Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.

24 de Março de 2023 às 14:42

NATUREZA: AGU monta equipe para defender meio ambiente e patrimônio cultural

A equipe, chamada de AGU Recupera, funcionará por dois anos e terá como missão atuar nas causas que tratam da defesa dos biomas brasileiros e do patrimônio cultural do país

23 de Março de 2023 às 15:40

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

23 de Março de 2023 às 10:23

SEGURANÇA: Projeto garante às mulheres vítimas de violência ter proteção imediata

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção

22 de Março de 2023 às 08:55

PROJETO: Ver. Isaque Machado quer criar Dia Municipal de Combate ao ´Etarismo´

Projeto, segundo vereador, Dia Municipal do Etarismo é uma medida de fortalecimento da cidadania

21 de Março de 2023 às 11:27

BOLSO: Servidores federais aceitam proposta de reajuste nos vencimentos de 9%

Aumento passa a valer em 1º de maio com pagamento em junho

18 de Março de 2023 às 09:02

INTEGRAÇÃO: Ieda Chaves consegue aprovar programa “ALE-RO vai à Escola”

Indicação visa proporcionar aproximação e estímulo ao exercício da cidadania.

16 de Março de 2023 às 10:20

PODERES: Assembleia aprova recomposição salarial para servidores do Judiciário

Alteração deve ser implementada ainda neste mês.

16 de Março de 2023 às 09:46

ALE-RO: Deputados aprovam projetos e votam vetos do Poder Executivo em sessões da Casa

Proposições de autoria do Poder Judiciário foram aprovadas

15 de Março de 2023 às 16:38

CÂMARA: Vereadores aprovam revogação da lei que reajustou IPTU

O projeto foi aprovado com duas emendas como forma de adequar em definitivo a legislação, e a determinação do Tribunal de Contas

14 de Março de 2023 às 16:35

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU

A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022

10 de Março de 2023 às 15:20

PROTOCOLADO: Projeto da Câmara Municipal revoga LC que reajustou IPTU em Porto Velho

A Lei Complementar 926/2022 aprovou a nova lista de valores unitários de terrenos, elevando, por consequência, o valor do IPTU

09 de Março de 2023 às 15:39

RECURSOS: Assembleia Legislativa entrega R$ 81 milhões ao Instituto de Previdência

Transferência serve para minimizar déficit previdenciário.

09 de Março de 2023 às 09:57

DE ELLIS REGINA: Aprovado o Projeto que cria Programa Municipal de Produtos Orgânicos

O projeto vai incentivar a produção, circulação e consumo de produtos orgânicos que conservam a biodiversidade e ainda fortalecem pequenos produtores

08 de Março de 2023 às 16:52

DEPUTADA: Cláudia de Jesus define agenda de atividades da Comissão de Saúde

Deputado vão realizar visitas em dois hospitais em Porto Velho

07 de Março de 2023 às 14:34

VEREADORA: Ellis Regina vota a favor do requerimento que revoga Lei que reajustou IPTU

O requerimento, segundo a vereadora, foi aprovado em atendimento ao interesse coletivo e levou em conta princípios da razoabilidade e o do não confisco

07 de Março de 2023 às 11:09

O país é o segundo no mundo, depois da Argentina, a conceder permissão para cultivo do cereal geneticamente modificado

CULTIVO: CTNBio aprova plantio de trigo transgênico no Brasil

Agronegócio

03 de Março de 2023 às 11:29

IMUNIZANTE: Anvisa aprova vacina contra dengue que apresentou eficácia geral de 80,2%

Imunizante Qdenga é indicado para uso entre 04 e 60 anos

03 de Março de 2023 às 07:33

INVESTIMENTOS: Dr. Gilber destaca importância de criação de emenda parlamentar

Vereadores da capital aprovaram mudança na Lei Orgânica do Município

02 de Março de 2023 às 15:33

CONTROLE: ANM cria regras de combate à lavagem de dinheiro de garimpo ilegal

Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro

23 de Fevereiro de 2023 às 10:04

COMANDO: Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras

Em abril, assembleia geral aprova seu nome para mandato de dois anos

26 de Janeiro de 2023 às 14:23

Bebida é a principal atração de vários roteiros turísticos rurais no país, cativando turistas interessados a conhecer a fabricação e degustação

DESTINOS: Aromas e sabores do café movimentam viagens pelo Brasil

Viagens e Turismo

20 de Janeiro de 2023 às 16:22

PERU: Crise se agrava, pressão política aumenta e país entra em ebulição

Cresce pressão política para a renúncia da presidente Dina Boluarte, no poder desde o autogolpe fracassado de Castillo. Governadores andinos pedem fim do governo. Embaixador em Brasília defende diálogo, no marco do Estado de Direito

14 de Janeiro de 2023 às 09:46

PIX: Lei do vereador Dr. Gilber é aprovada pela Câmara Municipal

Lei possibilita o pagamento de tributos via 'pix'

11 de Janeiro de 2023 às 11:35

EMPREENDEDORES: Confira os benefícios do aumento do limite de faturamento do MEI

O teto poderá passar de R$ 81 mil para R$ 144 mil levando em consideração a inflação estagnada desde o ano de 2006

06 de Janeiro de 2023 às 10:31

ESPERANÇA: Anvisa aprova injeção para tratamento de pessoas com obesidade

Medicamento promoveu uma redução média de 17% do peso corporal.

04 de Janeiro de 2023 às 14:35

Os recursos foram devolvidos pelos agentes financeiros por não terem sido aplicados. Os recursos poderão ser usados pelos produtores com danos nas lavouras

RECURSOS: Conselho aprova realocação de R$ 93,2 milhões do Funcafé

Agronegócio

03 de Janeiro de 2023 às 14:52

2023: Salário mínimo de R$ 1.320 começa a valer a partir deste domingo(01)

Aposentadorias do INSS são atreladas ao piso nacional

01 de Janeiro de 2023 às 13:30

ROMBO: Comerciantes reclamam de reajuste do IPTU que vai chegar a 100% até 2027

Câmara dos Vereadores e Prefeitura apontam que empresários vão ganhar com atualização do valor de imóveis

29 de Dezembro de 2022 às 07:31

LUTA: Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750

21 de Dezembro de 2022 às 10:35

VENCIMENTOS: Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares

Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil

21 de Dezembro de 2022 às 09:34

DINHEIRO: Beneficiários com NIS de final 8 recebem Auxílio Brasil nesta quarta (21)

Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico

21 de Dezembro de 2022 às 09:09

AGRICULTORES: Senado aprova projeto de lei de Confúcio corrigindo injustiças

Com a judicialização rural diminuída, a regularização fundiária certamente virá, espera o senador

19 de Dezembro de 2022 às 10:46

JUSTIÇA ELEITORAL: Lebrinha, Pedro Fernandes, Marcelo Cruz e Eyder Brasil, tem contas aprovadas

A falha formal encontrada nas contas de campanha não comprometiam a regularidade e confiabilidade das contas

19 de Dezembro de 2022 às 09:39

Segundo o relator do projeto, Paulo Rocha (PT-PA), a necessidade de aumentar o prazo é necessária devido a “dificuldades administrativas”, principalmente dos municípios.

LEI ALDIR BLANC: Estados e municípios terão mais tempo para prestar contas dos recursos

Cultura

16 de Dezembro de 2022 às 10:35

ESCOLHIDO: Jailson Almeida é aprovado como conselheiro do Tribunal de RO

Em plenário, os deputados estaduais aprovaram a indicação do governador Marcos Rocha

14 de Dezembro de 2022 às 17:34

SAÚDE: Projeto do ver. Márcio Pacele para agendamentos nas UBSs é aprovado

O presente projeto busca utilizar a evolução tecnológica para benefício da sociedade, promovendo o acesso à saúde com praticidade e eficiência

14 de Dezembro de 2022 às 11:26

REFIS MUNICIPAL: Marcelo Reis apresenta emenda que beneficia trabalhadores da Construção Civil

O desconto dos encargos moratórios de multa e juros varia de acordo com o número de parcelas aderidas pelo contribuinte no momento do acordo

14 de Dezembro de 2022 às 11:06

DINHEIRO: Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje o Auxílio Brasil

Benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família até este fim de ano

14 de Dezembro de 2022 às 09:47

VALENDO: Energia em Rondônia terá reajuste de 20% autorizado pela Aneel

Reajuste entra em vigor já a partir desta terça-feira, 13 de dezembro

13 de Dezembro de 2022 às 19:05

DÉBITOS: Refis Municipal 2022 é aprovado pela Câmara de Vereadores

Débitos poderão ser negociados mediante a anistia de multas e juros

13 de Dezembro de 2022 às 15:27

JUSTIÇA ELEITORAL: Aprovadas contas de campanha de Fernando Máximo, Lebrão, Redano e Alan Queiroz

Nas decisões a Corte Regional entendeu que as impropriedades que foram anteriormente apontadas pelo setor técnico foram corrigidas pelo prestador das contas

09 de Dezembro de 2022 às 09:41

DIREITO: Jean Oliveira quer concessão de quinquênios e sexta-parte aos servidores de RO

As despesas decorrentes da execução da lei complementar proposta, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessári

09 de Dezembro de 2022 às 09:30

ELEIÇÃO: TRE aprova as contas de campanha do Deputado Estadual Alan Queiroz

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos e dos diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros

08 de Dezembro de 2022 às 10:22

NOVO GOVERNO: Senado aprova a PEC da Transição que vai para a Câmara Federal

A matéria vai à Câmara dos Deputados

08 de Dezembro de 2022 às 08:35