A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público
Em pelo menos três cidades já faltam produtos segundo moradores
Ex-deputado federal está detido no presídio de Benfica após atirar e jogar granadas em policiais
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
Assédio eleitoral teria acontecido em Alta Floresta do Oeste e ele ainda falou que “se Bolsonaro ganhar, segunda não vamos trabalhar. Vamos fazer churrasco e festa”
Cantor sertanejo foi processado por homem por conta do hit 'Bloqueado'
O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público
Jair Montes considera relevante tal decisão, pois por unanimidade o TSE determinou que novo julgamento fosse realizado, o que afasta a injustiça da decisão
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
A atividade, promovida pelo Sesc-RO, inicia por Urupá e encerra dia 21/10, em Candeias do Jamari
Ator de 'Mar do Sertão' acredita que o personagem, Coronel Tertúlio, votaria em Bolsonaro
A maior parte dessas instituições em nosso Estado não tem apoio público
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Pedido deve ser feito no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
Em encontro com juristas e correligionários em Porto Velho, Dirceu avaliou positivamente a construção da grande Frente Democrática em Rondônia, formada por seis partidos, o PT, PSB, PV, Solidariedade, PCdoB e PDT
A remuneração mensal varia de R$3.016,97 a R$4.228,56; confira os detalhes
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos
Segundo a representação, a imagem é falsa e foi feita uma montagem, na foto original aparece o atual presidente da Assembleia, dep Alex Redano, cumprimentando o governador
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
A Procuradoria atribui à cantora e compositora colombiana uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro
“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador
O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal
Ministério Público do Paraná denunciou policial penal na última quarta
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
Cada município teve 12 equipes contempladas com um jogo de camisa com short, quatro bolas e uma bomba para encher bola
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes
Alguns produtos como frutas, flores, sementes e mel não podem ingressar no país sem documentação sanitária
André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo
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