Empresa diz que aumento das tarifas é legítimo e foi autorizado pela Aneel
Diretor da empresa informou também que pretende ligar pequenas localidades ao linhão
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril
A empresa, penúltima das seis distribuidoras subsidiárias da Eletrobras a ser privatizada
Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit
Companhias têm gastos bilionários com o frete
Justiça afirma que, em razão da posse de Bolsonaro, intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos
A nova eleição aconteceria no próximo domingo (09)
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Cuba decidiu romper o convênio após as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro criticando o programa Mais Médicos e o governo da ilha.
O Presidente Da Silva lutou para que essa resolução fosse extinguida para defender os trabalhadores do transporte
O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Emissão das placas foi barrada pela Justiça no início do mês
Produto apresentou resultado insatisfatório no ensaio de teor de cloro ativo
Preso em Varginha (MG), ex-jogador do Flamengo estava autorizado a trabalhar fora do presídio entre 7h e 18h
Condenado por fraude, parlamentar ainda não tinha sido preso porque foi internado após as eleições
Amigos e pescadores da região percorrem o rio usando barcos
Ministro Admar Gonzaga suspendeu realização de novas eleições no município
Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia
Acir recebeu manifestações de apoio e de carinho, e apresentou suas propostas para industrializar o Estado
É a segunda decisão que o tribunal profere nesse sentido.
Órgão alega que fará apenas “medidas educativas”; decisão está em vigor desde o último dia 3
No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.
Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer
Peritos de Vilhena foram deslocados para a cidade vizinha
Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias
O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica
A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.
O Brasil deve fechar acordo com a Argentina e precisa proteger alguns produtos
Prefeitos questionaram a exigência na Justiça
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor.
A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio.
Confirmado Confúcio Moura e Valdir Raupp para a disputa ao senado e Maurão de Carvalho para o Governo do estado pelo MDB.
A informação está em relatório apresentado pelo governo de Donald Trump.
As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer
Segundo a PF, cerca de 30 crianças foram enviadas por ano, desde 2016, aos EUA.
Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras
De acordo com o BNDES, a informação foi divulgada em consequência da decisão, divulgada hoje (12), da juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos
A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.
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