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O crime ocorrido no ano passado gerou comoção na cidade

20 de Abril de 2023 às 11:28

Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans

ANULADA: Justiça reafirma sua jurisprudência e declara prescrita execução fiscal

Política

19 de Abril de 2023 às 10:42

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

18 de Abril de 2023 às 09:06

INTERNET: Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa

MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito

15 de Abril de 2023 às 09:14

TRÊS DIAS: Ministério da Justiça pede para redes sociais mostrarem ações contra violência

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas

14 de Abril de 2023 às 09:26

FACULDADE: Estudante de Medicina conquista acesso ao Fies na Justiça Federal

Destaques Empresariais

13 de Abril de 2023 às 11:33

JUSTIÇA: PGE pede suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro em ação no TSE

Ele é acusado de ter mentido sobre as urnas eletrônicas

13 de Abril de 2023 às 09:34

ARIQUEMES: Justiça de RO condena banco por cobranças indevidas de cliente

A sentença foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (12)

13 de Abril de 2023 às 09:19

Parlamentar já havia defendi, também, a criação de uma CPI para investigar os atos

SEGURANÇA: Jaime Bagattoli pede ação do Ministério da Justiça contra as invasões de terras

Política

12 de Abril de 2023 às 16:25

R$ 150 MILHÕES: Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas

Com R$ 150 milhões, programa financiará projetos locais

12 de Abril de 2023 às 08:55

TRABALHO: Tribunais de Justiça terão que reservar 5% das vagas para mulheres

Elas devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade

11 de Abril de 2023 às 17:28

MIRANTE DA SERRA: Cinco pessoas são condenadas pela Justiça por furto em agência bancária

Segundo consta nos autos, o furto aconteceu na madrugada do dia 26 de setembro de 2020

11 de Abril de 2023 às 16:22

JURÍDICO: Estudante de Medicina conquista acesso ao Fies na Justiça Federal

O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte

11 de Abril de 2023 às 16:22

CADEIA: Tio é condenado pelo Tribunal de Justiça por crime sexual contra duas sobrinhas

O acusado está provisoriamente preso e permanecerá em virtude da necessidade de se garantir a ordem pública

11 de Abril de 2023 às 16:16

JULGAMENTO: Acusado de tentar matar irmãos é condenado pela Justiça

A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa

11 de Abril de 2023 às 11:15

IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

10 de Abril de 2023 às 11:16

LULA: Primeiros 100 dias de governo enfrenta agendas difíceis na segurança pública

Tentativa de golpe e crise dos yanomami marcam começo do mandato

09 de Abril de 2023 às 11:07

MONITORAMENTO: Ministério da Justiça abre canal para receber denúncias de ataques à escolas

Plataforma virtual recolhe informações anônimas

08 de Abril de 2023 às 09:39

JUSTIÇA: PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo

04 de Abril de 2023 às 08:52

Decisão foi obtida em tempo recorde e liminar havia sido negada em primeira instância

MEDICINA: Justiça concede acesso ao FIES para estudante sem nota de corte mínima

Destaques Empresariais

03 de Abril de 2023 às 17:00

JUSTIÇA: Homem que tentou matar mãe e filha será julgado em Porto Velho

O réu também teria estuprado uma das vítimas

31 de Março de 2023 às 14:56

SEM CARREGADOR: Justiça decide manter suspensa venda de iPhones no Brasil

A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração

28 de Março de 2023 às 10:42

SAÚDE MENTAL: Oficiais de Justiça do TJRO estão recebendo acompanhamento psicológico

A partir do mês de abril, uma série de atividades preventivas e terapêuticas serão oferecidas aos Oficiais

28 de Março de 2023 às 09:08

RISCO DE FUGIR: Justiça determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

No pedido de cautelar de retenção do passaporte, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que a medida é necessária, em razão dos indícios de que o atleta tentou se esquivar da lei penal italiana

25 de Março de 2023 às 09:51

VILHENA: Assassino de idosa é considerado inimputável pela Justiça

Como medida de segurança, Tiago Rodrigues Do Nascimento irá cumprir um mínimo de 3 anos em um hospital de custódia e fará tratamento psiquiátrico

23 de Março de 2023 às 16:10

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: Justiça conclui processo e condena réu a 4 anos de reclusão

A conduta tipificada no Código Penal consiste na prática do ato libidinoso com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém, sem sua autorização

23 de Março de 2023 às 16:05

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

23 de Março de 2023 às 10:23

Único parlamentar de Rondônia a integrar a comissão é o deputado federal Thiago Flores

ARMAS: Comissão se reúne com ministro da justiça para revogar decreto

Política

22 de Março de 2023 às 11:54

ARIQUEMES: Justiça condena homem à 23 anos de prisão por execução de comerciante

Denunciado pelo MP por latrocínio é condenado à pena de mais de 23 anos por crime que resultou na morte de comerciante em Ariquemes

21 de Março de 2023 às 15:09

PREVENTIVA: Justiça mantém na cadeia digital influencer acusada de tráfico de drogas

prisão foi realizada por policiais civis do Departamento de Narcóticos (Denarc) e da Furtos ne Roubos de Veículos

16 de Março de 2023 às 18:48

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

13 de Março de 2023 às 14:05

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

13 de Março de 2023 às 14:04

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

13 de Março de 2023 às 14:04

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

13 de Março de 2023 às 14:03

JUSTIÇA: União processa autores de feminicídio para que paguem pensões do INSS

Foram abertas 12 ações para ressarcimento nesta quarta-feira

08 de Março de 2023 às 14:46

OPORTUNIDADE: Justiça Federal abre vagas para estágio de Direito em Rondônia

Bolsa mensal é de quase R$ 1.100, além de auxílio transporte

07 de Março de 2023 às 10:02

JUSTIÇA: 1ª e 2ª varas do Tribunal do Júri divulgam pautas de julgamentos para março

A pauta conta com dezessete julgamentos, que iniciam às 8h, no Tribunal de Júri, no Fórum Geral César Montenegro

06 de Março de 2023 às 14:14

JUSTIÇA: Robinho deverá ser citado em processo que discute pena no Brasil

O ex-jogador foi condenado a 9 anos de cadeia pela justiça italiana pelo crime de estupro coletivo. Autoridades da Itália pediram ao governo brasileiro que ele cumpra a pena no Brasil

24 de Fevereiro de 2023 às 09:16

JUSTIÇA: Reajuste de 40% nos valores de bolsas de pesquisa do CNPQ

As bolsas estavam congeladas desde 2013

23 de Fevereiro de 2023 às 10:18

A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional

Agronegócio

20 de Fevereiro de 2023 às 10:35

SÃO PAULO: MP abre concurso público para promotor de Justiça substituto

São ofertadas 75 vagas. O período de inscrições será aberto na próxima sexta-feira (17/2)

18 de Fevereiro de 2023 às 09:25

PELA JUSTIÇA: Instrutor que matou aluno em clube de tiro tem absolvição negada

MPE alegou que acusado matou a vítima com seis tiros dentro da sua própria sala

17 de Fevereiro de 2023 às 09:18

MEIO AMBIENTE: Ministério da Justiça vai lançar programa Amazônia Mais Segura

Iniciativa prevê instalação bases terrestres e pluviais na região

16 de Fevereiro de 2023 às 08:51

VILHENA: Tribunal de Justiça alerta sobre golpes envolvendo leilão judicial de veículos

Informação chegou até o Judiciário após denúncia feita na comarca local, onde estaria localizada a empresa

14 de Fevereiro de 2023 às 16:27

SÃO PAULO: Tribunal de Justiça publica edital com 400 vagas para o cargo de escrevente

Para tomar posse do cargo, é necessário possuir ensino médio completo. O salário inicial da carreira é de R$ 5.480,54

13 de Fevereiro de 2023 às 09:08