Governo apoia Fiero para elaboração de plano de desenvolvimento industrial
Os maiores desafios estão concentrados na porção Leste do País e no Semiárido.
O fim do horário de verão chegou a ser cogitado pelo governo em razão de alguns estudos que demostraram a perda na efetividade da medida.
Ação busca melhorar as práticas para auxiliar os membros na deliberação.
Destacou, entre outros aspectos, a nova legislação como um recurso efetivo para o aperfeiçoamento dos direitos dos usuários dos serviços públicos.
Antes do encerramento da atividade, houve ainda uma exposição do diretor executivo
As inscrições já podem ser feitas, exclusivamente pela internet, na página da Escon.
O Tribunal, com essa postura, deixa a advocacia sozinha na árdua tarefa de cobrar melhorias nos serviços de internet em todo o estado de Rondônia
Andrea Almeida e a também advogada Socorro Gadelha explicam que comissões semelhantes já existem em seccionais da OAB em outros estados
Em particular, os analistas empossados destacaram o fato que se tornou possível após o parlamentar interceder pelos aprovados junto à Corte.
Dentro dos trabalhos de análise das contas dos chefes do Poder Executivo dos 52 municípios de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)
Desde janeiro deste ano, foram realizadas sete reuniões preventivas e de cunho articulador com secretários de Educação estadual e municipais a fim de requisitar ações que pudessem, por exemplo, aumentar a quantidade de vagas escolares ofertadas
Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
Nesta ocasião, estiveram presentes aos debates sobre gestão 46 prefeitos, 10 vice-prefeitos e secretários de diversos municípios.
Senador participou do encontro de governadores que acontece desde ontem em Porto Velho
Por meio da Secretaria de Comunicação da Assembleia, a resolução garante a implantação, a contratação de profissionais especializados na área, bem como outras medidas para a efetividade do projeto
O deputado Airton Gurgacz apresentou e teve aprovado Projeto de Lei que institui as patrulhas “Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica no Estado de Rondônia
Disse que administrar Porto Velho não é fácil.
Em Rondônia, o TCE já iniciou o processo de coleta de informações, dentro das atividades da segunda edição dessa ação.
A Patrulha, se instalada, irá compreender um atendimento policial especializado em violência doméstica, onde serão feitas visitas periódicas em locais determinados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesdec).
Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.
Boca Livre foi deflagrada em 28 de junho. Ela precedeu a Operação Boca Livre S/A, que saiu às ruas em outubro e fez buscas em 29 empresas – patrocinadoras que atuaram em conjunto com o Grupo Bellini, ‘associando-se aos seus integrantes com o fim exclusivo
Governador Confúcio destacou as inovações em Rondônia, a exemplo da Infovia
Para isso, foi instituída, em abril de 2016, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça de Rondônia – CPAD/TJRO, composta de seis membros, que se reúne semanalmente para promover a revisão e o aperfeiçoamento dos instrumentos
MP recomenda que Sedam apreenda embarcações usadas em garimpo ilegal
Começa nesta quarta (21) II Fórum sobre sustentabilidade
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais
A estimativa é obter uma economia de pelo menos R$ 6 bilhões por ano
Há ainda uma discussão sobre a checagem dos dados fornecidos pelos usuários
Nova lei eleitoral é 'experimento', dizem especialistas
O Estado de Rondônia ocupa no ranking nacional o terceiro lugar em trabalho infantil, proporcionalmente.
Os militares poderão atuar abertamente e realizar procedimentos hormonais ou cirúrgicos por meio das facilidades médicas do Exército
O acesso à informação potencializa o poder de escolha dos consumidores e contribui para o aprimoramento das relações de consumo.
Delator da Lava Jato, Ricardo Pessoa é condenado a oito anos de prisão
Ação fiscalizadora do TCE leva Rondônia a ser destaque em levantamento nacional
Juiz Juacir Loura discursa em reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral
Prisão provisória é usada de forma excessiva no Brasil, aponta estudo do IDDD
MP/RO e SESDEC assinam Termo de Cooperação Técnica para combate à criminalidade
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MP firma convênio com a SEFIN para combater sonegação Fiscal
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