O Ministro Barroso determinou a imediata execução do Acórdão TRE-RO
O deputado respondeu positivamente no sentido de disponibilizar os recursos à Semagric no menor tempo possível, para substituir pontes de madeira nas linhas rurais ao longo da BR 319
Hoje, essa distribuição de recursos é isenta de IR
Segunda dose foi aplicada em 71% dos indígenas
Procuradores denunciam crime ambiental às margens do rio Guaporé; veja a lista na íntegra
Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.
As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
De acordo com Francisco Barroso, em conversa telefônica registrada na manhã desta quinta-feira (13), a nota que ele enviou para o Rondoniaovivo passou inclusive pelo vereador Macário Barros
Recurso vai garantir ações para beneficiar os pequenos produtores rurais do município
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
Estudo da Fiocruz avalia contaminação de cães e gatos pelo SARS-CoV-2
A mulher no momento do assalto reagiu empurrando o criminoso que exigia o celular dela
O trecho contemplado é de 1,4 quilômetro
Recurso foi disponibilizado a pedido do vereador Nim Barroso
Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão
Os serviços são realizados por equipes da Semtran para tornar o fluxo de veículos mais seguro
O ministro do STF determinou investigação das ações do governo federal durante a pandemia no Senado
Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para e obrigue o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalar a comissão
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
Em um videoclipe floral, a música foi inspirada na letra Aquarela do Brasil, de Ary Barroso
Esse é um momento complicado, pois na hora da partilha dos bens, costumam surgir divergências
Leilão será online e tudo o que for arrecadado será no pagamento de credores da empresa e de funcionários
A contratação se dará a título precário e, portanto, sem vínculo empregatício
Parcelas voltarão a ser pagas em julho em seis prestações
Por Elen Barroso
Presidente do TSE e ministros Guedes e Lorenzoni participaram de ato
Ela ingressou no Ministério Público em 1988 e era a mais antiga servidora do MPF em Rondônia
A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News
Na oportunidade apresentou o Pedido de Providência que já foi protocolado junta a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB)
Jeremias ainda teve contra ele um mandado de busca e apreensão em sua casa
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
Na manhã desta sexta-feira (05) a Polícia Militar foi acionada para o local e solicitou a Perícia Criminal, rabecão do Instituto Médico Legal (IML) e agentes da Delegacia de Homicídios
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
"Como existem pelo menos dez, são 20 anos de reclusão, somando a pena mínima para cada uma das vítimas“
Resultado do investimento de cerca de R$ 10 milhões de reais para renovar a frota
Vítimas viviam sem direitos e condições dignas de trabalho
Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país
A denúncia foi confirmada pelos vereadores Bruno Carvalho e Nim Barroso
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