A existência de nascentes e a área de vegetação preservada também precisam ser declarados.
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
Neste lote também estão restituições residuais de 2008 a 2017
Confira a coluna
Somente em 2018, a Prefeitura entregou mais de 5 mil títulos de propriedade
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
Os dados mostram que a maior parte das ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartões de crédito
O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos
Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
Para fazer a doação, basta estar em boas condições de saúde, ter entre 18 e 69 anos de idade, ter peso corporal superior a 50kg e estar alimentado
A energia elétrica é um bem essencial na vida das pessoas e, por isso, a nossa prioridade inicial é assegurar a continuidade dos serviços a toda população de Rondônia.
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
“Estamos cobrando uma providência urgente do Ministério Público do Trabalho”, disse Elis Regina
A creche da localidade também foi regularizada. Agora, ela poderá receber recursos provenientes de emendas parlamentares
A Sedam é responsável por licenciar atividades produtivas da indústria, comércio, agricultura e pecuária e possui demanda de cerca de 15 mil processos a receberem licenças
Além de perderem dinheiro eles dizem que as duas de retiveram os documentos das terras deles e venderem os lotes para terceiros
Pagamento de multa está entre as consequências para quem deixar de justificar ausência
Para o governador, o pagamento dos precatórios, como determina a legislação, é inviável não só para Rondônia como para qualquer estado da federação
Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados
Eleitores aptos a votar são os que se encontram em situação regular perante a Justiça Eleitoral e estão com seus direitos políticos em vigor
A estimativa do governo Trump é de que mais de 382 mil pessoas sejam afetadas ao ano pela medida, e brasileiros não seriam exceção
Ele falou ainda sobre regularização fundiária e retomada das obras de água e esgoto na capital
Em 2018, houve apenas 15 dias de aula, mas foram relativos ao calendário escolar de 2017, que estava atrasado 55 dias
A medida vale para dívidas que não tenham ultrapassado R$ 5 milhões
Esta foi a primeira vez que o governo venezuelano divulgou uma estimativa exata do número de migrantes que deixaram o país desde o início da crise econômica
Saiba as diferenças entre voto nulo e voto em branco, ou como justificar a ausência na votação
Em todos os casos deve ser feita uma manifestação de interesse com o envio de mensagem para o e-mail negociacao.sinjor@gmail.com
Cinco mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos nesta quinta-feira (16)
A vantagem de pagar as contribuições em atraso é que o segurado pode completar logo os requisitos da fórmula 85/95, que garante aposentadoria integral
Aprovação nas provas é uma forma de regularizar o nível escolar dos candidatos que precisam
Os taxistas é sem dúvidas uma das categorias de trabalhadores mais importantes do país
Ele falou ainda sobre sua pré-candidatura ao Governo e a relação com o ex-governador Confúcio Moura
Depois da situação de emergência decretada em dois estados brasileiros, busca por informações sobre vacina aumentou 250% no site
O prazo para se inscrever na prova termina no próximo dia 9.
A meta do governo de Rondônia é regularizar 4.600 lotes urbanos beneficiando 18.400 pessoas
No segundo semestre de 2018, a região do cone sul do estado de Rondônia estará atuando com a Sala do Empreendedor em todos os municípios da região.
O período sequer começou e nos meses de maio e junho o Corpo de Bombeiros já registrou incêndios em domicílios de Porto Velho,
Neste sábado será realizada audiência pública com os moradores do assentamento
As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas
O evento tem o objetivo central de promover a regularização dos bens móveis e imóveis do Estado de Rondônia
A empresa terá um prazo de 20 dias para assumir e executar a prestação de serviço de transporte escolar nesses lotes.
A meta no município é regularizar 2.300 imóveis urbanos, beneficiando famílias de baixa renda nos bairros Maranata, Jose de Anchieta e Floresta.
A regularização fundiária é um dos grandes desafios e prioridades do governo de Rondônia.
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