A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização
O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência.
Parlamentar destacou que caminhões e maquinários estão sendo incendiados por servidores do órgão federal
Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
O Ministério Público denunciou Luís Felipe Manvailer pelos crimes de homicídio qualificado; cárcere privado; e também por fraude processual
Há uma cartilha que o PCC segue para tipificar os crimes cometidos contra a própria facção criminosa e a possibilidade ou não de retornar ao grupo.
Os equívocos vão muito além de ignorar as notificações do celular.
Suspeito de 26 anos é acusado de ser autor de assassinatos em Rondônia e na Bolívia
Novelas
A existência de qualquer homenagem a responsáveis por violações graves aos Direitos Humanos durante a ditadura militar (1964-1985) deverá ser informada ao MPF.
O anúncio foi feito nesta segunda (2)
A operação foi deflagrada no início deste mês, com aproximadamente 80 mandados a serem cumpridos neste período. No último dia 14, oito adolescentes foram apreendidos, dois deles já com 18 e 19 anos.
O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas
Espancamentos, banho em represa gelada e fezes no carro fazem parte dos treinamentos
Expectativa é de que entre 79% e 93% dos deputados tentem renovar os mandatos; no Senado, chega a 80% o percentual de candidatos à reeleição
“Os líderes do movimento falharam em permitir a permanência de criminosos
Ele é acusado de quatro crimes pelo Fisco espanhol
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos
Segundo a Semtran, o referido agente municipal não estava nas escalas de serviços de fiscalização de trânsito no momento do ocorrido.
Os suspeitos utilizavam sites e fóruns mantidos na internet com objetivo de incentivar a prática de crimes, como estupro, assassinato de mulheres e negros e atos de terrorismo.
O caso julgado diz respeito a abusos cometidos contra dois menores, de 12 e 13 anos, um deles é afilhado do réu
Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.
Novelas brasileiras.
Menino tinha 9 anos; há suspeita de que vizinhos de seis anos também tenham sido estuprados
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
A peça mostra quatro histórias comoventes, fortes e reais ocorridas na época do apogeu da borracha
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Ao todo, 42 atletas relataram ter sofrido abusos do ex-técnico da seleção brasileira Fernando de Carvalho Lopes
Estela cuidará de Sophia na reta final da novela
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Peixe enfrenta argentinos nesta terça-feira, às 21h30; vitória deixa classificação encaminhada
O número representa 17,3 milhões de jovens, aponta estudo da Abrinq
Encontro reuniu profissionais de saúde e acadêmicos que puderam conhecer os avanços e os desafios enfrentados pelos Núcleos de Segurança do Paciente
Diferentes vereadores prestaram depoimento na condição de testemunha, entre eles, um indiciado na CPI das Milícias, concluída em 2008, na qual Marielle trabalhou
O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.
Dois elementos foram presos em flagrante na cidade
Pelo menos dois tiroteios foram registrados na noite desta segunda-feira (3) em Londres, deixando uma jovem, de 17 anos, morta e um menino, 16, ferido.
A omissão de rendimentos é um dos principais erros
A reforma do Código Penal atende às recomendações do relatório publicado em dezembro do ano passado pela comissão governamental, que verificou a resposta das instituições australianas aos abusos sexuais.
Pela 1ª vez, país somou mais assassinatos do que Nova York
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Xabi Alonso tem problemas com o Fisco da Espanha
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