A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia
Os proprietários da empresa foram localizados, apresentados na Delegacia do Consumidor e indiciados na forma da lei
Mecanismo será usado em casos de fraude ou de erro operacional
Beneficiário deve ir à agência bancária onde recebe o benefício
Em 2019, Polícia Federal fez operação com afastamento de superintendente e supostos desvios e superfaturamento de mais de R$ 1 milhão
O MPT requer que as empresas registrem imediatamente seus motoristas na carteira de trabalho, sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador em situação irregular
Fiscalizações serão intensificadas durante o mês de novembro em todo o Estado
Operação foi realizada pela a Polícia Civil do estado de Rondônia
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
Segmento de Serviços registra participação recorde, representando 51,7% dos negócios negativados
Um dos investigados é servidor público no Município de Ji-Paraná/RO
A Fazenda Galo Velho possui 57 mil hectares e a ocupação dos agricultores ocupa apenas uma ínfima parte de um latifúndio improdutivo
A iniciativa (que contou com a colaboração da Transparência Internacional) valoriza o controle social e a participação da sociedade civil
Foram realizadas buscas na residência do prefeito Valteir Queiroz, do procurador do município e de outros servidores com cargos de confiança na administração pública, além de uma varredura na prefeitura
A Operação Articulata apura fraudes em licitações e a não execução de contratos públicos
As diligências desta manhã visam robustecer o inquérito policial, possibilitando o almejado ressarcimento ao erário e a individualização das condutas de todos os envolvidos nas práticas delitivas
O valor de sobrepreço pago pelo Estado de Rondônia, constatado pela Perícia Criminal, é de R$ 6,9 milhões de reais
A Operação Antígrafo realizada pelo Núcleo de Combate às Defraudações cumpriu oito mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (07) em locais distintos de Porto Velho (RO)
As investigações duraram oito meses
Medida vale entre as 20h e as 6h
De 23 a 27 de outubro, empreendedores poderão contar com apoio do Sebrae para buscar soluções para retomada dos negócios
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar
Objetivo, segundo o Banco Central, é aumentar a segurança e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Após o cumprimento das ordens judiciais, a Polícia Federal procederá à análise de todo o material arrecadado nos endereços dos investigados
Programa será executado nas organizações da administração direta e indireta, exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista
De acordo com dados da Secretária de Aquicultura e Pesca, existe aproximadamente um milhão de Pescadores e Pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca
É importante frisar que os requisitos estabelecidos, foram impostos com a intenção de ajudar os cidadãos de baixa renda a adquirirem suas moradias de forma digna e legal
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício.
A campanha busca informar os consumidores sobre como são produzidos e como identificar esses produtos
Relatos de médicos que participaram do exame dão conta de irregularidades e vazamentos
Assim como aconteceu em atos anteriores, ele não usa máscara.
Segundo o MAPA, esse é um passo importante para o fortalecimento do trabalho de pescadores de todo o país
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destacou a relevância da ação para a defesa do consumidor e para o bom funcionamento dessas atividades no País
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Rondônia e no Amazonas
Boa parte das fraudes tenta atrair as vítimas dizendo que o governo está novamente liberando o saque emergencial do benefício na pandemia
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Nova Mamoré
A necessidade de fazer a prova de vida foi retomada neste mês, após interrupção em março do ano passad
Licitações de sete obras municipais foram fraudadas para favorecer empresas em troca de propin
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