A Procuradoria-Geral do Estado, responsável por acompanhar os desdobramentos jurídicos do processo de transposição dos servidores estaduais para a União, informou terça-feira (14) que as emendas incluídas pelos senadores na Medida Provisória 660/2014, apr
Mosquini ajuda a aprovar melhorias na MP da transposição
Deputado pede condições de trabalho à policiais
Nélio Alencar defende a valorização profissional das áreas de Engenharia e Agronomia
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quarta - feira
Pacote tributário beneficia municípios de Rondônia em R$ 10,6 milhões
OAB/RO integra Comissão de Direito Empresarial do Conselho Federal
Fato incontroverso é que o Município demandado iniciou os pagamentos das gratificações supracitadas a partir do mês de maio/2014, restando a discussão apenas ao período de janeiro à abril/2014.
Lei que reserva 20% das vagas para negros é tema de Fórum na Eletrobrás
O comércio de Rondônia vive a partir de hoje a grande expectativa de vendas para o natal, com a circulação de nada menos de R$ 221 milhões, colocados no mercado com o pagamento da folha dos servidores, já depositados pelo Governo do Estado.
MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal
MP recomenda retorno de servidores em desvio de função
Ela também está impedida de ficar a menos de cem metros de todos os órgãos públicos da administração direta e indireta municipais.
Segundo a mensagem enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Confúcio Moura, o projeto de lei compreende os orçamentos fiscal e o da seguridade social, abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da administração direta e indireta
A Câmara de Vereadores de Cacoal publicou decreto que determina o afastamento da senhora Maria Ivani de Araújo Souza do cargo em comissão de secretária chefe de gabinete do município de Cacoal.
A multa pode variar de R$ 4.050,00 a R$ 81.000,00 caso o secretário da SEMES, Rafael Claros, não se manifeste em até cinco dias.
O acordo suspende, pelo prazo de seis meses, ação civil pública proposta em 2013, em que o MP requer a prestação do serviço na cidade.
MPRO e Controladoria Geral de São Paulo assinam acordo para combate à corrupção
Estamos às vésperas de mais um pleito eleitoral, momento este proeminente na vida republicana e democrática brasileira. No próximo 05 de outubro, os cidadãos escolherão seus candidatos à presidente da República e vice, governador do estado e vice, senador
Como era de se esperar o governador Confúcio Moura subiu o tom de seu discurso e afirmou que virou governador de Rondônia de forma independente, “Minha família não possui empresas ligadas ao governo”, disse Confúcio.
A Carta do Contribuinte aponta a necessidade de elaborar um Plano Tributário Nacional, para orientar futuras alterações no atual modelo tributário.
O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária.
Projeto de Lei estabelece regras para realização de concurso público
Polícia Civil deflagra “Operação Rio Pardo 2014”
Os parlamentares da oposição consideraram que o TCU errou ao isentar Dilma e outros membros do Conselho de Administração da Petrobras na época pela compra da refinaria.
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
Dia 10 de junho é um marco importante no calendário das Eleições 2014, pois fixa o início de diversos procedimentos eleitorais, incluindo algumas proibições, que devem ser cumpridos por eventuais candidatos, partidos políticos e veículos de comunicação so
Partidos tentam barrar decreto bolivariano de Dilma
Governo apresenta projeto do Hospital de Urgência e Emergência na Bovespa
Este ano Porto Velho terá como concorrente a cidade carioca de Nova Iguaçu e desde que participou da primeira vez da disputa, em 2005, a capital de Rondônia só não mobilizou mais pessoas do que as cidades adversárias em duas ocasiões.
Sid levou algumas leis aprovadas pelo Poder Legislativo de Porto Velho que beneficiaram a classe de enfermagem de forma direta e indireta.
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TRANSPOSIÇÃO: Por que a nossa bancada federal não incluiu os servidores de Rondônia na PEC 111? - Por Itamar Ferreira*
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A sanção foi publicada no "Diário Oficial" da União, sem vetos ao texto que havia sido aprovado pelo Congresso
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