Liminar determina melhoria na prestação de serviços de energia em São Francisco do Guaporé
TRE-RO julga recurso sobre suposto uso irregular de ônibus escolar em Candeias
SINDSEF luta para manutenção dos planos econômicos de seus filiados
MP investe em duas linhas de atuação para restabelecer prisão de Roberto Sobrinho e Mário Sérgio
O abuso de poder econômico na eleição majoritária de Monte Negro em 2012 consistiu, de acordo com o MPE, na arrecadação e aplicação ilícita de recursos eleitorais
Liminar requerida pelo MP suspende doação de terreno público para igreja em Guajará-Mirim
MP obtém liminar que obriga Estado a reparar viaturas de presídio de São Miguel do Guaporé
Executiva estadual se reúne no fim de semana em Jaru para analisar denúncias contra ex-prefeito e sua chefe de gabinete
MP obtém condenação que obriga Maria Fumaça a devolver valor cobrado a maior em show sertanejo
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
Pedido de indenização de R$ 3 milhões causa revolta entre parentes das vítimas de incêndio em Santa Maria
O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002. Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais
AÇÃO CIVIL - Defensoria diz que detentas usam miolo de pão como absorvente
A pedido do MP, Justiça determina exoneração de cargos comissionados na Câmara de Ouro Preto
Órfão de pai aos cinco meses menino é maior beneficiado com indenização trabalhista em Rondônia
Desvio de combustíveis em Rolim de Moura é objeto de ação ajuizada pelo MPRO
ROLIM DE MOURA - Desvio de combustíveis é objeto de ação ajuizada pelo MPRO
MP ajuíza ação contra empresas de telefonia móvel por deficiência na prestação de serviços em Rolim de Moura
Ação ajuizada pelo Ministério Público pede ressarcimento de danos causados ao município de Rolim de Moura
Liminar determina impugnação de parecer para pagamento de progressão a Procuradores do Município
MP de Rondônia propõe ação contra município de Pimenta Bueno para garantir acessibilidade nas calçadas
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFIN
MP obtém liminar para indisponibilidade de bens de envolvidos em irregularidade em licitação em São Francisco do Guaporé
MP obtém liminar que obriga Estado a comprar materiais para cirurgias no Hospital Regional de Cacoal
MP obtém condenação de empresa ao ressarcimento de consumidores do Villa Porto Madeira I e II
Ministério Público pede liminar para aumentar número de peritos criminais na Regional de São Miguel do Guaporé
Liminar concedida em mandado de segurança impede descontos nos salários dos técnicos tributários em greve, movimento é legítimo
MP aciona Justiça para acabar com lançamento de dejetos da cadeia pública na rede de águas pluviais
MP Eleitoral ajuíza ação cautelar para limitar circulação financeira em Mirante da Serra nos dias que antecedem a eleição
MP aciona Justiça para acabar com lançamento de dejetos da cadeia pública na rede de águas pluviais em Vilhena
MP apura uso indevido de micro-ônibus do Detran em balneário
MP consegue na Justiça desconstituição de empresa que tinha filial de fachada em Guajará-Mirim
MP move ação para que abatedouro recomponha área degradada em Buritis
MP ajuíza ação contra prefeito de Santa Luzia por fraude na aquisição de cimento
Projeto do MP promove conversa entre apenados e estudantes
MP denuncia agente penitenciária fantasma que exercia advocacia
Agressor de mulher terá que pagar gastos do INSS
As investigações realizadas pelo MP comprovaram as denúncias feitas por Moisés Augusto Itajubá. Antes da ocorrência do processo de licitação, o prefeito de Alto Paraíso também tentou utilizar o Ministério Público para tentar legalizar a contratação de uma
ALTO PARAÍSO - MP move ação conta prefeito por irregularidades em licitação
Justiça Federal condena a união a providenciar médicos para presídio de segurança máxima em RO
Deputada Ana da 8 responde ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - MP obtém liminar contra envolvidos em licitação irregular
MP consegue liminar para que município de Cacoal providencie remoção de medicamentos apreendidos
MP ajuíza ação para impedir Emater de contratar servidores sem concurso público
Liminar determina Governo de Rondônia deixar de nomear servidores comissionados para nomear concursados
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