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Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'

24 de Fevereiro de 2018 às 10:44

Presa envia carta à Gilmar Mendes pedindo um habeas corpus

A carta, redigida de próprio punho em uma folha de caderno, chegou ao Supremo no dia 10 deste mês.

23 de Fevereiro de 2018 às 09:30

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp

Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos

20 de Fevereiro de 2018 às 13:52

Ministro do STF transfere travestis para presídio feminino

Essa é a primeira vez que o Supremo toma uma decisão do tipo

20 de Fevereiro de 2018 às 09:43

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Depois de 96 horas após o crime o vereador prestou depoimento ao Delegado Cristiano Mattos sobre os disparos.

Vereador se apresenta na delegacia 96 horas após executar homem

Interior

16 de Fevereiro de 2018 às 09:56

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito.

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf

Política

16 de Fevereiro de 2018 às 09:46

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

CNJ recebe cartas com 2,3 mil denúncias de presos em condições degradantes

Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico

09 de Fevereiro de 2018 às 15:05

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos

Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)

07 de Fevereiro de 2018 às 11:01

Internet pirata é atividade clandestina de telecomunicações, diz STJ

A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

05 de Fevereiro de 2018 às 12:30

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

Política

27 de Janeiro de 2018 às 09:22

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula

26 de Janeiro de 2018 às 14:23

“Marcão do Nacional” quer sair da prisão

O desembargador Valdecir Castelar, relator do processo, negou o pedido e disse que o apenado possui onze guias de execução de pena que totalizam mais de 120 anos para cumprimento

23 de Janeiro de 2018 às 09:34

Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados

26 de Dezembro de 2017 às 15:56

REPETECO: Após 11 anos, Garotinho faz nova greve de fome em protesto contra a prisão

Anthony Garotinho faz greve de fome para poder fazer denúncia

15 de Dezembro de 2017 às 05:00

O acusado encontrava-se foragido, porém tinha um mandado de prisão

Acusado de sequestro em Monte Negro é mantido preso

Interior

14 de Dezembro de 2017 às 14:20

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil

Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.

08 de Dezembro de 2017 às 09:16

Acusada de fornecer documentos falsos em Rondônia e Amazonas é mantida na prisão

Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados

30 de Novembro de 2017 às 17:31

Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade

STF nega pedido de liberdade de ex-deputado Eduardo Cunha

Política

28 de Novembro de 2017 às 16:15

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado

18 de Novembro de 2017 às 07:43

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira

16 de Novembro de 2017 às 07:47

Não é a primeira vez que o Supremo altera a comemoração do Dia do Servidor

Supremo muda ponto facultativo de sábado para sexta e amplia 'feriadão'

Polícia

26 de Outubro de 2017 às 14:37

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio

A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo

19 de Outubro de 2017 às 10:12

Juiz aponta ‘antecedentes gravíssimos’ de Cesare Battisti

O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac

06 de Outubro de 2017 às 10:03

STF: Ministro concede prisão domiciliar a médico condenado a 181 anos por estupro

Roger Abdelmassih, de 73 anos, está custodiado no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Agora vai cumprir prisão domiciliar.

30 de Setembro de 2017 às 11:10

DE VOLTA PRA CASA: Ação da DPU beneficia chefões do crime que estão em presídios federais

O habeas corpus é solicitado para todos que estão há mais de dois anos nestas cadeias.

30 de Setembro de 2017 às 10:02

Justiça manda soltar dois dos empresários envolvidos com drogas sintéticas

Terceiro acusado também deve ser libertado hoje

28 de Setembro de 2017 às 09:56

Três modalidades esportivas movimentaram a cidade no último final de semana e reuniram cerca de 500 pessoas entre atletas e dirigentes em Vilhena.

Basquete, Vôlei, Karatê e Futsal movimentam final de semana em Vilhena

Esporte

05 de Setembro de 2017 às 09:12

REGALIA: Procuradora-Geral do município de Ji-Paraná está em prisão domiciliar

Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública

29 de Agosto de 2017 às 09:56

Ao justificar, o relator disse que o acusado comprometia a produção de provas.

CASO JÉSSICA: Justiça nega soltura de acusado de matar e ocultar cadáver

Polícia

23 de Agosto de 2017 às 09:37

Homem está preso acusado por estupro, tortura e cárcere privado contra menor

Os advogados do acusado entraram com um habeas corpus junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, mas o pedido foi negado.

23 de Agosto de 2017 às 09:32

STJ: Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo

Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal

19 de Agosto de 2017 às 10:03

Justiça mantém prisão de dois acusados da Operação The Walking Dead

Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.

16 de Agosto de 2017 às 09:18

Para o desembargador não há ilegalidade aparente no decreto de prisão preventiva e por isso o pedido de liminar foi negado

Ex-secretário suspeito de mandar matar amante permanecerá preso, decide Justiça

Polícia

15 de Agosto de 2017 às 12:04

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

Acusados de estupro de adolescente não terão processo extinto, como quer defesa

Eles são acusados de terem amordaçado, amarrado e estuprado uma menina de 12 anos de idade. Os jovens ainda filmaram a ação.

07 de Agosto de 2017 às 14:04

Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime

O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.

21 de Julho de 2017 às 16:02

Ministra suspende ação contra homem por furto de chocolate

Homem havia sido denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99

21 de Julho de 2017 às 11:38