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Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Prefeito promete decretar lockdown contrariando decisão do Governo

Espaço Aberto

26 de Junho de 2020 às 08:42

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: Liminar reverte decisão e mantém atividades suspensas da JBS

A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa

24 de Junho de 2020 às 14:25

DECISÃO: Banco Central proíbe pagamento através do WhatsApp

Visa e Mastercard, as duas maiores bandeiras de cartões do país, estão impedidas de trabalhar com o aplicativo do Facebook

24 de Junho de 2020 às 10:49

DECISÃO: Zequinha Araújo terá de devolver mais de R$ 200 mil ao erário após condenação

Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual

18 de Junho de 2020 às 15:22

DECISÃO: MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS

Dinheiro do FGTS ficará disponível na conta até 30 de novembro

14 de Junho de 2020 às 10:02

PREJUÍZO: Sindhotel repudia decisão do Governo em fechar motéis no Dia dos Namorados

"A semana dos namorados é o período de maior movimento no setor, o dia dos namorados é aguardado não só pelos casais, mas também pelas empresas, como o dia mais especial do ano", diz a nota abaixo

13 de Junho de 2020 às 09:07

DECISÃO: Câmara aprova autorização de sorteio de prêmios na TV aberta

Os destaques à proposta ainda serão analisados

04 de Junho de 2020 às 09:19

APÓS DECISÃO: Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia

Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas

03 de Junho de 2020 às 16:54

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo

28 de Maio de 2020 às 17:02

No local, os militares encontraram várias pessoas reunidas, entre maiores e menores de 18 anos, som muito alto, bebidas e um narguile, que era utilizado de forma compartilhada entre os participantes

DECISÃO: Polícia acaba com festinha em Cacoal; todos vão pagar cestas básicas

Polícia

22 de Maio de 2020 às 11:10

DECISÃO: Atendimento remoto do INSS é prorrogado até o dia 19 de junho

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União

22 de Maio de 2020 às 11:07

DECISÃO: Sesau suspende chamamento para a contratação de ambulâncias

A decisão atende a recomendação do MP que afirmou também que, caso haja interesse, um novo processo deve instaurado e com ampla publicidade

22 de Maio de 2020 às 10:08

DECISÃO: Conselho autoriza distribuição de saldo a participantes do PIS/PASEP

A decisão está publicada no Diário Oficial de hoje

20 de Maio de 2020 às 10:09

MAIS TEMPO: Decisão do TSE pode beneficiar prefeito cassado de Rolim de Moura

Nessas duas cidades os TRE’s, cassaram os prefeitos por abuso do poder econômico e poder político em relação às eleições de 2016. Os ministros suspenderam decisões desse tipo em duas cidades nordestinas, isso pode favorecer o prefeito Luizão do Trento, de Rolim de Moura

15 de Maio de 2020 às 09:55

O projeto de lei de autoria do deputado Geraldo da Rondônia, teve sanção do governador no dia 06 de abril deste ano

DECISÃO: Projeto de Lei do deputado Geraldo da Rondônia proíbe uso de cerol em linhas de pipas

Política

14 de Maio de 2020 às 11:51

O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

ANULADO: STJ anula decisão do TJ que havia condenado Edwilson Negreiros

Política

13 de Maio de 2020 às 17:03

DECISÃO: Mulher de Moro é dispensada de cargo não remunerado no governo

Segundo portaria publicada no DOU desta quarta (13), a decisão foi tomada a pedido de Rosângela e assinada pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto

13 de Maio de 2020 às 11:11

DECISÃO: Ministério Público Federal esclarece sobre serviços que podem funcionar em RO

Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados

06 de Maio de 2020 às 16:31

DECISÃO: Servidor terá salário congelado até 2021, e dívidas com a União ficam suspensas

Por iniciativa de diversos senadores, como Alvaro Dias (Podemos-PR), estão fora do congelamento as Forças Armadas e os profissionais da saúde e segurança pública

04 de Maio de 2020 às 08:48

DECISÃO: Prefeito de Ariquemes explica porque desistiu de disputar reeleição

“Nunca escondi que tenho o desejo de concorrer a deputado federal”

30 de Abril de 2020 às 16:20

IMPASSE: Bolsonaro fala em crise institucional e acusa Moraes de 'decisão política'

Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem

30 de Abril de 2020 às 10:26

DECISÃO: Prefeito de Ariquemes, Thiago Flores renúncia candidatura a reeleição

29 de Abril de 2020 às 16:35

Confira na íntegra

EM PORTO VELHO: Setor produtivo considera correta decisão para retomada gradual do comércio

Para os principais dirigentes das entidades era indispensável restabelecer parte das atividades econômicas sob pena de danos irreparáveis para a sociedade

23 de Abril de 2020 às 14:14

Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 12 mil nos últimos três anos receberão adiantamento de R$ 600, em três parcelas, sendo R$ 200 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.

DIREITOS AUTORAIS: Decisão do Ecad beneficia 22 mil compositores, músicos e interpretes de todos os estados

Cultura

22 de Abril de 2020 às 08:15

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Associação Filhas do Boto Nunca Mais apoia decisão da OAB-RO

Um bacharel não foi aceito na Ordem por estar envolvido em violência doméstica

21 de Abril de 2020 às 11:13

DECISÃO: Justiça proíbe bancos de cobrarem crédito consignado de aposentados

Decisão desta segunda impõe que o Banco Central determine aos demais bancos do país a suspensão de parcelas por 4 meses

20 de Abril de 2020 às 17:33

PORTO VELHO: Prefeitura recorre de decisão que mantinha comércio fechado na cidade

O Procurador Geral de Porto Velho, pede efeito suspensivo à decisão do juiz

16 de Abril de 2020 às 17:43

DECISÃO: Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo

Bancos não podem elevar juros durante a pandemia

15 de Abril de 2020 às 14:46

A parlamentar informou que permanece no cargo e que irá recorrer da decisão

DECISÃO: Deputada Cássia da Muleta emite nota sobre julgamento do TRE

Política

14 de Abril de 2020 às 20:36

COMÉRCIO: Decisão da Justiça mantêm estabelecimentos fechados em RO

A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa,

14 de Abril de 2020 às 16:41

De acordo com o preparador físico Leonardo Coelho, os atletas receberam um cronograma de treinos para fazerem em casa até a retomada das atividades

DECISÃO: Vilhenense adia reapresentação de atletas e retomada das atividades

Esporte

14 de Abril de 2020 às 11:55

POSICIONAMENTO: Nota da Energisa sobre decisão do governo de subsidiar consumo de energia

Tal medida é defendida pela empresa desde o primeiro momento da crise humanitária causada pela Covid-19 por ter fácil implementação e alcançar diretamente uma categoria de consumidores vulneráveis, já mapeados em todo o país

09 de Abril de 2020 às 14:10

RECURSOS: TRF derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões

09 de Abril de 2020 às 09:04

DECISÃO JUDICIAL: iFood e Rappi terão que pagar salário a entregadores afetados por coronavírus

Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19

08 de Abril de 2020 às 14:07

EM ARIQUEMES: MP acompanha cumprimento de decisão judicial para isolamento

Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância de se manter em casa

07 de Abril de 2020 às 09:32

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

Justiça

06 de Abril de 2020 às 11:11

Vaga à semifinal da Copa do Mundo será decidida nesta sexta (6), às 11h (horário de Brasília), no Estádio Nijni Novgorod

QUARTAS: Com Cavani em dúvida, Uruguai se prepara para decisão contra franceses

Hotsite

04 de Julho de 2018 às 11:01

Agora a situação afunilou e as melhores seleções seguiram em frente na competição

Decisão das oitavas: Confira os jogos de hoje que garantem classificação

Hotsite

30 de Junho de 2018 às 09:39

Uma decisão digna de aplausos

21 de Setembro de 2019 às 08:29

Decisão do STF foi acertada

10 de Janeiro de 2019 às 09:19

Como uma decisão do presidente Bolsonaro pode causar grande prejuízo à economia de Rondônia

07 de Novembro de 2018 às 11:05

Hora de decisão

21 de Agosto de 2018 às 14:12

MDB faz apelo para Confúcio ficar no governo, mas decisão de sair está tomada

04 de Abril de 2018 às 08:15

Efeito colateral da decisão do STF é aumentar muito o número de mulheres no tráfico

22 de Fevereiro de 2018 às 08:27