Presidente do STF foi recebido em Porto Velho pelo desembargador Raduan Miguel
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
PL 1904 prevê aumento da pena máxima de 10 para 20 anos em caso de aborto de bebê com mais de 22 semanas
Evento ocorreu em Aracaju (SP)
Policiais federais cumprem mandados de prisão preventiva em 18 estados e no DF.
Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
Romário disparou contra os críticos dois dias após ser divulgado pela imprensa que ele está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento em esquema de desvio de dinheiro
Segundo delação, Marcos Braz seria responsável por captar recursos via ONG para favorecer o senador
Buscas foram realizadas na manhã de hoje (23) em Cacoal e Nova Brasilândia
Parlamentar vai propor PL no Congresso Nacional no posicionamento contrário à legalização do aborto
Forças armadas vão atuar no território Karipuna, na região de Jacy-Paraná
Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022
Presidente e ministros anunciaram nesta quinta-feira (9/5) primeiro pacote de ajuda financeira para recuperar o estado gaúcho
Um dos mandados foi cumprido no presídio federal de Campo Grande, onde um dos alvos está detido
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito
A ministra será a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Cid estava preso desde do dia 22 de março após descumprir medidas cautelares
Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
Saiba também que o deputado federal Fernando Máximo já decidiu quem deseja na prefeitura de Porto Velho; esse sábado tem a carreata de São Jorge, em Porto Velho; Vendedores ambulantes serão uma preocupação na praça da EFMM
Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário
Parlamentar condena ações da PF após denúncias de jornalista
Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília
Reserva com 1,8 milhão de hectares está localizada em Rondônia
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Mandados de busca e apreensão e indisponibilidade de bens são cumpridos por ordem do Supremo
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde
Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios
O afastamento de Isau Fonseca ocorreu em 26 de março, durante a operação "ARCANA REVELADA"
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais
No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário
Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes
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