Agora, o texto irá a votação na Câmara, o que se espera que ocorrerá no máximo até esta sexta-feira.
Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais
Projeto segue para a sanção presidencial. Entre os beneficiados pela medida estão MEI e informais
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes
Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus
A medida também vai beneficiar microempreendedores individuais (MEI) e não pode ser acumulada com outros benefícios do governo, com exceção do Bolsa Família.
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
Até o momento a direção do hospital não se pronunciou sobre o assunto.
A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste
Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar
Na ocasião, ficou pactuado que, em 10 dias, as instituições apresentarão termo formal estabelecendo as competências e incumbências de cada ente, além de um programa de permanência estudantil dos egressos do sistema socioeducativo.
Reunião de hoje foi marcada por discussões e críticas à matéria
A enquete, iniciada na última sexta-feira (28), foi encerrada na manhã desta segunda-feira (02) e consagrou o trabalho feito em prol da população da capital
A leitura é a menor para trimestres encerrados em janeiro desde 2016. Número de carteiras assinadas cresce
Luiz Felipe diz que após a decisão do Juiz, o caso para ele e os demais colegas envolvidos está encerrado
O diretor executivo, Licério Correa Soares Magalhães explicou que foram cumpridas todas as 102 ações apontadas pelo Pnefa
Alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas e ou privadas podem participar
Em 2020, a oferta para o programa é de 100 mil vagas
Valor será corrigido devido ao aumento no salário mínimo; teto do benefício continua de R$ 1.813,03
O indiciamento é um reconhecimento formal da polícia de que existe elementos suficientes para apontar a autoria do crime para Ana Flávia e Carina
Segundo análise do Sebrae, as pequenas empresas alcançaram um resultado 22% superior ao registrado em 2018
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