A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O Auxílio covid19 será estendido até dezembro de 2022, diz presidente do SINDSAUDE-RO, Célia Campos
Escolhido como sede da Copa do Mundo em 2010, o Catar tem leis restritivas para comportamentos não-puníveis severamente
Diversos resultados foram obtidos e outros continuam em tratativas permanentes com a apresentação de emendas e encaminhamentos de reivindicações pelo sindicato
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
Construtora Engefort é uma das principais beneficiadas do suposto esquema; fraudes em licitações da estatal Codevasf somam mais de R$ 1 bilhão
Portaria foi publicada na edição da segunda-feira (03) do Diário Oficial do Estado
Profissionais do direito de Rondônia e de outros estados têm manifestado opinião de que os recentes atos normativos da Secretaria de Gestão
Família do assassino chegou a pedir internação compulsória dele
Primeiro dia envolveu discussões sobre políticas públicas e cobertura sobre corrupção no setor
Um homem enrolado numa bandeira do Brasil e portando um suposto fuzil caminhava tranquilamente entre os apoiadores e era ovacionado
Defesa vai protocolar recurso no TSE para que candidato continue na busca pela reeleição
Assim, verifica-se que estão presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade, não sendo constatada nenhuma causa de inelegibilidade
Plataformas têm 48 horas para cumprir a determinação
Confira as determinações que a empresária deverá acatar após causar acidente com lesões corporais dirigindo embriagada
Entidade dá dicas de como evitar furto de dados sigilosos por mensagens
O julgamento começou no dia 12 de agosto, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para analisar com mais detalhes o processo
São 83 suítes de luxo, 22 residências particulares e um clube exclusivo
Embora possa ser uma experiência libertadora, viajar sozinha pode ser perigoso e todo o cuidado é pouco
Advogado, professor universitário e pré-candidato a deputado federal pelo PSB, Vinicius Miguel usou as redes sociais para comentar sobre Operação Polígrafo
Mãe de Thiago se manifestou nas redes sociais logo após matéria com a mãe de João Paulo Prudêncio
“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador
Meu Jardim já foi apresentado em Madri, Santiago de Compostela e em diversas cidades da Catalunha (Espanha), em Charleville-Mezières (França), em Banská Bystrica e Hriňová (Eslováquia) e em todas as creches públicas e conveniadas de São Bernardo do Campo (SP). A entrada é gratuita.
Senador de Rondônia errou em processo que cassou mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados
Nazif destacou o papel da categoria na aprovação da proposta na Comissão junto à Dra. Manuela, Diretora do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)
Auditoria diz que Forças Armadas compraram milhares de comprimidos com sobrepreço
A PEC 11, agora segue para o Plenário da Câmara dos Deputados, e sendo aprovada, segue para promulgação do Congresso Nacional
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
Os investimentos que estão sendo realizados no município são essencialmente para agricultura familiar
Para o deputado, apoiar o pequeno agricultor aquece a economia e, nós entendemos que a agricultura familiar é o combustível que move a economia do Brasil e de Rondônia
Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde
Os investimentos que estão sendo realizados no município são essencialmente na infraestrutura e para agricultura familiar
A apreciação foi feita pelos sete conselheiros durante a sessão especial do Pleno do TCE-RO
A categoria vinha tentando há várias semanas agendar a audiência
Autorização foi concedida pelo presidente da Câmara do Porto
Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2960/21, que inclui as despesas na lista de danos pessoais cobertos pelo seguro obrigatório
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