Acredita-se que os três entraram ilegalmente na propriedade para caçar rinocerontes, mas foram surpreendidos pelos felinos
Os dados foram apresentados hoje (5), na sede da Anvisa, durante a divulgação do balanço de 18 anos do primeiro registro de medicamento genérico do Brasil.
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.
Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, falou sobre as comemorações do aniversário dos 35 anos da Ameron.
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão
O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas
Foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.
Luiz admite ter mantido relações sexuais com a mulher, mas teria se arrependido da traição e contado à esposa sobre o caso, já que não pretendia continuar com a amante
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
Citação é em portaria sobre investigação que envolve falta de viaturas no município de Japurá
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
Instituto QUADRIX organiza o certame; Provas serão aplicadas no dia 19 de agosto
O evento que reuniu diversas autoridades do segmento além dos professores da rede municipal teve como temática A Consolidação do Sistema nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE)
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
Donadon se apóia em decisão de primeira instância no Ceará.
A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
Esse novo produto objetiva apresentar a visão da Corte de Contas sobre a aplicação de suas súmulas a alguns casos concretos que lhe foram submetidos.
Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT
Jovem de 21 anos tem filha com o assassino, a quem acusa de ser psicopata
O curso foi ministrado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Marcos Scalercio.
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
"Meus olhos foram destruídos, minha ansiedade piorou", disse o cantor
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
Dois inquéritos do STF e duas denúncias barradas pela Câmara dos Deputados esperam pelo presidente a partir de janeiro
Rafael Lusvarghi já havia sido preso. Após ser solto, resolveu se esconder em um mosteiro, onde foi descoberto por jornalistas
O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.
Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada.
O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.
Os ministros já haviam validado, ao julgar uma ação declaratória de constitucionalidade, em junho do ano passado, também por unanimidade, a Lei de Cotas (12.990/2014),
Eles afirmaram que isso pode provocar invernos rigorosos na Europa Ocidental
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.
Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.
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