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'A OAB de Rondônia passou a ser verdadeiramente protagonista de causas'

Colunas

06 de Maio de 2024 às 14:16

EDUCAÇÃO: Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches

A lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira

06 de Maio de 2024 às 10:51

CARRO PCD: Luís do Hospital sugere ao governo elevar o limite de preço para R$ 120 mil

A proposta também sugere ajustes na isenção do IPVA e ICMS, além da ampliação do benefício para pessoas com síndrome de Down

30 de Abril de 2024 às 10:34

FERNANDO MÁXIMO: Deputado manifesta repúdio a decreto da Comissão Nacional de Residência Médica

Fernando Máximo manifestou solidariedade à instituições médicas que lutam contra o Decreto nº 11.999

30 de Abril de 2024 às 09:34

EVENTOS: Projeto de lei sobre regras para o setor deve ser votado até esta terça,30

29 de Abril de 2024 às 09:49

PATENTES: Tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais no país

O pleito desses povos de compartilhar benefícios para remédios e outros inventos que sejam desenvolvidos a partir dos seus conhecimentos milenares

26 de Abril de 2024 às 11:39

SEGURANÇA: Educação no trânsito é fortalecida através de ações com foco na prevenção

Através de atividades lúdicas, Detran-RO fortalece segurança viária para estudantes

26 de Abril de 2024 às 08:54

CONFÚCIO MOURA: SUS terá prazo máximo para tratamentos e remédios, aprova CCT

25 de Abril de 2024 às 17:31

EDWILSON NEGREIROS: Semtran responde a pedido de melhorias viárias de vereador

Décio Henrique de Souza Souto, diretor de Tráfego, expôs plano de ação em atendimento às necessidades de Porto Velho

25 de Abril de 2024 às 14:32

FERNANDO MÁXIMO: Deputado comemora aprovação do projeto que reestrutura incentivo ao setor de eventos

Fernando Máximo analisa a aprovação como uma vitória para este importante setor da economia

25 de Abril de 2024 às 09:19

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas

Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário

24 de Abril de 2024 às 17:55

SINDAFISCO: Sindicato busca explicações sobre supostos atos ilegais na Sefin

24 de Abril de 2024 às 17:51

FERNANDO MÁXIMO: Deputado celebra a vitória do Homem do Campo envolvendo o marco temporal

24 de Abril de 2024 às 08:34

APOSTAS ESPORTIVAS: Pagamentos com cartão de crédito, dinheiro e criptoativos estão proibidos

Apostador pode usar PIX, TED, cartão de débito ou cartão pré-pago, desde que vinculados à mesma conta cadastrada na Bet

24 de Abril de 2024 às 08:45

ELLIS REGINA: Vereadora luta pela valorização de instrutores de arte municipais

A vereadora intermediou uma reunião na manhã desta terça-feira (23)

23 de Abril de 2024 às 17:51

GUAJARÁ-MIRIM: Hospital Regional vai fortalecer atenção especial à saúde indígena

Entre as novidades está uma área de apoio a pessoa acompanhante indígena

23 de Abril de 2024 às 15:02

Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo

PROVIDÊNCIAS: Advogados orientam pessoas que tiveram danos com chuvas em Porto Velho

Utilidade Pública

23 de Abril de 2024 às 08:52

POLÊMICA: Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte

17 de Abril de 2024 às 09:32

INVESTIGAÇÃO: Relatório preliminar aponta falha no motor em acidente aéreo no Acre

16 de Abril de 2024 às 16:40

PARECER: Editais de fomento à cultura são permitidos em ano eleitoral, segundo AGU

O órgão interpretou que a concessão de premiações não equivale à distribuição gratuita de valores

12 de Abril de 2024 às 07:17

ELEIÇÕES 2024: Prof Val Barreto do Republicanos anuncia pré-candidatura a vereadora de PVH

Eleições 2024

10 de Abril de 2024 às 17:00

IMPACTO POSITIVO: Campanhas educativas têm motivado conscientização para um trânsito mais seguro

Com apoio da BPTrans e CBMRO, Detran-RO realiza ações educativas semanalmente em Porto Velho

08 de Abril de 2024 às 14:40

OURO PRETO D'OESTE: SIMERO ajuíza ACP contra Prefeitura por descumprimento de piso remuneratório

A medida busca garantir o piso mínimo a carga horária para os profissionais de medicina

04 de Abril de 2024 às 15:02

CONFÚCIO MOURA: Senador destaca a importância da primeira infância para o pleno desenvolvimento

Para o parlamentar, o cuidado com a população autista deve ser compartilhada entre a família, sociedade e poder público

03 de Abril de 2024 às 08:30

MEIO AMBIENTE: CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais

Comissão de Meio Ambiente, presidida por Leila Barros, conta com seis itens na pauta desta quarta (3)

02 de Abril de 2024 às 09:45

FERNANDO MÁXIMO: Deputado chama responsabilidade e se dispõe a ser o relator da PEC 47

01 de Abril de 2024 às 17:49

ABERTURA: Alemanha legaliza o consumo recreativo de maconha no país

A nova lei estipula que pessoas com mais de 18 anos podem transportar 25 gramas de maconha em vias públicas

01 de Abril de 2024 às 09:13

REAJUSTE: Preço dos remédios deve subir até 4,5% a partir do domingo (31)

Grupo estabeleceu percentual como teto; farmácias podem reajustar de uma vez ou dividir repasse ao longo do ano

30 de Março de 2024 às 08:41

COBRANÇAS: Guajará-Mirim e N. Mamoré não cumprem prazo legal para desativação de lixões

Ministério Público de Rondônia intensifica cobranças e alerta para medidas judiciais

28 de Março de 2024 às 11:05

LEBRINHA: Deputada apresenta PL que garante transporte escolar aos alunos da APAE

Vereador Diego identificou a necessidade e buscou apoio junto à Lebrinha.

27 de Março de 2024 às 18:00

DECISÃO: STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava

Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.

26 de Março de 2024 às 15:29

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado

Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados

22 de Março de 2024 às 17:13

PROJETO DE LEI: Aprovado na Câmara, fim da 'saidinha' segue para sanção de Lula

Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado

21 de Março de 2024 às 10:03

OUTRO LADO: Em nota, a Prefeitura de Jaru disse que declarações do pacientes são falsas e 'tendenciosas'

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Paciente denuncia precariedade no Hospital de Jaru em Rondônia

Comunidade

21 de Março de 2024 às 08:52

MEIO AMBIENTE: Governo Federal fará cadastro para a contratação de catadores

A iniciativa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos

20 de Março de 2024 às 11:41

REGULAMENTAÇÃO: Cláudia de Jesus propõe focinheiras em áreas públicas para cães agressivos

PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade

20 de Março de 2024 às 09:56

AUDIOVISUAL: PL que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos é aprovado no Senado

O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%

15 de Março de 2024 às 08:30

ESCLARECIMENTO: Energisa detalha Direitos e Deveres dos consumidores conforme regulação da Aneel

14 de Março de 2024 às 11:16

CLUBE DA LEITURA: Biblioteca Francisco Meirelles lança o projeto, que é também inclusivo

A proposta é acompanhar as crianças até os 13 anos, visando a possibilidade de abrir um segundo clube específico para o público infanto juvenil.

13 de Março de 2024 às 05:16

FUNDEF: MPF recomenda a municípios que não utilizem verbas para pagamento de advogados

A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação

11 de Março de 2024 às 16:31

GT: Ministério da Cultura anuncia grupo de trabalho para implementação da Política Nacional das Artes

Portaria também define competências, composição do grupo e as diretrizes para a elaboração da PNA

11 de Março de 2024 às 06:40

Palavra de segurança ou “safeword” é uma palavra escolhida pelos parceiros ou parceiras para garantir a segurança do ato s&x@L

VAMOS CONVERSAR?: Você sabe o que é o estilo vida s&x@l BDSM? - Por Marcela Bomfim

Colunas

09 de Março de 2024 às 08:49

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04 de Março de 2024 às 11:44

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo

01 de Março de 2024 às 11:37