Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
Prática não é ilegal, mas é burocrática e requer muito planejamento; além de amparo civil, criança herda deveres como alistamento militar e impostos
Uma denúncia anônima levou à Polícia Militar a encontrar o cadáver
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
Ao réu também foi ordenada a saída do local e a retirada de animais criados na pastagem,
Representantes do Sindsef/RO foram informados de que a Superintendência formará um grupo de trabalho para que se estruture de que forma será atendido às orientações dessa nota técnica.
Arrecadação será feita por empresas cadastradas na Justiça Eleitoral
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
TSE decidiu que a inelegibilidade passa a ser contada desde a data em que for anunciada, que é o caso do deputado estadual
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público
O objeto de estudo foi o ensino mediado por Tecnologia em RO
Capital Empreendedor capacita empreendedores a se relacionarem com possíveis investidores
A ossada encontrada em uma chaminé pode ser de uma mulher brasileira e as investigações apontaram que seu possível parente pode ser um padre do interior de Goiás.
Proposto pelo presidente Alex Redano, evento reuniu mais de 2 mil moradores e produtores rurais que há aproximadamente 20 anos lutam pela regularização da área
O valor elevado refere-se apenas ao período de janeiro a abril deste ano
Medida é válida até 31 de dezembro
A proposta garante que ficam desobrigados de compensação sem prejuízo a sua remuneração e outros benefícios os policiais que solicitarem a redução da carga horária em razão de serem responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
A oferta ocorre, após assinatura de convênio entre a Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e a Seduc
Instituto ainda apurou que 29,4% dos homens sofrem com a doença; entenda os motivos da catarata ser mais comum entre o sexo feminino
A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
O site entrevistou um morador próximo ao local do ocorrido, e ele contou que o corpo de Jander estava a cerca de 100 metros de onde havia caído
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
O pesquisador analisa os impactos nas atividades pedagógicas utilizadas pelos professores do Ensino Fundamental das escolas ribeirinhas
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Inscrições serão recebidas de 8 a 29 abril de 2022
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Parlamentar solicitou ao ministro da Educação um ato normativo que autorize a colação de grau antecipada agora em 2022 para área da saúde
Quem quiser contribuir, pode fazer doações através do PIX
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
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