A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
Em nota, embaixada diz que seguem mantidas exigências anteriores
A prioridade será dada aos estudantes que estão concluindo os cursos, para a apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Foram identificadas, dentro desses 4 meses de Operação, áreas de desmatamento e corte ilegal de madeira
Sem desfile militar, presidente participou de cerimônia no Alvorada
A proposta agora irá para o Senado, e se aprovada segue para sanção ou veto presidencial
Medida perderia validade se não fosse votada até segunda-feira
Nazif apresentou emenda, que foi admitida pelo relator e que impede instituições financeiras de efetuar descontos, compensações ou débitos de qualquer natureza, que venham a reduzir o valor do benefício
Na avaliação dos especialistas que produziram o documento, os números deixam transparecer o racismo estrutural que ainda perdura no paí
Mauro Nazif destaca também que na primeira apreciação da matéria na Câmara, ela foi aprovada por unanimidade dos parlamentares
Líderes partidários atuam para que veto seja mantido, informou
A suspeita de 23 anos chamou a polícia e confessou o crime
Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência
“O documento divulgado anteriormente gerou dúvidas aos artistas de Porto Velho, por isso estamos, mais uma vez, emitindo nota de esclarecimento”, afirma o Movimento.
Testes em estágio avançado, no entanto, ainda não foram concluídos
Entre membros da comissão está o ex-presidente Michel Temer
Salários podem chegar a 23 mil reais
Projeto foi vetado por razões jurídicas
O programa de crédito que atende as micro e pequenas empresas brasileiras ganhou uma suplementação orçamentária de R$ 12 bilhões
Projeto segue para sanção presidencial
Governos de vários países tiveram de socorrer as empresas, sob pena delas não tirarem mais as aeronaves do pátio
Milton Ribeiro está despachando de forma remota
Foram adquiridos celulares, roupas e até um colchão
A matéria segue para sanção presidencial
Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios
O anúncio da prorrogação foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco
O Senado aprovou o PL 4.162/2019 - novo marco legal do saneamento básico, nesta sema
Texto segue para sanção presidencial
Ele acredita que na próxima semana o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deve definir o novo calendário eleitoral
Terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias
Qual procedimento deve ser adotado pelos empregadores e pelos empregados?
Ações emergenciais anunciadas pelo banco totalizam R$ 4,3 bilhões
A única alteração do projeto foi para incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa.
O texto vai à sanção do presidente Bolsonaro para que comece a valer
O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira
A sessão foi virtual. Agora o PL será encaminhado ao Senado
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF
Quando há mudanças, a transformação em lei depende de sanção presidencial.
Anvisa terá 72 horas para autorizar a importação do medicamento, sem que seja necessária a autorização de outro órgão
"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público"
Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial
“Tive ainda congestão, pouca tosse, e nos dois primeiros dias, pequena falta de ar, mas em momento algum isso se agravou me obrigando a ir ao hospital”, disse Marcelo Thomé, presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento
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