O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
Segundo o chefe do executivo federal, o pedido de CPI será encaminhado nesta segunda-feira (20/6)
Deputado lamentou precárias condições da BR- 364 e dos hospitais na Capital
Eles dizem que não tem água, banheiros ou qualquer tipo de segurança: ‘é perigoso’
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
Imagens enviadas ao Rondoniaovivo, mostram a dimensão dos estragos
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