Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda de produtos online
O juiz também condenou o município a pagar os honorários advocatícios
MPF, MP/RO, OAB e Procon verificaram que Azul, Gol e Latam não prestam informações de fácil compreensão
As investigações correm em sigilo no Gaeco, sediado em Guarulhos.
Agora está tipificado, mas ficou, em tese, mais difícil provar a relação entre empresas
A seleção de Rondônia foi comandada pelo técnico Tiago Batizoco que definiu como proveitosa a disputa da competição.
Por Mara Paraguassu
Nova legislação é conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade.
Valores altos tem feito filiados cancelar os planos de saúde.
Por Sérgio Pires
Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO
Naquele conjunto de prédios haverá algo em torno de 12 mil moradores.
A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), modifica o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8078/1990)
Agência Espanhola de Proteção de Dados detectou duas infrações graves e uma "muito grave" no tratamento dos dados
Com poucas chances claras de gol, Flamengo e Cruzeiro empataram em 1 a 1 nesta quinta-feira, no estádio do Maracanã, no Rio, no primeiro jogo da final da Copa do Brasil
Altos e baixos da seleção feminina de judô
Valeu por 25 minutos! Brasil vence Equador em jogo morno
Outra audiência com todas as partes ficou marcada para o dia 30 de novembro, às 14h.
Causas da colisão não estão claras. Trem de alta velocidade colidiu com composição estacionada na Pensilvânia
Foram décadas de medo e sofrimento; de insegurança e ameaças. Finalmente, em alguns casos depois de quase um século, famílias que residem na conhecida Figura A
A empresa informa ter detectado que alguns módulos podem apresentar falha elétrica.
Blitz aconteceu no aeroporto de Porto Velho
Desemprego, pobreza e falta de perspectivas, assim é o Brasil a caminho de 2018
Os terroristas da LCP atacam, destroem e ainda usam seus filhos como escudos
Sem comentar a edição, a emissora disse que iria manter o programa gravado.
De acordo com informações a filha junto ao irmão, chegaram na casa e encontraram a mãe aflita informando ter ouvido alguns ruídos, o filho verificou o local e não encontrou nada.
No julgamento ele voltou a negar ter matado o casal e apontou terceiros como autores do duplo homicídio
Aos 32 anos, “Marquinhos” já cumpre pena por outros dois homicídios e uma tentativa
O governador disse que a tradição centenária da Festa do Divino só ocorre devido ao cumprimento de princípios e regras claras pactuadas pelos representantes das localidades e municípios ribeirinhos
Segundo o que foi apurado, essas publicações na verdade teriam sido feitas pelo advogado Breno Mendes.
O PROTESTO – Por Antônio Serafim da Silva, ex-sucaneiro intoxicado por DDT
Os gols foram marcados no segundo tempo, Felipe Cabral aos 2 minutos e Valker empatou aos 34 minutos
Teoria é defendida pelo médico José Furtado de Medeiros
Nada como uma boa pesquisa virtual para saber mais sobre ANSELMO VASCONCELLOS que estará em Porto Velho do dia 5 de maio.
A OAB, a CNBB e as demais 160 entidades representativas da sociedade civil organizada jamais se posicionaram contra o fim da crise econômica e de reformas que possibilitem a redução dos gastos governamentais, que favoreçam a adoção de medidas capazes de p
NOVELAS - Guayi e os guerreiros deixam Joaquim preso no meio da mata
Com um público pagante de 1.592 e renda de R$ 23.440, Barcelona e VEC fizeram um belo jogo de futebol
Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura
Produto estava exposto em estabelecimento em Águas Claras
Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias
Novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil entre em vigor nesta terça-feira (14)
Sabemos que a Europa e a Ásia Ocidental eram dominadas pelo neandertal antes de serem expulsos pelo Homo sapiens
A reportagem ouviu um agente funerário que esteve no local, e obteve a informação de que a vítima ficou com o rosto completamente desfigurado por uma série de golpes, que também expuseram seu cérebro.
Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.
eus estudos são também enviados ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), em Brasília, para a obtenção de financiamentos
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