Assim, mesmo tendo sido aprovado por Lei Estadual após plebiscito realizado em fevereiro de 2010, o Município de Extrema não irá ser criado, o mesmo ocorrendo com Tarilândia, que teve independência aprovada pela população em 2011. Os dois novos municípios
ALE aprova extensão de benefícios para servidores do MPE
No caso dos Estados, a comparação foi feita com base em dados do balanço final de 2010 e de abril de 2014. Nesse período, Acre, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins passaram a comprometer percentualmente mais a
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
Essa medida, que integra o ciclo de implantação do processo eletrônico na Corte, atende também o Plano Estratégico 2011/15 do TCE, relativamente ao objetivo de reduzir o tempo de apreciação e julgamento de processos.
TCE alerta Alex Testoni por ultrapassar limite de gastos com pessoal em
Comandante da PM anuncia projetos para construção de ginásio e melhorias no Quartel do Comando Geral
Desvios no SUS podem ter responsabilidade dividida
LEI ELEITORAL – Eleições não impedem realização de concursos
Governo retroage negociações e diz que não há como revisar PCCR
Governo estadual retroage negociações e diz que não há como revisar PCCR da saúde
Prefeituras do Amazonas vão fechar as portas no próximo dia 11 de abril
TCE-RO revela números em defesa do erário
Prefeitos têm dificuldades nos índices com gasto de pessoal
ROLIM DE MOURA - DPE impetra MS para garantir posse de concursados
Prefeitura de Porto Velho registra superávit na meta orçamentária de IPTU
Governo esclarece situação de analistas e técnicos tributários em reunião na ALE
Nota legal reembolsa premiados que pediram transferência para suas contas
Governador veta PCCR dos servidores do Poder Legislativo e tranca pauta da Ale
TCE sugere estímulo à produção como medida para municípios cujos gastos excederam limites da LRF
Trevos de três municípios do Vale do Jamari receberão iluminação
Reestruturação Administrativa prevê a valorização do servidor efetivo
Depois de denunciado ao órgão ministerial sobre a ocorrência de inúmeras irregularidades, o concurso público realizado em 2012 pela Prefeitura de Nova Mamoré a Ação Popular que apura a fraude continua em tramitação na 2ª Vara Cível.
Governo decide criar comissão para estudar fim do contrato com empresas de vigilância
Governo autoriza elaboração de parecer sobre contratação de novos defensores públicos
Embargo regimental da PGE foi interposto para garantir acordo com Singeperon
Governo de Rondônia pode contratar militares da reserva, mas não aprovados em concurso público
Confúcio Moura explicou aos jornalistas que ele autorizou a Polícia Civil que conduzisse a operação, sem se importar com quem seria atingido
Para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal, Assembleia deverá reduzir despesas com folha de pagamento em agosto
Obras inacabadas desafiam o Orçamento Municipal
Limite de gastos impostos pela LRF é tema de reunião entre TCE e ALE
Defensor geral empossado diz que a Defensoria tem a missão de reduzir as desigualdades sociais
MP apura ilegalidade de leis municipais e uso indevido de máquinas no município de Costa Marques
Sintero divulga nota sobre fim da greve
Bancada federal assina manifesto em apoio ao veto ao PL 114/11
Trabalhadores em educação rejeitam contraproposta do governo e mantém greve na rede estadual
Sid Orleans denuncia esquema de corrupção na prefeitura
Receita dos Municípios volta a cair 19,54% e preocupa prefeitos
TCE orienta Câmaras Municipais sobre aplicação financeira, bens inservíveis e terceirização
Prefeito aprova proposta e trabalhará com comissão de estudantes
Técnicos do DNIT Nacional estarão em Porto Velho para vistoria nos viadutos
Dilma pede plebiscito pela reforma política
Caravanas de todo o estado intensificam manifestações dos trabalhadores em educação nesta semana em Porto Velho
Trabalhadores da educação de Ouro Preto aprovam contra-proposta e continuidade da greve
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