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De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema

26 de Janeiro de 2017 às 08:41

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,

17 de Janeiro de 2017 às 21:55

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

17 de Janeiro de 2017 às 21:55

Desvio em saúde e educação equivale a 70% dos casos de corrupção

Além das áreas citadas, os setores de transporte, turismo e infraestrutura também envolveram esquemas fraudulentos. Conforme informações da Veja, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios das verbas enviadas do governo federal para os municípios

26 de Dezembro de 2016 às 08:37

PRF alerta aos motoristas para que redobrem os cuidados nas rodovias

A operação 'Rodovida Cidades' conta com a integração dos órgãos e busca intensificar a fiscalização e diminuir mortes no trânsito nessa época em que é comum o aumento de movimentação nas estradas, em virtude das férias escolares, as festas de final de ano

23 de Dezembro de 2016 às 14:19

ÁUGIAS – MP oferece denúncia contra José Rover e mais três pessoas

Foram denunciados o Prefeito de Vilhena, José Luiz Rover; o ex-secretário municipal, Gustavo Valmórbida; o ex-servidor do Gabinete do Prefeito, Bruno Pietrobon, e o empresário Eduardo Braga Molinari, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinhe

20 de Dezembro de 2016 às 10:51

PGR defende inconstitucionalidade da MP do Ensino Médio

“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.

19 de Dezembro de 2016 às 23:44

Receita libera pagamento do último lote de restituições do IR

A Receita Federal libera anualmente sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho.

15 de Dezembro de 2016 às 07:58

Sob sigilo, MEC investiga fraudes no FIES em Rondônia

Os dados dizem respeito à supostas fraudes que estariam sendo cometidas no FIES e ainda a vendas de vagas em cursos disputados.

29 de Novembro de 2016 às 09:46

Ex-diretor de presídio é condenado por oferecer regalias

O Ministério Público do Estado (MP/RO) alegou, para obter a condenação, que Nereu de Souza concedia folga a determinados apenados, nos dias de sábado, permitindo que estes saíssem da cadeia, de manhã, sem destino e sem vigilância, retornando somente ao e

23 de Novembro de 2016 às 09:55

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

14 de Novembro de 2016 às 10:47

Moro quebra silencio e concede primeira entrevista, confira

Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.

06 de Novembro de 2016 às 17:41

Promotoria acusa Roseana por rombo de R$ 400 milhões

Segundo o titular da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, “o modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade b

03 de Novembro de 2016 às 15:54

Justiça condena agente da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina

Justiça condena fiscal da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina

03 de Novembro de 2016 às 10:29

TERMÓPILAS - Ex-deputado Euclides Maciel é condenado a 4 anos por corrupção

TERMÓPILAS - Ex-deputado Euclides Maciel é condenado a 4 anos por corrupção

28 de Outubro de 2016 às 07:42

Novo March é revelado e modelo deve chegar ao Brasil em 2018

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Canais

30 de Setembro de 2016 às 09:26

Sindsef convoca reunião com servidores anistiados

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29 de Setembro de 2016 às 09:51

ELEIÇÕES 2016 - Roberto Sobrinho, se eleito, tomará posse sem impedimentos

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22 de Setembro de 2016 às 16:13

Confira o balanço operacional da PRF /RO

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21 de Setembro de 2016 às 15:03

Conheça os 10 criminosos mais procurados do Brasil pela PF; RO está na lista

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01 de Setembro de 2016 às 09:23

PRF faz alerta aos condutores para prevenir acidentes com crianças

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30 de Agosto de 2016 às 15:45

Confira o balanço operacional da PRF-RO

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25 de Agosto de 2016 às 12:06

Ex-assessor de prefeito é condenado por exigir propina a empresário

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25 de Agosto de 2016 às 11:31

Justiça condena Ceron a pagar 25 mil por danos morais e estéticos

Vítima perdeu movimento do braço em acidente com fogos de artifício na capital

23 de Agosto de 2016 às 14:42

Agentes acham carregador de celular na cela de José Dirceu

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15 de Agosto de 2016 às 14:39

“Internet não será terra sem lei”, afirma juiz eleitoral em Rondônia

Em Porto Velho a corrida promete ser dura e com o avanço das redes sociais as eleições municipais prometem estar inseridas no mundo virtual com a utilização desses espaços.

09 de Agosto de 2016 às 16:56

MPF, 'Lula participou ativamente do esquema criminoso na Petrobrás’

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05 de Agosto de 2016 às 11:52

Lava Jato investiga caixa 2 na campanha de Lula à reeleição

A operação desta terça-feira tem como alvo principal a empreiteira Queiroz Galvão

02 de Agosto de 2016 às 11:08

E o período eleitoral finalmente se aproxima - Por Delmiro Campos

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25 de Julho de 2016 às 15:24

Lewandowski nega pedido para anular gravações com Lula

Presidente do Supremo, porém, mandou Moro separar e manter sob sigilo interceptações com autoridades com foro

19 de Julho de 2016 às 14:27

Por causa de tatuagem de D2, EMI é condenada a indenizar família de Bezerra

Por causa de tatuagem de D2, EMI é condenada a indenizar família de Bezerra

15 de Julho de 2016 às 11:15

Moro rebate defesa de Lula e afirma que escutas são legais

Nas últimas semanas, os advogados de Lula entraram com medidas judiciais em Brasília e em Curitiba para tentar tiraras ações das mãos de Moro.

15 de Julho de 2016 às 08:29

Ex-deputado Euclides Maciel é condenado a quatro anos de prisão por extorsão

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14 de Julho de 2016 às 17:12

Abertura do IV Encontro Nacional dos Servidores dos Ex-Territórios

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14 de Julho de 2016 às 11:02

Assista a íntegra do discurso de renúncia de Eduardo Cunha

Assista a íntegra do discurso de renúncia de Eduardo Cunha

07 de Julho de 2016 às 14:23

Cunha orientou repasse a Henrique Eduardo Alves, diz Procuradoria

Presidente da Câmara em 2013 e 2014, ele é um dos peemedebistas mais próximos do presidente interino, Michel Temer (PMDB).

05 de Julho de 2016 às 15:28

Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, diz Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, a pedido do Ministério Público Federal, determinou a prisão de Paulo Ferreira

04 de Julho de 2016 às 11:19

STF ordena a quebra do sigilo bancário de Waldir Maranhão

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04 de Julho de 2016 às 07:46

Moro aceita denúncia contra José Dirceu e petista vira réu novamente

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29 de Junho de 2016 às 14:58

PGR investiga se Renan recebeu propina no exterior

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27 de Junho de 2016 às 09:55

DNIT - Ponte de Abunã e viadutos têm recursos assegurados em 2016

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24 de Junho de 2016 às 11:59

Janot afirma estar provado que Eduardo Cunha é titular de conta na Suíça

O procurador-geral disse ainda que documentos mostram que Cunha não declarou no Brasil investimentos feitos.

22 de Junho de 2016 às 17:17

Teori suspende indiciamento de Raupp pela PF na Lava Jato

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22 de Junho de 2016 às 08:07

Ellis Regina não se explica após ter passado informações furadas ao TCE-RO

A vereadora comunista poderia ter se informado melhor antes de denunciar a coisa para o Tribunal de Contas, que interferiu no contrato com a prefeitura.

15 de Junho de 2016 às 10:17

Faz 489 dias que Gurgacz virou réu no STF e inquérito não avançou

Ele esteve reunido esta semana em Brasília com o presidente interino Michel Temer, que não questionou sobre seu voto.

14 de Junho de 2016 às 14:35