O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.
O pronunciamento do deputado foi em defesa da emenda que apresentou ao Projeto de Lei.
Jean Oliveira impede mais taxação a produtos agrotóxicos no Estado
Parlamentar intercedeu junto ao governo do Estado.
No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.
Na rebelião ocorrida em 1º de janeiro morreram 56 presos, quase metade das vítimas era filiada à facção paulista PCC
A empresa AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS, vem a público externar sua inconformidade.
Uma decisão temerária, que pode causar inclusive, disseminação de doenças potencialmente transmissíveis
De cada três assassinatos na zona rural paraense, dois são no sul e sudeste do estado
Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
O senador apresentou outro projeto de decreto legislativo sobre o assunto.
Aécio está afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF
Aécio foi afastado em decorrência do inquérito em que foi denunciado por corrupção passiva.
O projeto revoga artigo que retirava benefício concedidos aos servidores.
Assessoria de Hildon reconhece falha e encaminha revogação da medida que retirou quinquênio
O objetivo é coletar 1,3 milhão de assinaturas para um Projeto de Lei.
O Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking de países de origem mais atendidos pelo Daca.
Com o erro de impacto exorbitante na folha, prefeito cumpri palavra e revoga lei.
O recuo deveu-se à pressão de organizações internacionais, para as quais a iniciativa era um retrocesso
Juliane foi assassinada na frente do filho autista
A audiência foi conjunta com as direções do Sintero e do Sindeprof.
Segundo o parlamentar, essa ação acabou por prejudicar os consumidores.
Parlamentar afirma que as empresas Italac e Tradição recolhem a maior parte do leite produzido.
O vereador tem participado de diversas reuniões com representantes do executivo
A reunião aconteceu na terça, 12,onde na oportunidade, levou os representantes dos 4 conselhos tutelares.
A proposta foi rejeitada em assembleia pelos profissionais da educação.
Para a Polícia, autora do pedido de prisão, Henrique pode levar à elucidação do crime.
Parlamentares assumiram compromisso de não criar mais nenhuma despesa
O parlamentar irá protocolar o documento à Mesa Diretora nas primeiras horas desta sexta-feira (18)
CRÍTICAS: Deputados voltam a ganhar os R$ 9 mil em lugar dos R$ 6 mil de auxílio
Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.
O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros.
A violência contra criança ocorreu após ela quebrar um estojo de maquiagem da mãe
Sua saída da prisão foi marcada por diversos protestos de entidades civis, que pedem a revogação de tal decisão judicial.
Essa liberdade pode ser sentida como uma carga insuportável para carregar.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo
a decisão, a juíza ressalta que a Lei prevê a prisão domiciliar do reeducando quando o estabelecimento prisional em que ele cumpre pena não der condições necessárias para ele para tratamento.
Presidente da comissão que discute o CPP na Câmara, o deputado Danilo Forte tem defendido alterações nos principais instrumentos da Lava Jato
O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção.
O curso se destina a servidores públicos ou assemelhado designado para a função de pregoeiro; Pregoeiros em atividade, Ordenadores de Despesas, Fornecedores da Administração Pública; Almoxarifados e Seções de Aquisições e Contratos e qualquer interessado
Segundo o magistrado, é importante a manutenção da prisão doa acusado por questão de manutenção da ordem pública, "diante da gravidade do crime".
O governo acredita que a desoneração da folha não contribui com a recuperação da economia, contrário o que mostra a Brasscom
Após a revogação do adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, pela Lei Complementar nº 650, de 08 de fevereiro de 2017
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