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O Governo de Rondônia realizou nesta segunda-feira (25) mais uma ação da “Operação Decreto”,

26 de Janeiro de 2021 às 15:05

AÇÃO: “Operação Decreto” fiscaliza mais de 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios

A ação visa garantir o cumprimento do Decreto nº 25.728, em estabelecimentos de gênero alimentício (supermercados e hipermercados) sobre as normas sanitárias e horário de funcionamento até às 20h para evitar aglomeração e a propagação da Covid-19.

24 de Janeiro de 2021 às 10:28

PANDEMIA: Mais de 30 estabelecimentos são fiscalizados na Operação Decreto em Porto Velho

A superlotação nos estabelecimentos comerciais é considerada um descumprimento do decreto, que está em vigência desde o último domingo (17)

22 de Janeiro de 2021 às 09:51

Nenhum estabelecimento comercial foi autuado na primeira fase da Operação Decreto na capital, que tem por finalidade orientar quanto a superlotação dos espaços

NA CAPITAL: 'Operação Decreto' fiscaliza estabelecimentos para evitar aglomeração

Polícia

21 de Janeiro de 2021 às 09:05

GOVERNO FEDERAL: Ministra pede informações sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas

Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas

20 de Janeiro de 2021 às 16:04

MAIS TEMPO: Governo Federal prorroga suspensão de revisões do Bolsa Família

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial

18 de Janeiro de 2021 às 15:10

RIGOR: Prefeito de Nova Mamoré decreta toque de recolher na cidade devido a covid-19

Interior

08 de Janeiro de 2021 às 11:30

Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores

APÓS AUMENTO: MPC quer que TCE corte subsídios de prefeitos de cidades de Rondônia

Interior

07 de Janeiro de 2021 às 16:09

TJ/RO manda Facebook reativar conta de Fernando Máximo no Instagram

Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19

06 de Janeiro de 2021 às 11:38

Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior

PANDEMIA: Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

Coronavírus

30 de Dezembro de 2020 às 08:51

BOLSA FAMÍLIA: 13º é motivo de atrito entre o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia

Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação

19 de Dezembro de 2020 às 09:29

Regra passa a valer em 30 de dezembro

PANDEMIA: Brasil vai exigir teste negativo de Covid-19 para entrada no país

Viagens e Turismo

18 de Dezembro de 2020 às 16:35

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

18 de Dezembro de 2020 às 08:37

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Governo do Estado altera proposta orçamentária de 2021

15 de Dezembro de 2020 às 14:55

PRAZO: Hoje é o último dia para mesário que faltou justificar ausência

Quem não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo

15 de Dezembro de 2020 às 08:09

BRASIL: Começa a valer suspensão da comercialização de 12 planos de saúde

Ao todo, 12.290 beneficiários ficam protegidos com a medida

11 de Dezembro de 2020 às 11:27

Músicos e DJs, conforme a norma, devem ficar a uma distância mínima de 4 metros do público. Também devem usar o protetor facial plástico (face shield), e não podem ocorrer interação por meio de dança por parte do público.

PANDEMIA: Liberada atividades musicais ao vivo em bares e condomínios, com restrições de horário

Cultura

09 de Dezembro de 2020 às 07:21

ESTRATÉGIAS: Governo publica novo decreto para fins de prevenção a covid-19

O decreto já entrou em vigor desde a data de assinatura, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, por meio da Casa Civil

07 de Dezembro de 2020 às 08:25

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia

Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas

30 de Novembro de 2020 às 10:39

RECLASSIFICAÇÃO: Atividades de lazer em condomínios da capital e 41 municípios são proibidas

De acordo com o decreto n° 25.585, que entrou em vigor na última sexta (27)

28 de Novembro de 2020 às 09:40

TERCEIRA FASE: Casas de shows e boates são proibidas em Porto Velho e mais 41 cidades

Governo do Estado reclassificou municípios devido ao aumento de casos pela covid-19

28 de Novembro de 2020 às 09:32

O projeto apresentado e defendido pelo deputado Anderson Pereira, obteve a quantidade máxima de votos para aprovação e segue para sansão ou não do Executivo Estadual, Governo

SESSÃO AZUL: PL que garante adaptações em cinemas para autistas é aprovada na ALE

Política

20 de Novembro de 2020 às 14:22

GREVE DA SAÚDE: Justiça acata pedido do Governo e considera paralisação ilegal em RO

Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal

16 de Novembro de 2020 às 15:05

ARIQUEMES: Justiça determina a não realização carreata de Tiziu e impõe multa de R$ 50 mil

A juíza entendeu a atitude como um risco à segurança pública

14 de Novembro de 2020 às 11:09

COVID-19: MP obriga candidato a prefeito em Ouro Preto a cumprir normas

O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento

12 de Novembro de 2020 às 10:02

ELEIÇÕES: Justiça manda Hildon, Cristiane e Vinicius usarem máscaras

Foi levado em consideração, na decisão, o desrespeito às regras de distanciamento social, além do perigo de contaminação de populares

11 de Novembro de 2020 às 10:53

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Definida pena para ex-senador Valdir Raupp em processo de corrupção

Espaço Aberto

11 de Novembro de 2020 às 08:44

ELEIÇÕES: Justiça determina retirada de fake news contra o candidato Hildon Chaves

Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento

10 de Novembro de 2020 às 14:49

REGRAS: Acordos firmados no Procon de Rondônia passam a ter validade judicial

A homologação do acordo tem o objetivo de dar celeridade judicial e trazer ao consumidor rondoniense uma maior garantia daquilo que foi firmado

09 de Novembro de 2020 às 09:49

ELEIÇÕES 2020: Justiça manda candidata a prefeita recolher material de campanha indevido

A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil

03 de Novembro de 2020 às 10:42

Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes

SEM BANDEIROLAS: Justiça eleitoral manda candidato a prefeito retirar propaganda da Jorge Teixeira

Política

30 de Outubro de 2020 às 09:22

DECRETO: Limpeza de veículos de transporte coletivo e individual deve ser diária

Novas regras lançadas pelo Governo Estadual determinam a higienização todos os dias desses meios de transpore

27 de Outubro de 2020 às 08:39

MULTA DE 25 MIL- Candidato do PODEMOS publica FAKENEWS contra Vinicius Miguel e Justiça dá canetada

Veja a decisão na íntegra

23 de Outubro de 2020 às 19:08

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar

O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje

23 de Outubro de 2020 às 17:57

Advocacia aplaude novo ministro do Supremo - Por Andrey Cavalcante

Colunas

23 de Outubro de 2020 às 11:02

Por Andrey Cavalcante

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Parlamento hipócrita que se esconde atrás da moral de cueca

Espaço Aberto

20 de Outubro de 2020 às 09:07

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel

A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula

20 de Outubro de 2020 às 08:48

CONSUMIDOR: Procon autua empresas que fornecem energia elétrica e água em Rondônia

A autuação tem por objetivo punir irregularidade dentre os serviços prestados, considerados essenciais

16 de Outubro de 2020 às 14:54

APOIO: Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo

Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido

15 de Outubro de 2020 às 10:49

INACESSÍVEL: Defensoria Pública entra na Justiça para tirar nota de R$ 200 de circulação

A ação também pede a aplicação de multa de R$ 50.000 por dia em caso de descumprimento

14 de Outubro de 2020 às 14:44

GREVE: Governo de RO descumpre acordo e servidores da saúde podem parar

“Pela gravidade da situação, cópias deste documento serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal"

13 de Outubro de 2020 às 15:41

"No início dos passeios, a lotação será de 50% da capacidade máxima do veículo"

MUDANÇAS: Ônibus turístico retorna às atividades no dia 10 de outubro em Manaus

Viagens e Turismo

09 de Outubro de 2020 às 15:19

Após o ocorrido, a mãe solicitou uma medida protetiva a fim de garantir a segurança das crianças; O homem descumpriu e foi preso em flagrante

DE NOVO: Homem que deu pimenta a bebê é preso após descumprir ordem judicial

Interior

07 de Outubro de 2020 às 16:20

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição

Julgamento ocorre em plenário virtual

02 de Outubro de 2020 às 15:16

COVID-19: Amazonas volta a suspender funcionamento de bares e casas de show

Bares, casas de shows e acesso às praias serão fechados por um mês

25 de Setembro de 2020 às 10:12