Termo de compromisso foi assinado por representantes de dez legendas durante reunião realizada na sede do Tribunal, em Brasília
Os eventos são parte do Programa de Responsabilidade Social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desemprego elevado também colabora para a escassez de recursos
A abertura foi feita pelo presidente do TRT14, desembargador Shikou Sadahiro, e está aberta ao público no espaço Memorial 14, andar térreo, do edifício-sede do Tribunal em Porto Velho, no horário das 8h às 14h30 até o dia 30 de junho.
O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal
Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.
O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017.
O parlamentar comentou que este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias
Os números já superam os resultados alcançados em 2017 na 3ª edição, que totalizou quase R$ 10 milhões.
E traz especialista da CNI para palestra dissecando os caminhos desta nova modalidade
Avaliação é de Sérgio Firpo, do Insper
Diversas organizações adotam horários especiais e expedientes reduzidos nos dias das partidas do Brasil
O curso foi ministrado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Marcos Scalercio.
O parlamentar usou também a oportunidade para falar sobre o encontro do PDT em Ariquemes
A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.
As ações aconteceram na manhã da última quarta-feira, 09, durante a audiência pública, em frente ao Teatro Banzeiros, no centro da capital.
Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado
Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre
Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
Segundo a FecomercioSP, os segmentos de hospedagem e de eventos foram os principais responsável pelo desempenho geral negativo em fevereiro
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
Por meio de nota, o TSE reforçou que a obrigação dos partidos políticos de apresentar, anualmente, à Justiça Eleitoral suas prestações de contas está prevista no inciso 3º
O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo.
Veja o pronunciamento.
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
OAB enaltece advogados que deixam a entidade
A 'New York Magazine' é uma das principais publicações dos Estados Unidos
Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
Estudo diz que doutorandos são seis vezes mais propensos a desenvolverem ansiedade ou depressão
O encontro contou com a presença de militantes e filiados de todo o Estado
O mês de fevereiro também seguiu a tendência positiva de janeiro, quando foram abertos 77,8 mil novos postos de trabalho no país
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.
A melhor Páscoa para o setor ocorreu em 2010, quando as vendas cresceram 9,5% em relação a 2009, ano em que a economia cresceu 7,5% e o volume total de vendas do varejo avançou 10,9%.
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
O passivo trabalhista da faculdade, altíssimo, levou a Justiça a intervir a pedido do sindicato
Com estágios na Oi e no Metrô-DF, Marina Nunes é recém-formada em elétrica, mas virou coordenadora-geral de Infraestrutura de Trânsito
Edital do concurso do Banco do Brasil é o primeiro a seguir nova regra do Ministério do Planejamento. Caixa Econômica deverá ser a próxima
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina
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