agências bancárias de Porto Velho, a Associação Cidade Verde ingressou com ação civil pública. Saiba mais. >>>
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