Governo derruba na justiça lei do porte de arma para agentes penitenciários
Procuradoria Geral retira Adin do STF em função de falhas na documentação
Escolas não podem limitar matrículas, alerta MP
Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.
TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais
Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.
Direção do DETRAN desrespeita a Justiça e efetua desconto dos dias de greve dos servidores
MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores
Carta de repúdio do sindicato dos soldados da borracha de RO
Carta de repúdio do Sindicato dos Soldados da Borracha de Rondônia
TRT de Rondônia e Acre reconhece competência para julgar processo de quase R$ 6,5 bi
Atlético Rondoniense e Espigão estão próximos de garantir vaga na próxima fase da competição
O deputado federal João Campos (PSDB-GO) quer, em seu novo projeto, punir as pessoas que pagam por sexo. O mesmo deputado é o autor do polêmico projeto da “cura gay”.
Governador veta PCCR dos servidores do Poder Legislativo e tranca pauta da Ale
Recurso do MPF defende a condenação da magistrada por contratar a irmã para atuar no próprio gabinete
Projeto de Lei que coloca fim nas taxas de faculdades e escolas particulares é aprovado
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Câmara debate saída para situação de mototaxistas
Jean Oliveira defende mototaxistas em audiência pública na Câmara
Juizado Especial determina pagamento de Licença Prêmio não tirada na ativa por servidor público federal
MPF processa Conselho Federal de Educação Física em Rondônia
A “voz rouca” não sabe o que é a PEC 37. Mas é ouvida – Por Carlos Henrique Angelo
CFEF estabeleceu que quem fez licenciatura pode atuar só em escolas e não em academias
OURO PRETO - Professores 'cercam' Alex Testoni na rua mas prefeito não negocia e quer acabar com a greve na Justiça
Trabalhadores da educação de Ouro Preto aprovam contra-proposta e continuidade da greve
Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF
MP recomenda providências para regularização de projeto de comissionados em São Miguel do Guaporé
“SUPERSALÁRIOS” - SINTEC divulga nota a respeito de matéria do SINDAFISCO
Servidores ficam indignados e rejeitam proposta do governo
Audiência pública do Ouro do rio Madeira será debatida na ALE
O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), prefeito Vitorino Cherque, de Mirante da Serra, explicou de que forma as desonerações de impostos afetaram os municípios e Estado.
Projeto prevê apresentação de CNH para compra de moto
Entre as principais irregularidades, um grave quadro de insuficiências estruturais e de práticas que configuram tratamento desumano e degradante, como a manutenção de pacientes mantidos acorrentados aos leitos 24 horas por dia, em meio aos próprios excrem
Quem acha que sempre vai ganhar, quando perde, apela para a agressão e a ofensa. Porque a democracia, para um grupo radical de políticos – principalmente os ligados ao PT e alguns de seus aliados – só vale quando eles ganham.
“Com fundamento no direito geral de liberdade, na garantia do processo legal e das próprias regras democráticas do sistema acusatório de processo penal, não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuírem para a produção de provas que os prejudiq
O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reiteradamente, já se manifestou que a administração tributária não pode se valer de meios coercitivos indiretos para cobrança de tributos. (Dentre outros: TJRO 0017614-46.2011.8.22.0001 Reexame Necessá
Para se ter uma idéia, a empresa da família de Mauro Nazif mantém contratos com o grupo que monopoliza o transporte público na capital. Fornecem cestas básicas para os patrões distribuírem aos motoristas e cobradores, além de ser permissionária para vende
Agora as falanges do PT querem acabar com a delação premiada – Por Reinaldo Azevedo
Departamento responsável pela organização de solenidades está devendo fornecedores e recomenda que secretários "busquem ajuda nas usinas" para realizar as cerimônias.
Estratégia vem se intensificando nos últimos dias usando números do governo federal e antigas acusações que nunca foram provadas.
Supremo venezuelano diz que Chávez pode adiar nova posse
MENSALÃO - Procurador-geral da República afirma que pedirá ainda nesta semana prisão de condenados no mensalão
TJ RO confirma que greve dos técnicos tributários da SEFIN é legal
MP recomenda anulação ou suspensão de concurso público da Prefeitura de Jaru
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