O Termo de Cooperação técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação técnica entre as partes, por meio da criação do “Projeto de Ação Integrada Sistema Prisional”
O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
Outros 42 investigados também foram indiciados
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha
O recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado
Pelos TCCs, serão recolhidos ao todo R$ 33,8 milhões ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD)
O Edital nº 002/2018/Semap deflagrou Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários para inúmeros cargos
Os locais mais críticos, indicados pelos levantamentos estatísticos da instituição, serão reforçados pelo efetivo que será empregado na operação
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
Peças podem ser compartilhadas pelo eleitor para uso em seus grupos de relacionamento
Segundo o órgão, a prática ocorreu internacionalmente entre 1995 e 2007, mas teve efeitos sobre o mercado brasileiro.
Candidatos já podem distribuir material gráfico de campanha, bem como organizar carreata e passeata, entre outras iniciativas
Denúncia conta com três depoimentos das supostas vítimas, mas número pode ser maior
Desafio envolve carro aberto e em movimento. Governo diz que gravação foi segura, mas cancelou ação para 'não incentivar condutas perigosas'.
Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização
Os dados foram divulgados nesta terça-feira, (24), pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.
Jornalista foi sentenciada a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Outros dois réus tiveram penas agravadas
Todas as condutas necessárias foram realizadas pelas equipes médicas na UPA e UBS.
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público
O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM
O registro é realizado no local da ocorrência do fato, com a presença das partes envolvidas, e de lá mesmo é agendada a audiência
Bolsonaro e Marina aparecem empatados tecnicamente no cenário sem o ex-presidente
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
Sepse é a doença que surge quando germes, principalmente bactérias
A Operação Câmbio, Desligo desarticulou um esquema de movimentação de ilícitos no Brasil e no exterior.
Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais
Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
Relatório da Corte de Contas foi encaminhado à CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, que mira convênios de prefeituras e da Secretaria de Saúde com Organizações Sociais de Saúde - administradoras de hospitais; entre as irregularidades, até mesmo a contratação de empresas de parentes de dirigen
O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
No Brasil, as acusações pesam contra o técnico de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes
A análise dos dados permite observar mudanças positivas de comportamento por parte dos condutores, ainda que alguns índices preocupantes tenham sido registrados.
A operação contará com ações de educação para o trânsito com objetivo de reduzir o número de acidentes em rodovias federais e vai até a próxima terça-feira (01)
O SD Rogério de Castro, ST Raimundo Soares e TC Marcos Cleiton e Rone Herton serão contemplados com a condecoração
Conforme apurou o Ministério Público, o esquema envolve as empresas que atuam no ramo de materiais de construção, construção e publicidade.
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública
O presidente do SINPRO-RO, Prof. Luizmar Neves, faz um convite aos professores filiados, para aproveitarem os serviços disponíveis.
No estado de Rondônia, a PRF fiscalizou 1.884 pessoas, 1.593 veículos e realizou 594 testes de alcoolemia.
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