Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
O MPT requer que as empresas registrem imediatamente seus motoristas na carteira de trabalho, sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador em situação irregular
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro
Fiscalizações serão intensificadas durante o mês de novembro em todo o Estado
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha
Capacitação deverá atender profissionais que realizam atividades nas unidades prisionais
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai
Já foram retiradas cerca de 5 mil pessoas, incluindo 500 turistas
“As acusações feitas pela ex-vereadora Cristiane Lopes, são totalmente infundadas, levianas, incoerente com aquilo que ela prega, porque ela se apresenta como cristã, né”, disse Samuel
Crime aconteceu na noite desta quinta-feira. Ninguém ficou ferido
Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
As medidas que pretendem coibir qualquer tipo de abuso contra os profissionais da educação
A empresa terá que pagar R$ 636 mil reais em multas
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Esta semana, o nome de Tarcísio Meira, ícone da televisão brasileira, engrossou uma lista de perdas irreparáveis para a cultura
Decisão foi expedida pela Justiça nesta quarta-feira (11) após pedido do governo estadual
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.
O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.
Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica
Isso se deve ao desmatamento e contribui para o aumento do calor no planeta
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
O solo é um dos fatores determinantes da produção. O clima também. Outro fator são as tecnologias: cultivares mais adequadas, manejo nutricional e o manejo fitossanitário
A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
Parlamentar esclarece intenção do projeto de lei que estabelece aulas presenciais como atividade essencial
Revitalização combina eficiência energética e mais luminosidade
A ocorrência foi registrada na Central de Flagrantes pelos crimes de lesão corporal e dano/depredação
A investigação teve início em novembro de 2020, após ação da Polícia Federal que apreendeu 184 pedras de diamantes extraídos da Reserva Indígena Roosevelt
A investigação teve início em novembro de 2020, após ação da Polícia Federal que apreendeu 184 pedras
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